Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias,
manuais, resoluções, instruções normativas etc.
No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são
condições
para a validade e eficácia dos atos.
Tipo: Portaria
Localizada(s) 10 proposição(ões) para sua busca
Última atualização:
19/12/2025 08:05:47
Portaria
Nº 1605 / 2019
NOMEIA FISCAL PARA CONTRATAÇÃO DECORRENTE DE REGISTRO DE PREÇOS ARP - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL
Portaria
Nº 1603 / 2019
NOMEIA FISCAL PARA CONTRATAÇÃO DECORRENTE DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP - AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE: MOTOSSERRA, ROÇADEIRA E LAVADORA DE ALTA PRESSÃO
Portaria
Nº 1600 / 2019
INTERROMPER AS FÉRIAS DO SERVIDOR FERNANDO SCARDUA BINDA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS - SMTOSU, MATRÍCULA Nº 3272, PROGRAMADA PARA USUFRUIR NO PERÍODO DE 03/12/2019 A 22/12/2019, POR NECESSIDADE IMPERIOSA D
Portaria
Nº 1597 / 2019
NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, PERIFÉRICOS E COMPRESSORES, COM FORNECIMENTO DE TODAS AS PEÇAS DE REPOSIÇÃO E MATERIAIS, A FIM DE QUE SEJA PRESTADA ASSISTÊNCIA TÉC
Portaria
Nº 1596 / 2019
NOMEAR JOSE GERALDO ALVES CAETANO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE ESPORTES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO, CULTURA E TURISMO - SEDECULT, CONFORME A LEI COMPLEMENTAR 013/2014, A PARTIR DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019
Atos oficiais são publicados conforme são gerados.
Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para
publicação fixados em normas próprias.
Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima
explicados.
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