Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias,
manuais, resoluções, instruções normativas etc.
No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são
condições
para a validade e eficácia dos atos.
Tipo: Portaria
Localizada(s) 10 proposição(ões) para sua busca
Última atualização:
19/12/2025 08:05:47
Portaria
Nº 199 / 2021
NOMEIA FISCAL DE NOTA DE EMPENHO - VIVIANE ROCHA DOS SANTOS
Portaria
Nº 194 / 2021
INTERROMPER AS FÉRIAS DA SERVIDORA FLAVIA COLOMBO DAL COL, LOTADA NA UNIDADE CENTRAL DE CONTROLE INTERNO - UCCI, MATRÍCULA Nº 003513, PROGRAMADA PARA USUFRUIR NO PERÍODO DE 03/05/2021 A 01/06/2021, A PARTIR DO DIA 17/05/2021, POR NECESSIDADE IMPERIOS
Portaria
Nº 193 / 2021
CONCEDER A PARTIR DO DIA 25 DE MAIO DE 2021 O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR ABAIXO DISCRIMINADO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, NO PERCENTUAL DE: 40% (GRAU MÁXIMO), INCIDENTE SOBRE O SAL
Portaria
Nº 192 / 2021
CONCEDER A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA COM VENCIMENTO, NOS TERMOS DO ART. 124 § 2º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 018/2015 QUE ALTEROU A LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2008, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL SR. VIVALDO UHLIG FILHO, PARA TRATAMENTO DE DOENÇA EM PESSOA DA F
Portaria
Nº 191 / 2021
CONCEDER A PARTIR DO DIA 03 DE MAIO DE 2021 O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR ABAIXO DISCRIMINADO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, NO PERCENTUAL DE: 40% (GRAU MÁXIMO), INCIDENTE SOBRE O SAL
Atos oficiais são publicados conforme são gerados.
Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para
publicação fixados em normas próprias.
Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima
explicados.
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