Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias,
manuais, resoluções, instruções normativas etc.
No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são
condições
para a validade e eficácia dos atos.
Tipo: Portaria
Localizada(s) 10 proposição(ões) para sua busca
Última atualização:
19/12/2025 08:05:47
Portaria
Nº 1884 / 2020
NOMEIA FISCAL PARA CONTRATAÇÃO DECORRENTE DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS
Portaria
Nº 1881 / 2020
FICA NOMEADA A SERVIDORA CAMILA CIURLLETI, MATRÍCULA Nº 005074, AGENTE ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COMO FISCAL DA NOTA DE EMPENHO
Portaria
Nº 1878 / 2020
LOCALIZAR O SERVIDOR JOSE ROBERTO MANHANI, MATRÍCULA N° 005097, MOTORISTA, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS, A PARTIR DO DIA 10/07/2020
Portaria
Nº 1877 / 2020
NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE ÁREA RECREATIVA PARA CRIANÇAS - PLAYGROUND, NO BAIRRO ITARANINHA
Atos oficiais são publicados conforme são gerados.
Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para
publicação fixados em normas próprias.
Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima
explicados.
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