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Atos Oficiais - Portaria

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Tipo: Portaria
Localizada(s) 10 proposição(ões) para sua busca

Última atualização: 19/12/2025 08:05:47

Portaria Nº 166 / 2021
LOCALIZAR o servidor LUIZ RICARDO PEREIRA BARBOSA, matrícula nº 003306, Auxiliar Administrativo, na Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, a partir do dia 06/05/2021

03/05/2021

Portaria - Nº 166/2021
Portaria Nº 163 / 2021
FICA REVOGADA A PORTARIA Nº 590/2018, QUE CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS AO SERVIDOR ADELSON GARCIA, AUXILIAR DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, MATRÍCULA N° 003669, PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR PELO PERÍODO DE 4 (QUATRO) ANOS NOS TERMOS DO ARTIGO

27/04/2021

Portaria - Nº 163/2021
Portaria Nº 162 / 2021
Conceder a partir do dia 28 de abril de 2021 o pagamento de adicional de insalubridade ao Servidor abaixo discriminado, lotado na Secretaria Municipal de Transportes, Obras e Serviços Urbanos, no percentual de: 40% (grau máximo), incidente sobre o sa

26/04/2021

Portaria - Nº 162/2021
Portaria Nº 161 / 2021
NOMEIA FISCAIS PARA CONTRATAÇÕES DECORRENTES DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS – ARP - ÉDIPO FREIRE DE ALMEIDA

07/05/2021

Portaria - Nº 161/2021
Portaria Nº 160 / 2021
DAR O DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS AO SERVIDOR EDSON QUIEL ALVES DO NASCIMENTO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS, MATRÍCULA Nº 003497, PELO PERÍODO DE 26/04/2021 A 03/05/2021, POIS EM SEU PERÍODO DE FÉRIAS REGRESSOU SUAS ATIVIDADES POR N

23/04/2021

Portaria - Nº 160/2021
Portaria Nº 159 / 2021
NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - ROGER MOREIRA DA SILVA

07/05/2021

Portaria - Nº 159/2021
Portaria Nº 158 / 2021
CONCEDER A PARTIR DO DIA 03 DE MAIO DE 2021 O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA ABAIXO DISCRIMINADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERCENTUAL DE: 20% (GRAU MÉDIO), INCIDENTE SOBRE O SALÁRIO MÍNIMO REGIONAL

22/04/2021

Portaria - Nº 158/2021
Portaria Nº 157 / 2021
NOMEIA FISCAL DE NOTA DE EMPENHO - ÉDIPO FREIRE DE ALMEIDA

07/05/2021

Portaria - Nº 157/2021
Portaria Nº 156 / 2021
NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - REGINALDO VITORINI

07/05/2021

Portaria - Nº 156/2021
Portaria Nº 155 / 2021
CONCEDER LICENÇA COM VENCIMENTO, NOS TERMOS DO ART. 124 § 2º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 018/2015 QUE ALTEROU A LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2008, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL SRª VIVALDO UHLIG FILHO, MATRÍCULA N° 003599, AUXILIAR DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICO

20/04/2021

Portaria - Nº 155/2021
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.