Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias,
manuais, resoluções, instruções normativas etc.
No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são
condições
para a validade e eficácia dos atos.
Tipo: Portaria
Localizada(s) 10 proposição(ões) para sua busca
Última atualização:
19/12/2025 08:05:47
Portaria
Nº 1934 / 2020
NOMEIA FISCAL DE NOTA DE EMPENHO - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA SEGURAR VEÍCULOS AUTOMOTIVOS
Portaria
Nº 1933 / 2020
FICA REVOGADA A PORTARIA Nº 1.910/2020 QUE CONCEDEU AO SERVIDOR ADÃO DA SILVA, LICENÇA PARA CONCORRER A MANDATO ELETIVO, POR UM PRAZO DE 03 (TRÊS) MESES
Portaria
Nº 1931 / 2020
CONCEDER O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR IZAIAS FERNANDES DE OLIVEIRA, MATRÍCULA 005339, CARGO ARTÍFICE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERCENTUAL DE: 40% (GRAU MÁXIMO)
Portaria
Nº 1930 / 2020
CONCEDER O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR DANIEL PINTO FERREIRA, MATRÍCULA 005340, CARGO AUXILIAR DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERCENTUAL DE: 40% (GRAU MÁXIMO)
Atos oficiais são publicados conforme são gerados.
Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para
publicação fixados em normas próprias.
Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima
explicados.
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