Atos Oficiais - Portaria

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Tipo: Portaria
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Última atualização: 23/12/2025 08:24:41


Portaria Nº 1020 / 2018
AFASTAR A SERVIDORA FABÍOLA ALVES BATISTA, CONSELHEIRA TUTELAR, MATRÍCULA Nº 004495, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS, PARA O GOZO DE LICENÇA MATERNIDADE POR 120 (CENTO E VINTE)

17/08/2018


Portaria Nº 1019 / 2018
NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS DOS CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS

17/08/2018


Portaria Nº 1018 / 2018
DAR O DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS AO SERVIDOR ROGÉRIO DELAI, TÉCNICO EM INFORMÁTICA, MATRÍCULA Nº 004089, PELO PERÍODO DE 13/08/2018 A 22/08/2018, POIS EM SEU PERÍODO DE FÉRIAS REGRESSOU SUAS ATIVIDADES POR NECESSIDADE IMPERIOSA DO SERVIÇO

15/08/2018


Portaria Nº 1017 / 2018
NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - AQUISIÇÃO DE LIVROS PARADIDÁTICOS E LITERÁRIOS

14/08/2018


Portaria Nº 1016 / 2018
FICA REVOGADA A PORTARIA Nº 1.010/2018 QUE NOMEIA FISCAL DE CONTRATO

14/08/2018


Portaria Nº 1015 / 2018
PRORROGAR POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA NATIELY GOMES COVRE, FARMACÊUTICA, MATRÍCULA Nº 004492, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS

13/08/2018


Portaria Nº 1014 / 2018
INTERROMPER AS FÉRIAS DO SERVIDOR ADILSON RAMOS FIOROTTI, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS - SMTOSU, MATRÍCULA Nº 003260, PROGRAMADA PARA USUFRUIR NO PERÍODO DE 02/08/2018 A 31/08/2018, POR NECESSIDADE IMPERIOSA

10/08/2018


Portaria Nº 1013 / 2018
NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EFETUAR O TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL, MÉDIO E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA

10/08/2018


Portaria Nº 1012 / 2018
NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL

10/08/2018


Portaria Nº 1011 / 2018
NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS (CARTAZES, BLOCOS E INFORMATIVOS) INCLUINDO A CONFECÇÃO DE ARTE FINAL IMPRESSÃO EM PRETO EM BRANCO E EM CORES E ACABAMENTOS AFINS

10/08/2018


Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.