Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias,
manuais, resoluções, instruções normativas etc.
No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são
condições
para a validade e eficácia dos atos.
Tipo: Portaria
Localizada(s) 10 proposição(ões) para sua busca
Última atualização:
28/01/2026 07:08:56
Portaria
Nº 508 / 2022
FICA AUTORIZADO A SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA ROSINEIA SANTOS BARBOSA FERREIRA MARTINS, MATRÍCULA Nº 003239, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, NO CARGO DE PROFESSOR, O AFASTAMENTO DO CARGO PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR NOS TERMO
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Nº 507 / 2022
NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - LUCIANA ESTELA ERLER PEREIRA. CONTRATO N° 007/2018. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DISPONIBILIZAR 4 (QUATRO) LICENÇAS DE USO DE SOFTWARE PARA GERENCIAMENTO E CONTROLE DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA. CONTRATADA: TECSYSTEM
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Nº 506 / 2022
NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - OSCAR NETO DE LIMA. CONTRATO N° 006/2022. AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO AUTOMOTOR ZERO KM. CONTRATADA: CUSTOMIZAR COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS ESPECIAIS LTDA.
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Nº 505 / 2022
NOMEAR A SERVIDORA MICHELLE FIRMINO DE MENEZES, MATRÍCULA N° 005740, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEMAF, PARA RESPONDER COMO TESOUREIRA DESTA MUNICIPALIDADE, A PARTIR DO DIA 03 DE JANEIRO DE 2022
Portaria
Nº 504 / 2022
NOMEAR A SRª ROSIMARA MARIA DALMONECH FEHLBERG, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE ADMINISTRADOR ESCOLAR, NA EMEIEF LUIZA GRIMALDI, PERFAZENDO UM TOTAL DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, A PARTIR DO DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2022 ENCERRANDO-SE EM 31 DE DEZEMBRO D
Portaria
Nº 501 / 2022
NOMEAR GRAZIANY DE SOUZA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ENSINO PRÉ-ESCOLAR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, CONFORME A LEI COMPLEMENTAR Nº 014/2014, A PARTIR DO DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2022 ENCERRANDO-SE DE
Portaria
Nº 500 / 2022
NOMEAR A SRª ANDREIA SPANHOL DA SILVA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE ADMINISTRADOR ESCOLAR, NA EMEIEF SANTA TEREZINHA ANA GOMES DE ABREU TONIATO, PERFAZENDO UM TOTAL DE 30 (TRINTA) HORAS SEMANAIS, A PARTIR DO DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2022 ENCERRANDO-SE EM
Atos oficiais são publicados conforme são gerados.
Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para
publicação fixados em normas próprias.
Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima
explicados.
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