Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias,
manuais, resoluções, instruções normativas etc.
No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são
condições
para a validade e eficácia dos atos.
Tipo: Portaria
Localizada(s) 10 proposição(ões) para sua busca
Última atualização:
19/12/2025 08:05:47
Portaria
Nº 1813 / 2020
NOMEIA FISCAIS DE CONTRATO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS
Portaria
Nº 1808 / 2020
AFASTAR A SERVIDORA LEONARA RAIMUNDO BALDOTTO, ENFERMEIRA, MATRÍCULA Nº 004766, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA O GOZO DE LICENÇA MATERNIDADE
Portaria
Nº 1807 / 2020
FICA NOMEADA A SERVIDORA ROSEMARY COAN, MATRÍCULA Nº 005098, AGENTE ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, COMO FISCAL DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
Portaria
Nº 1806 / 2020
LOCALIZAR O SERVIDOR MARCOS FERNANDO TONIATO GONÇALVES, MATRÍCULA N° 000110, AGENTE FISCAL, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS, A PARTIR DO DIA 23/04/2020
Portaria
Nº 1805 / 2020
LOCALIZAR A SERVIDORA MONIQUE HELLEN VELOSO, MATRÍCULA N° 003300, FISCAL DE POSTURA, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS, A PARTIR DO DIA 23/04/2020
Atos oficiais são publicados conforme são gerados.
Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para
publicação fixados em normas próprias.
Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima
explicados.
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