Coronavírus (COVID-19) Perguntas Frequentes
Alt + R - Ir para o Rodapé do Site Alt + B - Ativar Alto Contraste Alt + W - Aumentar Letra Alt + S - Diminuir Letra Alt + Q - Letra Normal Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site Alt + L - Abrir Libras
A- A A+ Mapa do Site Iniciar Leitor Este site possui compatibilidade com leitores de telas

Atos Oficiais - Decreto

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Tipo: Decreto
Localizada(s) 10 proposição(ões) para sua busca

Última atualização: 28/01/2026 07:08:56

Decreto Nº 1591 / 2021
EXONERA SERVIDOR POR MOTIVO DE APOSENTADORIA

03/12/2021

Decreto - Nº 1591/2021
Decreto Nº 1590 / 2021
INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - CGMIPBF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/12/2021

Decreto - Nº 1590/2021
Decreto Nº 1589 / 2021
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

18/11/2021

Decreto - Nº 1589/2021
Decreto Nº 1587 / 2021
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

18/11/2021

Decreto - Nº 1587/2021
Decreto Nº 1586 / 2021
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

08/11/2021

Decreto - Nº 1586/2021
Decreto Nº 1585 / 2021
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

08/11/2021

Decreto - Nº 1585/2021
Decreto Nº 1583 / 2021
NOMEIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA – CMIC.

03/12/2021

Decreto - Nº 1583/2021
Decreto Nº 1582 / 2021
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

08/11/2021

Decreto - Nº 1582/2021
Decreto Nº 1581 / 2021
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

08/11/2021

Decreto - Nº 1581/2021
Decreto Nº 1580 / 2021
ALTERA O ART.3º DO DECRETO Nº 894/2017, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO GRUPO GESTOR LOCAL DO PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DO ACESSO E PERMANÊNCIA NA ESCOLA DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA BENEFICIÁRIAS DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA

03/12/2021

Decreto - Nº 1580/2021
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.