Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias,
manuais, resoluções, instruções normativas etc.
No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são
condições
para a validade e eficácia dos atos.
Tipo: Portaria
Localizada(s) 10 proposição(ões) para sua busca
Última atualização:
23/12/2025 08:24:41
Portaria
Nº 1299 / 2019
NOMEIA FISCAIS DE CONTRATO - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPIS
Portaria
Nº 1298 / 2019
NOMEAR O SERVIDOR LUCAS PEREIRA DAL COL, MATRÍCULA 004910, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COMO FISCAL DOS CONTRATOS
Portaria
Nº 1297 / 2019
LOCALIZAR A SERVIDORA AMÁLIA REGINA ADAMI TELES, MATRÍCULA Nº 003839, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS, A PARTIR DO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2019
Portaria
Nº 1292 / 2019
NOMEAR A SERVIDORA CAMILA CIURLLETI, MATRÍCULA Nº 004808, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COMO FISCAL DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
Portaria
Nº 1291 / 2019
NOMEAR A SERVIDORA CAMILA CIURLLETI, MATRÍCULA Nº 004808, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COMO FISCAL DO CONTRATO, PELO PERÍODO DE 14/02/2019 A 28/02/2019
Portaria
Nº 1290 / 2019
NOMEAR A SERVIDORA CAMILA CIURLLETI, MATRÍCULA Nº 004808, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COMO FISCAL DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS, PELO PERÍODO DE 18/02/2019 A 09/03/2019
Atos oficiais são publicados conforme são gerados.
Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para
publicação fixados em normas próprias.
Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima
explicados.
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