Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias,
manuais, resoluções, instruções normativas etc.
No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são
condições
para a validade e eficácia dos atos.
Tipo: Portaria
Localizada(s) 10 proposição(ões) para sua busca
Última atualização:
19/12/2025 08:05:47
Portaria
Nº 177 / 2021
NOMEIA FISCAIS PARA CONTRATAÇÕES DECORRENTES DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS ARP - NATÁLIA POSTINGHEL, ROSEMARY COAN, RAFAELA STUHR, VALQUIRIA CHIABAI GRIGIO, ANA CLARA SCHINAIDER, LURIAN TONIATO E DAIYANY MENEGHEL MAURI
Portaria
Nº 171 / 2021
LOCALIZAR A SERVIDORA ELISABETH DE SOUZA DO NASCIMENTO, MATRÍCULA Nº 000051, ESCRITURÁRIA, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEMAF, PARA ATUAR NO SETOR DE TRIBUTAÇÃO/NAC, A PARTIR DO DIA 03/05/2021
Portaria
Nº 169 / 2021
NOMEAR O SR. CHARLES ANTONIO DO NASCIMENTO, PARA RESPONDER COMO COORDENADOR MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DE ITARANA/ES - COMDECI, A PARTIR DO DIA 06/05/2021 A 31/12/2021
Portaria
Nº 168 / 2021
CONCEDER A PARTIR DO DIA 10 DE MAIO DE 2021 O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR ABAIXO DISCRIMINADO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, NO PERCENTUAL DE: 40% (GRAU MÁXIMO), INCIDENTE SOBRE O SAL
Portaria
Nº 167 / 2021
INTERROMPER AS FÉRIAS DO SERVIDOR GILSON LUIZ DAL COL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, MATRÍCULA Nº 000149, PROGRAMADA PARA USUFRUIR NO PERÍODO DE 03/05/2021 A 01/06/2021, A PARTIR DO DIA 03/05/2021, POR NECESSIDADE IMPERIOSA DO S
Atos oficiais são publicados conforme são gerados.
Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para
publicação fixados em normas próprias.
Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima
explicados.
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