Atos Oficiais - Portaria

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Tipo: Portaria
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Última atualização: 28/01/2026 07:08:56


Portaria Nº 402 / 2017
LOCAÇÃO DE TELÃO PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE DESPORTO, CULTURA E TURISMO DESTA MUNICIPALIDADE NA 41ª CONCENTRAÇÃO COMUNITÁRIA, FESTA DOS ITARANENSES AUSENTES E FEIRA DO AGROTURISMO, QUE ESTÁ PROGRAMADA PARA ACONTECER NOS DIAS 05, 06, 07 E

28/09/2017


Portaria Nº 401 / 2017
NOMEAR COMO FISCAL DO CONTRATO ABAIXO DISCRIMINADO, COM PRAZO DE VIGÊNCIA DE 90 (NOVENTA) DIAS CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A BANDA COMICHÃO PARA A REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES

28/09/2017


Portaria Nº 400 / 2017
NOMEIA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO

28/09/2017


Portaria Nº 399 / 2017
NOMEAR COMO FISCAL DO CONTRATO ABAIXO DISCRIMINADO, COM PRAZO DE VIGÊNCIA DE 90 (NOVENTA) DIAS CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A DUPLA SANDER E KAUANN PARA A REALIZAÇÃO DAS FESTIV

28/09/2017


Portaria Nº 398 / 2017
NOMEAR COMO FISCAL DO CONTRATO ABAIXO DISCRIMINADO, COM PRAZO DE VIGÊNCIA DE 90 (NOVENTA) DIAS CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A BANDA VIA MARTE PARA A REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES

28/09/2017


Portaria Nº 397 / 2017
NOMEAR COMO FISCAL DO CONTRATO ABAIXO DISCRIMINADO, COM PRAZO DE VIGÊNCIA DE 90 (NOVENTA) DIAS CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A DUPLA JOÃO VITOR E VINICIUS PARA A REALIZAÇÃO DAS

27/09/2017


Portaria Nº 396 / 2017
NOMEAR COMO FISCAL DA NOTA DE EMPENHO ABAIXO DISCRIMINADA, COM O PRAZO DE VIGÊNCIA DE 01 (UM) MÊS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO DE PLACAS EM ACRÍLICO, O SERVIDOR INDI

26/09/2017


Portaria Nº 395 / 2017
PRORROGA O PRAZO DA PORTARIA Nº 276/2017 ESTABELECIDO NO SEU ART. 4º.

26/09/2017


Portaria Nº 394 / 2017
PRORROGA O PRAZO DA PORTARIA Nº 359/2017 ESTABELECIDO NO SEU ART. 4º.

26/09/2017


Portaria Nº 393 / 2017
NOMEIA DIRETOR DE DEPARTAMENTO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS – SMTOSU

26/09/2017


Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.