Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias,
manuais, resoluções, instruções normativas etc.
No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são
condições
para a validade e eficácia dos atos.
Tipo: Portaria
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Última atualização:
19/12/2025 08:05:47
Portaria
Nº 323 / 2021
FICA AUTORIZADO O SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO MARCELO FIOROTTI SANTIAGO, MATRÍCULA Nº 003253, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS, NO CARGO DE MOTORISTA, O AFASTAMENTO DO CARGO PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR NOS TERMOS DO ARTIGO 121 E S
Portaria
Nº 321 / 2021
NOMEIA FISCAIS DE CONTRATOS - EDIPO FREIRE DE ALMEIDA, REGINALDO VITORINI, LUCIANA ESTELA ERLER PEREIRA, MARCO ANTONIO ELIAS MILLI, FRANCISCO ALBERTINO, JOSÉ LUIS DE FREITAS, LUCAS PEREIRA DAL COL E CHARLES ANTONIO DO NASCIMENTO.
Portaria
Nº 319 / 2021
NOMEIA FISCAIS DE CONTRATOS - EDIPO FREIRE DE ALMEIDA, REGINALDO VITORINI, LUCIANA ESTELA ERLER PEREIRA, MARCO ANTONIO ELIAS MILLI, FRANCISCO ALBERTINO, JOSÉ LUIS DE FREITAS, LUCAS PEREIRA DAL COL E BRENO FIOROTTI MAURI.
Atos oficiais são publicados conforme são gerados.
Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para
publicação fixados em normas próprias.
Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima
explicados.
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