Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias,
manuais, resoluções, instruções normativas etc.
No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são
condições
para a validade e eficácia dos atos.
Tipo: Portaria
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Última atualização:
28/01/2026 07:08:56
Portaria
Nº 466 / 2017
Designa servidor como Encarregado do Setor de Identificação da Prefeitura Municipal de Itarana-ES.
Portaria
Nº 465 / 2017
NOMEAR COMO FISCAIS DO CONTRATO N° 204/2017 ABAIXO DISCRIMINADO, COM O PRAZO DE VIGÊNCIA INICIANDO - SE EM 16 DE NOVEMBRO DE 2017 ENCERRANDO - SE EM 15 DE MAIO DE 2018, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SISTEMA I
Portaria
Nº 460 / 2017
CONSTITUI COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DE PROPOSTA DE NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA PARA A ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES.
Portaria
Nº 459 / 2017
NOMEAR COMO FISCAL DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 004/2017 ABAIXO DISCRIMINADO, COM O PRAZO DE VIGÊNCIA INICIANDO - SE EM 13 DE NOVEMBRO DE 2017 ENCERRANDO - SE JUNTAMENTE COM O CONTRATO, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE ARLA 32 (BALDE COM 20 LITROS)
Portaria
Nº 455 / 2017
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MONTAGEM DE 01 (UM) CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO NA UNIDADE DE SAÚDE DR. GILMAR JOSÉ BRIDDI
Portaria
Nº 454 / 2017
NOMEAR COMO FISCAL DO CONTRATO ABAIXO DISCRIMINADO, COM PRAZO DE VIGÊNCIA INICIANDO-SE EM 01 DE NOVEMBRO DE 2017 E ENCERRANDO-SE EM 01 DE NOVEMBRO DE 2018, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO GERENCIAMENTO DE TRANSAÇÕES COMERCIAIS
Portaria
Nº 453 / 2017
NOMEAR COMO FISCAL DO CONTRATO ABAIXO DISCRIMINADO, COM PRAZO DE VIGÊNCIA INICIANDO-SE EM 01 DE NOVEMBRO DE 2017 E ENCERRANDO-SE EM 01 DE NOVEMBRO DE 2018, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DE COMB
Atos oficiais são publicados conforme são gerados.
Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para
publicação fixados em normas próprias.
Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima
explicados.
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