Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias,
manuais, resoluções, instruções normativas etc.
No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são
condições
para a validade e eficácia dos atos.
Tipo: Portaria
Localizada(s) 10 proposição(ões) para sua busca
Última atualização:
19/12/2025 08:05:47
Portaria
Nº 1525 / 2019
NOMEAR O SERVIDOR ÉDIPO FREIRE DE ALMEIDA, MATRÍCULA Nº 3555, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COMO FISCAL DA NOTA DE EMPENHO
Portaria
Nº 1520 / 2019
PRORROGAR POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA FABRÍCIA MAURI VIGANÔ, PROFESSORA, MATRÍCULA Nº 4664, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, A QUAL DEVERÁ RETORNAR ÀS SUAS FUNÇÕES A PARTIR DO DIA 25 DE JANEIRO DE
Portaria
Nº 1518 / 2019
FICA NOMEADA A SERVIDORA LALESCA DOS SANTOS, MATRÍCULA N° 4834, CARGO FARMACÊUTICA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COMO FISCAL DA CONTRATAÇÃO DECORRENTE DO REGISTRO DE PREÇOS
Portaria
Nº 1516 / 2019
NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE BANHEIRO TRAILER, TIPO CONTAINER, COM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA
Atos oficiais são publicados conforme são gerados.
Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para
publicação fixados em normas próprias.
Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima
explicados.
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