Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias,
manuais, resoluções, instruções normativas etc.
No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são
condições
para a validade e eficácia dos atos.
Tipo: Portaria
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Última atualização:
19/12/2025 08:05:47
Portaria
Nº 1726 / 2020
NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - CONTRATAÇÃO DE BANDA MUSICAL PARA SE APRESENTAR NO CARNAVAL
Portaria
Nº 1720 / 2020
FICA AUTORIZADO A SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA ROBERTA SEPULCRI DINIZ, MATRÍCULA Nº 003625, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO CARGO DE PSICÓLOGA, O AFASTAMENTO DO CARGO PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR NOS TERMOS DO ARTIGO 121 E SEGUINTES D
Portaria
Nº 1719 / 2020
CONCEDER A SERVIDORA NILVA AUGUSTA COAN RATUND, MATRÍCULA 002079, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA
Portaria
Nº 1718 / 2020
CONCEDER A SERVIDORA CLEDIMA HOLZ, MATRÍCULA 002073, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA, A TÍTULO DE PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
Atos oficiais são publicados conforme são gerados.
Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para
publicação fixados em normas próprias.
Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima
explicados.
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