Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias,
manuais, resoluções, instruções normativas etc.
No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são
condições
para a validade e eficácia dos atos.
Tipo: Portaria
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Última atualização:
28/01/2026 07:08:56
Portaria
Nº 136 / 2017
CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA JULIA LORRAINE SCHULTZ LEFFLER POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA
Portaria
Nº 135 / 2017
NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, PARA A REALIZAÇÃO DE REFORMA DO PRÉDIO ONDE ESTÁ LOCALIZADO O NOSSO CRÉDITO E A JUNTA DE SERVIÇO MILITAR
Portaria
Nº 134 / 2017
NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO TÉCNICA E CORRETIVA EM TODO SISTEMA DE RECEPÇÃO E TRANSMISSÃO DE SINAL DE TELEVISÃO
Portaria
Nº 130 / 2017
REVOGA A PORTARIA 094/2017 NOMEIA MEMBRO SUBSTITUTO PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E PREGÃO (EQUIPE DE APOIO) DO MUNICÍPIO DE ITARANA, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO- SAAE.
Portaria
Nº 129 / 2017
EXONERAR, a pedido a Senhora ITÂNIA DIAS BATISTA CÂNDIDO, das funções de Diretor de Departamento, nomeada através da Portaria nº 114/2017, da Secretaria Municipal de Administração e Finanças SEMAF
Atos oficiais são publicados conforme são gerados.
Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para
publicação fixados em normas próprias.
Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima
explicados.
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