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Atos Oficiais - Portaria

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Tipo: Portaria
Localizada(s) 10 proposição(ões) para sua busca

Última atualização: 23/12/2025 08:24:41

Portaria Nº 787 / 2018
NOMEIA FISCAIS DE CONTRATO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS

16/04/2018

Portaria - Nº 787/2018
Portaria Nº 786 / 2018
FICA AUTORIZADO À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL FRANCIELI FRANCO FERREIRA, MATRÍCULA Nº 003245, O AFASTAMENTO DO CARGO PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR NOS TERMOS DO ARTIGO 121 E SEGUINTES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2008

16/04/2018

Portaria - Nº 786/2018
Portaria Nº 785 / 2018
NOMEIA FISCAIS DE CONTRATO - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS

16/04/2018

Portaria - Nº 785/2018
Portaria Nº 784 / 2018
PRORROGA LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA MARCIANA KALK RODRIGUES

16/04/2018

Portaria - Nº 784/2018
Portaria Nº 783 / 2018
NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - AQUISIÇÃO DE TUBOS DE CONCRETO ARMADO - MANILHAS

13/04/2018

Portaria - Nº 783/2018
Portaria Nº 782 / 2018
NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - CONTRATAÇÃO DE 01 (UM) PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA

13/04/2018

Portaria - Nº 782/2018
Portaria Nº 781 / 2018
FICA AUTORIZADO A SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA SIMONE FÉLIX CORDEIRO, MATRÍCULA Nº 003477, O AFASTAMENTO DO CARGO PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR NOS TERMOS DO ARTIGO 121 E SEGUINTES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2008

13/04/2018

Portaria - Nº 781/2018
Portaria Nº 780 / 2018
NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE BANDEIRAS OFICIAIS DO BRASIL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E MUNICÍPIO DE ITARANA

12/04/2018

Portaria - Nº 780/2018
Portaria Nº 779 / 2018
NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO MULTIUSO, NA LOCALIDADE DE ALTO JATIBOCAS

12/04/2018

Portaria - Nº 779/2018
Portaria Nº 778 / 2018
FICA REVOGADA A PORTARIA Nº 769/2018 QUE NOMEOU FISCAL DE CONTRATO

12/04/2018

Portaria - Nº 778/2018
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.