Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias,
manuais, resoluções, instruções normativas etc.
No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são
condições
para a validade e eficácia dos atos.
Tipo: Portaria
Localizada(s) 10 proposição(ões) para sua busca
Portaria
Nº 279 / 2021
NOMEAR ELIZETE POSMOSER DELBONI, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED
Portaria
Nº 278 / 2021
NOMEAR MARIA CRISTINA DALMONECH, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DA UNIDADE DE APOIO SETORIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED
Portaria
Nº 275 / 2021
Nomeia a Comissão de Monitoramento e Avaliação das Parcerias da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, com as Organizações das Sociedades Civis, nos termos da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014.
Portaria
Nº 274 / 2021
Nomeia a Comissão de Monitoramento e Avaliação das Parcerias da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, com as Organizações das Sociedades Civis, nos termos da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014.
Portaria
Nº 273 / 2021
Nomeia a Comissão de Monitoramento e Avaliação das Parcerias da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, com as Organizações das Sociedades Civis, nos termos da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014.
Portaria
Nº 272 / 2021
NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - ÉDIPO FREIRE DE ALMEIDA, LUIS RICARDO MOUTINHO BORTOLINI, LUCIANA ESTELA ERLER PEREIRA, JOSÉ LUIS DE FREITAS, LUCAS PEREIRA DAL COL, CHARLES ANTONIO DO NASCIMENTO, FRANCISCO ALBERTINO e MARCO ANTÔNIO ELIAS MILLI.
Atos oficiais são publicados conforme são gerados.
Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para
publicação fixados em normas próprias.
Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima
explicados.
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