Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias,
manuais, resoluções, instruções normativas etc.
No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são
condições
para a validade e eficácia dos atos.
Tipo: Portaria
Localizada(s) 10 proposição(ões) para sua busca
Última atualização:
23/12/2025 08:24:41
Portaria
Nº 1099 / 2018
NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS DA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS, LOCADOS, PARTICULARES EM USO PELA MUNICIPALIDADE E OUTROS EQUIPAMENTOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES
Portaria
Nº 1097 / 2018
Nomeia os membros integrantes da Comissão de Avaliação das Propostas do Programa Adote Um Jardim, das Áreas Verdes Públicas do Município de Itarana/ES, criado pela Lei nº 1.249/2017 e regulamentada pelo Decreto nº 985/2018.
Portaria
Nº 1096 / 2018
NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VISTORIA MECÂNICA DO CETURB/ES PARA O VEÍCULO VOLKSWAGEM ÔNIBUS PLACA MTA 5228
Portaria
Nº 1095 / 2018
LOCALIZAR A SERVIDORA LUCIANA MARIA DA SILVA, MATRÍCULA Nº 004588, MOTORISTA, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS, A PARTIR DO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2018
Portaria
Nº 1094 / 2018
LOCALIZAR O SERVIDOR LUÍS FLÁVIO DA SILVA, MATRÍCULA Nº 004564, MOTORISTA, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS, A PARTIR DO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2018
Portaria
Nº 1091 / 2018
LOCALIZAR A SERVIDORA RENY ROLA, MATRÍCULA Nº 003622, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEMAF A PARTIR DO DIA 05 DE OUTUBRO DE 2018
Atos oficiais são publicados conforme são gerados.
Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para
publicação fixados em normas próprias.
Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima
explicados.
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