Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias,
manuais, resoluções, instruções normativas etc.
No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são
condições
para a validade e eficácia dos atos.
Tipo: Portaria
Localizada(s) 10 proposição(ões) para sua busca
Última atualização:
28/01/2026 07:08:56
Portaria
Nº 216 / 2017
NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE APARELHOS DE RÁDIO PORTÁTIL
Portaria
Nº 213 / 2017
NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA O ATENDIMENTO DOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE ITARANA
Portaria
Nº 212 / 2017
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, PARA O ATENDIMENTO DOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE ITARANA
Portaria
Nº 211 / 2017
NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA O ATENDIMENTO DOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE ITARANA
Portaria
Nº 209 / 2017
NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA DA XLI CONCENTRAÇÃO COMUNITÁRIA E FESTA DOS ITARANENSES AUSENTES E FEIRA DO AGROTURISMO DE ITARANA.
Portaria
Nº 208 / 2017
NOMEAR O SERVIDOR WILLIAN APOLEO DA SILVA DE CARVALHO, MATRÍCULA Nº 003807, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEMAMA, COMO FISCAL DO CONTRATO
Atos oficiais são publicados conforme são gerados.
Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para
publicação fixados em normas próprias.
Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima
explicados.
Utilizamos cookies essenciais e tecnologias semelhantes de acordo com a nossa Política de Privacidade e, ao
continuar
navegando, você concorda com estas condições.