Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias,
manuais, resoluções, instruções normativas etc.
No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são
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para a validade e eficácia dos atos.
Tipo: Portaria
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Última atualização:
28/01/2026 07:08:56
Portaria
Nº 1410 / 2024
CONCEDE PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Portaria
Nº 1409 / 2024
NOMEAR DEVANILSOM DA CRUZ DE SOUSA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR NA UNIDADE DE APOIO SETORIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO, CULTURA E TURISMO - SEDECULT, CONFORME A LEI COMPLEMENTAR Nº 013/2014 E LEI Nº 575/1998, A PARTIR DO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2024
Portaria
Nº 1407 / 2024
NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - LARISSA MACHARETE GONÇALVES PARA O CONTRATO N° 009/2024. CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS DE "PEDRO LORET" PARA O CARNAVAL DE ITARANA 2024, NOS DIAS 09 E 12 DE FEVEREIRO. CONTRATADA: PEDRO HENRIQUE LORET DA SILVA.
Portaria
Nº 1406 / 2024
NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - LARISSA MACHARETE GONÇALVES PARA O CONTRATO N° 009/2024. CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA "ANDREA NERY" PARA O CARNAVAL DE ITARANA 2024, NO DIA 11 DE FEVEREIRO. CONTRATADA: MARCELO LAURINDO DOS SANTOS.
Portaria
Nº 1405 / 2024
NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - LARISSA MACHARETE GONÇALVES PARA O CONTRATO N° 014/2024. CONTRATAÇÃO DE DUAS APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS DE "BRENO CAETANO" PARA O CARNAVAL DE ITARANA 2024, NOS DIAS 09 E 11 DE FEVEREIRO. CONTRATADA: 39.870.130 BRENO CAETANO DA SILVA.
Portaria
Nº 1404 / 2024
NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - LARISSA MACHARETE GONÇALVES PARA O CONTRATO N° 011/2024. CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA "BANDA AGITUS" PARA O CARNAVAL DE ITARANA 2024, NO DIA 10 DE FEVEREIRO. CONTRATADA: VALDIRENE DOS SANTOS - AGITU’S PRODUÇÕES ME.
Portaria
Nº 1403 / 2024
NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - JOÃO HENRIQUE VALIN PARA O CONTRATO N° 012/2024. CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA "SWING BATIFUN" PARA O CARNAVAL DE ITARANA 2024, NO DIA 12 DE FEVEREIRO. CONTRATADA: VALCELIA MACEDO ALVES.
Portaria
Nº 1402 / 2024
NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - LARISSA MACHARETE GONÇALVES PARA O CONTRATO N° 007/2024. CONTRATAÇÃO DE DUAS APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS DE "ANDRÉ MOURA" PARA O CARNAVAL DE ITARANA 2024, NOS DIAS 11 E 12 DE FEVEREIRO. CONTRATADA: ANDRÉ LUIZ ALVEZ DE MOURA 11598953761.
Portaria
Nº 1402 / 2024
NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - LARISSA MACHARETE GONÇALVES PARA O CONTRATO N° 010/2024. CONTRATAÇÃO DE DUAS APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS DE "CHUCHU É SHOW" PARA O CARNAVAL DE ITARANA 2024, NOS DIAS 09 E 13 DE FEVEREIRO. CONTRATADA: GENILSON JOSÉ LUIS 10462462757.
Atos oficiais são publicados conforme são gerados.
Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para
publicação fixados em normas próprias.
Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima
explicados.
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