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Atos Oficiais - Portaria

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Tipo: Portaria
Localizada(s) 10 proposição(ões) para sua busca

Última atualização: 19/12/2025 08:05:47

Portaria Nº 1575 / 2019
NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE USINAGEM DE MASSA ASFÁLTICA CBUQ (CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE)

28/10/2019

Portaria - Nº 1575/2019
Portaria Nº 1574 / 2019
REVOGAR A PORTARIA Nº 1.496/2019, QUE NOMEIA A SRª NEIDE APARECIDA PEREIRA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SETOR DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS

25/10/2019

Portaria - Nº 1574/2019
Portaria Nº 1573 / 2019
NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS DA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS, LOCADOS, PARTICULARES EM USO PELA MUNICIPALIDADE E OUTROS EQUIPAMENTOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO

24/10/2019

Portaria - Nº 1573/2019
Portaria Nº 1572 / 2019
ALTERA A PORTARIA Nº 1.276/2019 QUE DESIGNOU SERVIDORES COMO RESPONSÁVEIS PELO ACOMPANHAMENTO DOS PEDIDOS DE INFORMAÇÃO À PREFEITURA DE ITARANA ATRAVÉS DO SISTEMA ELETRÔNICO DO SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO – E-SIC (TRANSPARÊNCIA PASSIVA ELETRÔNIC

25/10/2019

Portaria - Nº 1572/2019
Portaria Nº 1571 / 2019
NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS DA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS, LOCADOS, PARTICULARES EM USO PELA MUNICIPALIDADE E OUTROS EQUIPAMENTOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO

23/10/2019

Portaria - Nº 1571/2019
Portaria Nº 1570 / 2019
NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO DE MÉDIO E GRANDE PORTE

21/10/2019

Portaria - Nº 1570/2019
Portaria Nº 1569 / 2019
NOMEIA FISCAL PARA CONTRATAÇÃO DECORRENTE DE REGISTRO DE PREÇOS - FORNECIMENTO DE LANCHES E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES E MARMITEX

21/10/2019

Portaria - Nº 1569/2019
Portaria Nº 1568 / 2019
NOMEIA FISCAL DE NOTA DE EMPENHO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE KITS EDUCATIVOS EM SAÚDE, CONTENDO FANTOCHES, MÁSCARAS FACIAIS E FANTASIAS

17/10/2019

Portaria - Nº 1568/2019
Portaria Nº 1567 / 2019
NOMEAR O SERVIDOR JACQUES FABIANO TONIATO GONÇALVES, MATRÍCULA Nº 004825, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO, CULTURA E TURISMO, PELO PERÍODO DE 18 DE OUTUBRO DE 2019 A 30 DE OUTUBRO DE 2019 COMO FISCAL DO CONTRATO

17/10/2019

Portaria - Nº 1567/2019
Portaria Nº 1566 / 2019
NOMEIA FISCAL PARA CONTRATAÇÃO DECORRENTE DE REGISTRO DE PREÇOS - FORNECIMENTO DE LANCHES E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES E MARMITEX

16/10/2019

Portaria - Nº 1566/2019
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.