Atos Oficiais - Portaria

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Tipo: Portaria
Localizada(s) 10 proposição(ões) para sua busca

Última atualização: 19/12/2025 08:05:47


Portaria Nº 1585 / 2019
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDOR - ANA MARIA CHIABAI DO NASCIMENTO

13/11/2019


Portaria Nº 1584 / 2019
NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA DE PAVIMENTAÇÃO NO CENTRO DE ITARANA

08/11/2019


Portaria Nº 1583 / 2019
NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM DESINSTALAÇÃO E INSTALAÇÃO DE APARELHOS CONDICIONADORES DE AR, TIPO SPLIT, BEM COMO LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO

05/11/2019


Portaria Nº 1582 / 2019
NOMEAR WILSON DEMONER POSTINGHEL, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SETOR DE MEIO AMBIENTE NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEMAMA, CONFORME A LEI COMPLEMENTAR N° 003/2009, A PARTIR DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019

30/10/2019


Portaria Nº 1581 / 2019
DAR O DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS AO SERVIDOR ROGÉRIO DELAI, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEMAF, MATRÍCULA Nº 4089, PELO PERÍODO DE 05/11/2019 A 14/11/2019, POIS EM SEU PERÍODO DE FÉRIAS REGRESSOU SUAS ATIVIDADES POR NE

30/10/2019


Portaria Nº 1580 / 2019
NOMEAR A SERVIDORA VANUSIA DAL COL, MATRÍCULA Nº 4865, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS COMO FISCAL DAS ATAS

30/10/2019


Portaria Nº 1579 / 2019
NOMEAR PALOMA ADELAIDE DE LIMA FARDIN, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SETOR DE SAÚDE NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS, CONFORME A LEI COMPLEMENTAR N° 575/98, A PARTIR DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019

29/10/2019


Portaria Nº 1578 / 2019
NOMEAR LURIAN TONIATO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SETOR DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS, CONFORME A LEI COMPLEMENTAR 008/2011, A PARTIR DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019

29/10/2019


Portaria Nº 1577 / 2019
NOMEAR NEIDE APARECIDA PEREIRA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS, CONFORME A LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2009, A PARTIR DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019

29/10/2019


Portaria Nº 1576 / 2019
NOMEIA FISCAL PARA CONTRATAÇÃO DECORRENTE DE REGISTRO DE PREÇOS - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO

28/10/2019


Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.