Atos Oficiais - Portaria

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Tipo: Portaria
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Última atualização: 19/12/2025 08:05:47


Portaria Nº 1615 / 2019
NOMEIA FISCAL DE NOTA DE EMPENHO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALOCAÇÃO DE 02 (DOIS) POSTES

20/12/2019


Portaria Nº 1614 / 2019
NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA

18/12/2019


Portaria Nº 1613 / 2019
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA EXERCER O CONTROLE E A FISCALIZAÇÃO DA INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE COMBATE ÁS ENDEMIAS.

19/12/2019


Portaria Nº 1612 / 2019
NOMEIA FISCAL DE NOTA DE EMPENHO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS

16/12/2019


Portaria Nº 1611 / 2019
REVOGAR A PORTARIA Nº 112/2017, QUE NOMEIA A SRª ELIANA MEDEIROS ALVES, PARA O CARGO DE CONSELHEIRA DO CONSELHO TUTELAR MUNICIPAL, A PARTIR DO DIA 20 DE DEZEMBRO DE 2019

13/12/2019


Portaria Nº 1610 / 2019
NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS

09/12/2019


Portaria Nº 1609 / 2019
NOMEIA FISCAL DE NOTA DE EMPENHO - PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO PARA ATLETAS PARTICIPAREM DA NOVA LIGA NORTE SUB 16/17 - 2019

09/12/2019


Portaria Nº 1608 / 2019
NOMEIA FISCAL DE NOTA DE EMPENHO - PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO PARA ATLETAS PARTICIPAREM DA 44ª COPA A GAZETINHA INFANTO-JUVENIL-2019

09/12/2019


Portaria Nº 1607 / 2019
NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS NA ÁREA ATUARIAL, PARA ESTUDO E/OU REAVALIAÇÃO ATUARIA DO REGIME DE PREVIDÊNCIA PRÓPRIA E RENOVAÇÃO DO CERTIFICADO DE REGULARIDADE PREVIDENCIÁRIO

06/12/2019


Portaria Nº 1606 / 2019
NOMEIA FISCAL DE NOTA DE EMPENHO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TELEFONIA E COMUNICAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DE PABX, INTERLIGAÇÃO DE RAMAIS E LINHA DIRETA DO NOVO PRÉDIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNIC

05/12/2019


Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.