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Atos Oficiais - Decreto

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Tipo: Decreto
Localizada(s) 10 proposição(ões) para sua busca

Última atualização: 28/01/2026 07:08:56

Decreto Nº 1111 / 2019
ESTABELECE LISTAGEM DE PROJETO QUE SERÁ APOIADO POR INTERMÉDIO DO FUNDO CIDADES.

04/01/2019

Decreto - Nº 1111/2019
Decreto Nº 1109 / 2018
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

12/02/2019

DECRETO Nº 0001109/2018
Decreto Nº 1107 / 2018
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 1.046/2018 E 1.093/2018.

20/12/2018

Decreto - Nº 1107/2018
Decreto Nº 1106 / 2018
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

12/02/2019

DECRETO Nº 0001106/2018
Decreto Nº 1105 / 2018
ALTERA O §1º DO ART. 3º DO DECRETO Nº 214, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE REGULA A LEI MUNICIPAL Nº 624, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, A QUAL INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ITARANA A CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – COSIP.

19/12/2018

Decreto - Nº 1105/2018
Decreto Nº 1104 / 2018
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

12/02/2019

DECRETO Nº 0001104/2018
Decreto Nº 1103 / 2018
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

13/12/2018

Decreto - Nº 1103/2018
Decreto Nº 1102 / 2018
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

12/02/2019

DECRETO Nº 0001102/2018
Decreto Nº 1101 / 2018
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

12/02/2019

DECRETO Nº 0001101/2018
Decreto Nº 1100 / 2018
Altera o caput e revoga o §2º do art. 1º do Decreto nº 1.089/2018, que declara de utilidade pública para fins de constituição de servidão administrativa, por via amigável ou judicial, imóvel com o objetivo de implantar Sistema de Abastecimento de Águ

11/12/2018

Decreto - Nº 1100/2018
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.