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Atos Oficiais - Portaria

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Tipo: Portaria
Localizada(s) 10 proposição(ões) para sua busca

Última atualização: 19/12/2025 08:05:47

Portaria Nº 1595 / 2019
NOMEIA FISCAL PARA CONTRATAÇÃO DECORRENTE DAS ADESÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AO SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇOS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – SERP X (EXERCÍCIO 2018) E SERP XI (EXERCÍCIO 2019)

19/11/2019

Portaria - Nº 1595/2019
Portaria Nº 1594 / 2019
CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA MARLUCE FÉLIX CORDEIRO POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA

19/11/2019

Portaria - Nº 1594/2019
Portaria Nº 1593 / 2019
NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLOTAGENS

19/11/2019

Portaria - Nº 1593/2019
Portaria Nº 1592 / 2019
NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PASSARELA METÁLICA COM COBERTURA VIGÊNCIA: 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CONTADOS DO PRIMEIRO DIA ÚTIL SUBSEQUENTE AO DA PUBLICAÇÃO DO SEU EXTRATO

18/11/2019

Portaria - Nº 1592/2019
Portaria Nº 1591 / 2019
NOMEIA FISCAL DE NOTA DE EMPENHO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MINISTRAR AOS PROFESSORES, PEDAGOGOS E DIRETORES DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

18/11/2019

Portaria - Nº 1591/2019
Portaria Nº 1590 / 2019
NOMEIA FISCAL DE CONVÊNIO - AUTORIZAR A GESTÃO ASSOCIADA ENTRE O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E OS MUNICÍPIOS SIGNATÁRIOS, COM VISTAS AO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE ATENÇÃO A SAÚDE ENVOLVENDO O FINANCIAMENTO, PLANEJAMENTO, A REGULAÇÃO, A FISCA

18/11/2019

Portaria - Nº 1590/2019
Portaria Nº 1589 / 2019
NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE TOLDOS

18/11/2019

Portaria - Nº 1589/2019
Portaria Nº 1588 / 2019
NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO-ESPECIALIZADOS NA ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO E REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO

18/11/2019

Portaria - Nº 1588/2019
Portaria Nº 1587 / 2019
FICA AUTORIZADO A SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA HELENA POSSIMOSER, MATRÍCULA Nº 003250, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, O AFASTAMENTO DO CARGO PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR NOS TERMOS DO ARTIGO 121

14/11/2019

Portaria - Nº 1587/2019
Portaria Nº 1586 / 2019
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDOR - EVA PEGO DA SILVA

13/11/2019

Portaria - Nº 1586/2019
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.