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Atos Oficiais - Portaria

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Tipo: Portaria
Localizada(s) 10 proposição(ões) para sua busca

Última atualização: 19/12/2025 08:05:47

Portaria Nº 248 / 2021
NOMEIA FISCAL PARA CONTRATAÇÃO DECORRENTE DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – ARP

09/07/2021

Portaria - Nº 248/2021
Portaria Nº 247 / 2021
NOMEIA FISCAL PARA CONTRATAÇÃO DECORRENTE DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – ARP

09/07/2021

Portaria - Nº 247/2021
Portaria Nº 246 / 2021
NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - TIAGO COAN MIELKE

07/07/2021

Portaria - Nº 246/2021
Portaria Nº 245 / 2021
CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA ROSÂNGELA ANDRIOLI COAN POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA

05/07/2021

Portaria - Nº 245/2021
Portaria Nº 244 / 2021
CONCEDE PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

05/07/2021

Portaria - Nº 244/2021
Portaria Nº 243 / 2021
NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - LUCAS PEREIRA DAL COL

06/07/2021

Portaria - Nº 243/2021
Portaria Nº 243 / 2021
ERRATA À PORTARIA Nº 243/2021

07/07/2021

Portaria - Nº 243/2021
Portaria Nº 242 / 2021
CONCEDE PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

01/07/2021

Portaria - Nº 242/2021
Portaria Nº 241 / 2021
ALTERA A PORTARIA Nº 1.572/2019 QUE DESIGNOU SERVIDORES COMO RESPONSÁVEIS PELO ACOMPANHAMENTO DOS PEDIDOS DE INFORMAÇÃO À PMI ATRAVÉS DO SISTEMA ELETRÔNICO DO SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO - e-SIC (TRANSPARÊNCIA PASSIVA ELETRÔNICA)

01/07/2021

Portaria - Nº 241/2021
Portaria Nº 240 / 2021
ALTERA A PORTARIA Nº 1.277/2019 QUE DESIGNOU SERVIDORES COMO RESPONSÁVEIS PELAS PUBLICAÇÕES ELETRÔNICAS DA TRANSPARÊNCIA ATIVA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO DE ITARANA/ES.

01/07/2021

Portaria - Nº 240/2021
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.