Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias,
manuais, resoluções, instruções normativas etc.
No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são
condições
para a validade e eficácia dos atos.
Tipo: Portaria
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Última atualização:
19/12/2025 08:05:47
Portaria
Nº 1455 / 2019
NOMEAR O SERVIDOR JACQUES FABIANO TONIATO GONÇALVES, MATRÍCULA Nº 004825, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO, CULTURA E TURISMO, COMO FISCAL DA NOTA DE EMPENHO ABAIXO DISCRIMINADA PELO PERÍODO DE 13/06/2019 A 02/07/2019
Portaria
Nº 1453 / 2019
NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE REVITALIZAÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO E ARBORIZAÇÃO URBANA
Portaria
Nº 1452 / 2019
NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS DE CONCRETO NA COMUNIDADE RURAL DO MENEGHEL
Portaria
Nº 1451 / 2019
FICA NOMEADO O SERVIDOR FLÁVIO LUÍS DOMINICINI, MATRÍCULA Nº 3837, FISCAL DE POSTURA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, COMO FISCAL DA NOTA DE EMPENHO
Portaria
Nº 1450 / 2019
Nomeia a Comissão de Monitoramento e Avaliação das Parcerias da Secretaria Municipal de Assistência Social com a Organização Social da Sociedade Civil, nos termos da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014.
Portaria
Nº 1449 / 2019
FICA NOMEADO O SERVIDOR ROGÉRIO DELAI, MATRÍCULA Nº 4089, TÉCNICO EM INFORMÁTICA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, COMO FISCAL DA NOTA DE EMPENHO
Portaria
Nº 1448 / 2019
FICA NOMEADO A SERVIDORA SIRLEI KRAUSE SANTANA FARDIN, MATRÍCULA Nº 4872, DIRETORA GERAL DE DEPARTAMENTOS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COMO FISCAL DA NOTA DE EMPENHO
Portaria
Nº 1446 / 2019
Nomeia Membro Substituto para Compor a Comissão Permanente de Licitação do Município de Itarana, Fundo Municipal de Saúde e Serviço de Água e Esgoto- SAAE.
Atos oficiais são publicados conforme são gerados.
Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para
publicação fixados em normas próprias.
Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima
explicados.
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