Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias,
manuais, resoluções, instruções normativas etc.
No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são
condições
para a validade e eficácia dos atos.
Tipo: Portaria
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Última atualização:
19/12/2025 08:05:47
Portaria
Nº 1894 / 2020
REVOGAR A PORTARIA Nº 1.762/2020, QUE NOMEIA A SRª CARLA LUISA RIZZI, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SETOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLOGIA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS
Portaria
Nº 1891 / 2020
NOMEAR A SRª ZENEIDI RIBEIRO DOS SANTOS DAS POSSES, PARA SUBSTITUIR O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESPORTO, CULTURA E TURISMO, SR. RODRIGO PEREIRA PIACENTINI NO PERÍODO DE 03/08/2020 A 01/09/2020
Portaria
Nº 1889 / 2020
Dispõe sobre procedimentos para atendimento do disposto no Ofício de Requisição 25, de 22 de junho de 2020 do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo e Recomendação 061/2020 do Ministério Público de Contas dá outras providências.
Atos oficiais são publicados conforme são gerados.
Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para
publicação fixados em normas próprias.
Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima
explicados.
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