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Atos Oficiais - Portaria

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Tipo: Portaria
Localizada(s) 10 proposição(ões) para sua busca

Última atualização: 23/12/2025 08:24:41

Portaria Nº 1359 / 2019
NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA ATENDER OS ALUNOS DO ENSINO INFANTIL

02/04/2019

Portaria - Nº 1359/2019
Portaria Nº 1358 / 2019
NOMEIA A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA PARCERIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE COM A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 13.019, DE 13 DE JULHO DE 2014.

02/04/2019

Portaria - Nº 1358/2019
Portaria Nº 1357 / 2019
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA EXERCER A FUNÇÃO DE ADMINISTRADOR DO SISTEMA INTEGRADOR ESTATUAL DA REDESIM E CREDENCIAMENTO DE USUÁRIO ADMINISTRADOR.

01/04/2019

Portaria - Nº 1357/2019
Portaria Nº 1356 / 2019
AFASTAR A SERVIDORA LUCIANA MARIA DA SILVA, MOTORISTA, MATRÍCULA Nº 004588, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS, PARA O GOZO DE LICENÇA MATERNIDADE POR 120 (CENTO E VINTE) DIAS SENDO O AFASTAMENTO A PARTIR DO DIA 20/03/2019

29/03/2019

Portaria - Nº 1356/2019
Portaria Nº 1355 / 2019
NOMEIA FISCAIS DE CONTRATO - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR

28/03/2019

Portaria - Nº 1355/2019
Portaria Nº 1354 / 2019
NOMEIA FISCAIS DE CONTRATO - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, PARA ATENDER AS EQUIPES DE PROFISSIONAIS QUE IRÃO ATUAR NO PROGRAMA DE ATENDIMENTO DERMATOLÓGICO (PAD)

28/03/2019

Portaria - Nº 1354/2019
Portaria Nº 1353 / 2019
NOMEIA FISCAIS DE CONTRATO - AQUISIÇÃO DE LÍQUIDO P13 (GÁS DE COZINHA)

27/03/2019

Portaria - Nº 1353/2019
Portaria Nº 1352 / 2019
NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA NA COMUNIDADE DO RIZZI, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES

26/03/2019

Portaria - Nº 1352/2019
Portaria Nº 1351 / 2019
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR – PAD, E DESIGNA COMISSÃO SINDICANTE.

27/03/2019

Portaria - Nº 1351/2019
Portaria Nº 1350 / 2019
NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECREAÇÃO, PARA O MUTIRÃO DE SAÚDE

26/03/2019

Portaria - Nº 1350/2019
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.