Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias,
manuais, resoluções, instruções normativas etc.
No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são
condições
para a validade e eficácia dos atos.
Tipo: Portaria
Localizada(s) 10 proposição(ões) para sua busca
Última atualização:
19/12/2025 08:05:47
Portaria
Nº 1635 / 2020
NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DE SOFTWARE INTEGRADO DE CONTABILIDADE PÚBLICA
Portaria
Nº 1634 / 2020
NOMEIA FISCAL DE NOTA DE EMPENHO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO E FORNECIMENTO DE PASSAGENS TERRESTRES INTERMUNICIPAIS
Portaria
Nº 1633 / 2020
NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE, CONTEMPLADOS NA PARTE FIXA DO PISO DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB VIGÊNCIA: PRIMEIRO DIA ÚTIL SUBSEQUENTE AO DA PUBLICAÇÃO DO SEU EXTRATO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO/ES ATÉ 31 D
Portaria
Nº 1632 / 2020
DAR O DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS A SERVIDORA DAIANE MONIQUI ALVES DO ROSARIO, AGENTE ADMINISTRATIVO, MATRÍCULA Nº 003369, PELO PERÍODO DE 21/01/2020 A 30/01/2020, POIS EM SEU PERÍODO DE FÉRIAS REGRESSOU SUAS ATIVIDADES POR NECESSIDADE IMPERIOSA DO SE
Portaria
Nº 1630 / 2020
NOMEAR ROBSON BRUNO MORAU, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE DESPORTO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO, CULTURA E TURISMO - SEDECULT, CONFORME A LEI COMPLEMENTAR N° 013/2014, A PARTIR DE 08 DE JANEIRO DE 2020
Portaria
Nº 1629 / 2020
NOMEAR CARLOS CASTILHO DE SOUZA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR NA UNIDADE DE APOIO SETORIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO, CULTURA E TURISMO - SEDECULT, CONFORME A LEI COMPLEMENTAR Nº 013/2014 E LEI Nº 575/1998, A PARTIR DE 08 DE
Portaria
Nº 1628 / 2020
NOMEAR ELAINE DE ZAN BRIDI, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE APOIO ADMINISTRATIVO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, CONFORME A LEI COMPLEMENTAR Nº 014/2014, A PARTIR DE 08 DE JANEIRO DE 2020
Portaria
Nº 1627 / 2020
DAR O DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS AO SERVIDOR VIVALDO UHLIG FILHO, AUXILIAR DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, MATRÍCULA Nº 003599, PELO PERÍODO DE 06/01/2020 A 25/01/2020, POIS EM SEU PERÍODO DE FÉRIAS REGRESSOU SUAS ATIVIDADES POR NECESSIDADE IMPERIOSA D
Portaria
Nº 1626 / 2020
Nomeia a Comissão de Monitoramento e Avaliação das Parcerias da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, com as Organizações das Sociedades Civis, nos termos da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014.
Atos oficiais são publicados conforme são gerados.
Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para
publicação fixados em normas próprias.
Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima
explicados.
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