Coronavírus (COVID-19) Perguntas Frequentes
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Atos Oficiais - Decreto

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Tipo: Decreto
Localizada(s) 10 proposição(ões) para sua busca

Última atualização: 28/01/2026 07:08:56

Decreto Nº 1303 / 2020
Mantém a suspensão das aulas em toda rede pública do Município de Itarana como medida de prevenção e enfrentamento ao surto do COVID-19 (coronavírus).

05/05/2020

Decreto - Nº 1303/2020
Decreto Nº 1302 / 2020
Regulamenta o serviço de transporte de passageiros em veículos de aluguel a taxímetro no Município de Itarana/ES, adota medidas de prevenção ao COVID-19 (coronavírus), e dá outras providências.

04/05/2020

Decreto - Nº 1302/2020
Decreto Nº 1301 / 2020
Regulamenta o serviço de hospedagem no Município de Itarana/ES, adota medidas de prevenção ao COVID-19 (coronavírus), e dá outras providências.

04/05/2020

Decreto - Nº 1301/2020
Decreto Nº 1300 / 2020
ALTERA O DECRETO Nº 1.288, DE 21 DE ABRIL DE 2020, QUE RESTABELECEU O FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS COM RESTRIÇÕES E FIXOU MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DO COVID-19 (CORONAVÍRUS).

30/04/2020

Decreto - Nº 1300/2020
Decreto Nº 1299 / 2020
REVOGA O § 3º E ACRESCENTA O § 4º AO ART. 11 DO DECRETO Nº 1.290, DE 23 DE ABRIL DE 2020, QUE REGULAMENTOU A FORMAÇÃO DE BANCO DE HORAS E A CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COMO MEDIDAS DE

30/04/2020

Decreto - Nº 1299/2020
Decreto Nº 1298 / 2020
DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES PARA ENFRENTAMENTO DO DESASTRE NATURAL CLASSIFICADO COMO GRUPO BIOLÓGICO/EPIDEMIAS E TIPO DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS (COBRADE 1.5.1.1.0) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/04/2020

Decreto - Nº 1298/2020
Decreto Nº 1297 / 2020
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

07/05/2020

Decreto - Nº 1297/2020
Decreto Nº 1296 / 2020
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

07/05/2020

Decreto - Nº 1296/2020
Decreto Nº 1295 / 2020
Exonera servidor por motivo de aposentadoria

29/04/2020

Decreto - Nº 1295/2020
Decreto Nº 1294 / 2020
ALTERA EM CARÁTER PROVISÓRIO E EXCEPCIONAL AS NORMAS DE FUNCIONAMENTO DAS FEIRAS LIVRES DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 668/2002 (CÓDIGO DE POSTURA MUNICIPAL) E O DECRETO Nº 892/2017, ENQUANTO PERDUAR A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA, DECRET

29/04/2020

Decreto - Nº 1294/2020
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.