Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias,
manuais, resoluções, instruções normativas etc.
No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são
condições
para a validade e eficácia dos atos.
Tipo: Portaria
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Última atualização:
28/01/2026 07:08:56
Portaria
Nº 1421 / 2024
NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - ÉDIPO FREIRE DE ALMEIDA PARA O CONTRATO N° 012/2024. ESTE CONTRATO DE PROGRAMA TEM POR OBJETO ESTABELECER AS CONDIÇÕES E OBRIGAÇÕES PELAS PARTES SIGNATÁRIAS, POR MEIO DA GESTÃO ASSOCIADA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, VISANDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DE CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS E DE APOIO PARA DIAGNÓSTICO, CONSTANTE DA TABELA DE VALORES DE SERVIÇOS E PROCEDIMENTOS DE SAÚDE (TVSPS) DO CONSÓRCIO, A QUAL PASSA A INTEGRAR O PRESENTE CONTRATO INDEPENDENTE DE TRANSCRIÇÃO, VISANDO O APOIO E DIAGNÓSTICO DE PACIENTES ENCAMINHADOS PELO CONTRATANTE, BEM COMO REGULAMENTAR O PAGAMENTO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO SUDOESTE SERRANA - CIM PEDRA AZUL.
Portaria
Nº 1418 / 2024
LOCALIZAR A SERVIDORA MARIELZA MOREIRA DA SILVA, MATRÍCULA N° 003462, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, PARA ATUAR NA CMEI “SANTA TEREZINHA ANA GOMES DE ABREU TONIATO”
Portaria
Nº 1418 / 2024
LOCALIZAR A SERVIDORA MARIELZA MOREIRA DA SILVA, MATRÍCULA N° 003462, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, PARA ATUAR NA CMEI “SANTA TEREZINHA ANA GOMES DE ABREU TONIATO”
Portaria
Nº 1417 / 2024
NOMEIA FISCAL PARA CONTRATAÇÃO DECORRENTE DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – ARP - TIAGO COAN MIELKE PARA A ATA N° 009/2024.REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA INCLUINDO OS SERVIÇOS DE CALIBRAÇÃO, TESTE DE SEGURANÇA ELÉTRICA, QUALIFICAÇÃO TÉRMICA EM AUTOCLAVES E INSPEÇÃO EM VASOS DE PRESSÃO DOS COMPRESSORES, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA EM EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, COMPRESSORES E AUTOCLAVES. CONTRATADA: LUCIMAR NOVAIS DE SOUZA.
Portaria
Nº 1414 / 2024
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE E APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA DE NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria
Nº 1413 / 2024
NOMEIA FISCAL DE CONTRATOS - LUCAS PEREIRA DAL COL PARA OS CONTRATOS N° 048/2023, N° 080-089/2023, E 102-111/2023. CONTRATOS DIVERSOS. CONTRATADA: QFROTAS SISTEMAS LTDA, ABEL MENEGHEL GONCALVES, COOPERATIVA DE TRANSPORTE DA REGIÃO SUDOESTE SERRANA COOPTAC E OUTROS.
Portaria
Nº 1412 / 2024
NOMEAR MARCOS VINICIUS DA SILVA SOARES, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE PRODUÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO, CULTURA E TURISMO - SEDECULT, CONFORME A LEI COMPLEMENTAR N° 013/2014, A PARTIR DO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2024
Atos oficiais são publicados conforme são gerados.
Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para
publicação fixados em normas próprias.
Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima
explicados.
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