Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias,
manuais, resoluções, instruções normativas etc.
No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são
condições
para a validade e eficácia dos atos.
Tipo: Portaria
Localizada(s) 10 proposição(ões) para sua busca
Última atualização:
19/12/2025 08:05:47
Portaria
Nº 365 / 2021
LOCALIZAR A SERVIDORA ADRIANA SOUZA BRAGA FIOROTTI, MATRÍCULA N° 005627, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, NA CMEI SANTA TEREZINHA ANA GOMES DE ABREU TONIATO, A PARTIR DO DIA 01/10/2021
Portaria
Nº 364 / 2021
AFASTAR A SERVIDORA SHIRLEI FERREIRA FRANÇA SANTIAGO, PROFESSORA, MATRÍCULA Nº 005479, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, PARA O GOZO DE LICENÇA MATERNIDADE POR 120 (CENTO E VINTE) DIAS SENDO O AFASTAMENTO A PARTIR DO DIA 28/09/2021
Portaria
Nº 362 / 2021
FICA EXONERADA DO CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR A SRª LUCIANA MARIA DA SILVA, A PARTIR DO DIA 01 DE OUTUBRO DE 2021, TENDO SIDO NOMEADA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 1.631/2020
Portaria
Nº 361 / 2021
PRORROGAR POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA MARIA LUCIA BRIDI, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MATRÍCULA Nº 005403, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEMAMA, A QUAL DEVERÁ RETORNAR ÀS SUAS FUNÇÕES A
Atos oficiais são publicados conforme são gerados.
Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para
publicação fixados em normas próprias.
Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima
explicados.
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