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Ano: Objeto:

  • Processo Nº 001811

    Ano 2023

    Objeto: O objeto deste Acordo de Cooperação é a concessão de uso, no regime de comodato, pelo Município de Itarana/ES, sem ônus, para uso e a posse de 01 Secador de Café Cilindrico Rotativo, capacidade aproximada de 120 sacos, marca/modelo: Palini & Alves, PA-SR/10 – Trifásico, série nº 21531, nota fiscal nº 147201, estado de conservação ótimo, em favor da Organização da Sociedade Civil, conforme detalhado no Plano de Trabalho, em ANEXO.

    Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

    Parceiro: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO VALE DO LIMOEIRO DE SANTO ANTÔNIO – APROVALI

    Data do Ínicio da Parceria: 28/08/2023

    Detalhes da Parceria
  • Processo Nº 003600

    Ano 2023

    Objeto: O presente termo de parceria tem como objeto a apoio financeiro entre o MUNICÍPIO e a ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, para realização da 7ª Festa do Café de Alto Jatibocas, Itarana/ES, conforme quantidades, especificações contidos Plano de Trabalho em anexo.

    Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO, CULTURA E TURISMO

    Parceiro: ASSOCIAÇÃO POMERANA DE ALTO JATIBOCAS - APAJ

    Data do Ínicio da Parceria: 28/08/2023

    Detalhes da Parceria
  • Processo Nº 005206 e 005327

    Ano 2023

    Objeto: O objeto deste Acordo de Cooperação é a concessão de uso, no regime de comodato, pelo Município de Itarana/ES, sem ônus, para uso e a posse de 01 Plantadeira/Adubadeira, acoplável a trator 75 cv, Marca Jumil, Modelo JM2040, Nota Fiscal nº 03708 e 01 Grade Niveladora Hidráulica, acoplável a trator agrícola 75cv, Marca KLR, Modelo GH 2820, Cor Vermelho, Nota Fiscal nº 000.252, em favor da Organização da Sociedade Civil, conforme detalhado no Plano de Trabalho, em ANEXO.

    Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

    Parceiro: ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO SOSSEGO – APEPRUS

    Data do Ínicio da Parceria: 22/08/2023

    Detalhes da Parceria
  • Processo Nº 003127

    Ano 2023

    Objeto: O presente Termo de Colaboração tem por objeto auxiliar na manutenção do Serviço de Acolhimento Institucional Provisório para pessoas, munícipes de Itarana/ES, e seus acompanhantes, que estejam em trânsito e sem condições de autossustento durante o tratamento de doenças a serem realizadas na região Metropolitana de Vitória/ES, conforme detalhado no Plano de Trabalho em anexo ao Termo de Colaboração em epígrafe. 

    Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

    Parceiro: ASSOCIAÇÃO ALBERGUE MARTIM LUTERO - AAML

    Data do Ínicio da Parceria: 14/08/2023

    Detalhes da Parceria
  • Processo Nº 001810

    Ano 2023

    Objeto: O presente termo de parceria tem como objeto a apoio financeiro entre o MUNICÍPIO e a ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, para confecção de traje folclórico para o Grupo de Danças Folclóricas Frau Karolin de Itarana/ES, conforme quantidades, especificações contidos Plano de Trabalho em anexo.

    Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO, CULTURA E TURISMO

    Parceiro: ASSOCIAÇÃO POMERANA DE ALTO JATIBOCAS - APAJ

    Data do Ínicio da Parceria: 04/08/2023

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  • Processo Nº 004307/2022 e 0

    Ano 2023

    Objeto: O objeto deste Acordo de Cooperação é a concessão de uso, no regime de comodato, pelo Município de Itarana/ES, sem ônus de 01 (uma) Grade Aradora, CONT R EM V 12 D X28-270MM verde -número de série 1191 e 01 (uma) Carreta Agrícola, carroceria de madeira, acoplável a trator 75cv, Marca Metalfreitas, Modelo MF MD 4T, Ano: 2022, Série 734, Nota Fiscal Nº 000.120,  estado de conservação ótimo em favor da Organização da Sociedade Civil, conforme detalhado no Plano de Trabalho, em ANEXO.

    Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

    Parceiro: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE ITARANINHA E BAIXO SOSSEGO - APRIBAS

    Data do Ínicio da Parceria: 02/08/2023

    Detalhes da Parceria
  • Processo Nº 003019

    Ano 2023

    Objeto: O presente termo de parceria tem como objeto a apoio financeiro entre o MUNICÍPIO e a ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, para realização do 5° TOMBO DA PAPA E 3ª FESTA DO MILHO, com o tema “Agricultura Familiar”, conforme quantidades, especificações contidos Plano de Trabalho em anexo.

    Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO, CULTURA E TURISMO

    Parceiro: ASSOCIACAO PARA DESENVOLVIMENTO TURISTICO DE ITARANA - ADETURI

    Data do Ínicio da Parceria: 01/08/2023

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  • Processo Nº 001187

    Ano 2023

    Objeto: O objeto deste Acordo de Cooperação é a concessão de uso, no regime de comodato, pelo Município de Itarana/ES, sem ônus, para uso e a posse de 01 Subsolador 05 Hastes acoplável ao hidráulico traseiro e compatível com trator agrícola 75cv, Marca KLR Kohler, Modelo Assal Pino Segurança Nacional, Série nº 22/2996, Nota Fiscal nº 013.017, Estado de Conservação Ótimo, em favor da Organização da Sociedade Civil, conforme detalhado no Plano de Trabalho, em ANEXO.

    Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

    Parceiro: ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO SOSSEGO – APEPRUS

    Data do Ínicio da Parceria: 03/07/2023

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  • Processo Nº 001594

    Ano 2023

    Objeto: O objeto deste Acordo de Cooperação é a concessão de uso, no regime de comodato, pelo Município de Itarana/ES, sem ônus, de 01 (um) veículo, Tipo Furgão, Marca Fiat, Modelo Fiorino Endurance 1.4, Flex, 2 Portas, Cor Branco, Chassi nº 9BD2651PAP9217828, Placa SFP-3G12, Nota Fiscal nº 5730873, Estado de conservação ótimo, em favor da Organização da Sociedade Civil, conforme detalhado no Plano de Trabalho, em ANEXO.

    Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

    Parceiro: ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO TURISMO DE ITARANA - ADETURI

    Data do Ínicio da Parceria: 03/07/2023

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  • Processo Nº 005434

    Ano 2023

    Objeto: O objeto deste Acordo de Cooperação é a concessão de uso, no regime de comodato, pelo Município de Itarana/ES, sem ônus de 01 (um) Microtrator Agrícola, Marca LANSU, Modelo LSW CAM15, Potência 15CV,Cor Azul/Vermelha e 01 (uma) Carreta para Microtrator Tracionada, Marca MaquinaFort, Modelo 0502, Acoplável à Microtrator em favor da Organização da Sociedade Civil, conforme detalhado no Plano de Trabalho, em ANEXO.

    Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

    Parceiro: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE ITARANINHA E BAIXO SOSSEGO - APRIBAS

    Data do Ínicio da Parceria: 03/07/2023

    Detalhes da Parceria
  • Processo Nº 006050

    Ano 2023

    Objeto: O objeto deste Acordo de Cooperação é a concessão de uso, no regime de comodato, pelo Município de Itarana/ES, sem ônus, para uso e a posse de 01 (um) Trator Agrícola Estreito Cabinado 4x4 75cv, Marca New Holland, Modelo TT75F, Cor Azul, Chassi nº HCCZTT7FLNCJ45779, Série nº TNR8R401591, Nota Fiscal nº 60308, em ótimo estado de conservação, Nota Fiscal nº 60308, em favor da Organização da Sociedade Civil, conforme detalhado no Plano de Trabalho, em ANEXO.

    Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

    Parceiro: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE SANTA HELENA

    Data do Ínicio da Parceria: 03/07/2023

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  • Processo Nº 000225

    Ano 2023

    Objeto: O presente Convênio tem por finalidade firmar convênio de prestação de serviços de saúde de média e alta complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC), com a Fundação Médico Assistencial do Trabalhador Rural de Itarana – FMATRI, tendo como parâmetro os valores estabelecidos na Tabela Unificada SUS – SIGTAP (Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS), encontrada no site do DATASUS (http://sigtap.datasus.gov.br/tabelaunificada/app/sec/inicio.jsp), para pagamento das internações e ambulatório. Além de reparos com reformas e adequações no imóvel já existente da FMATRI, utilizado em atendimento às urgências e emergências e internações, pagamento de procedimentos hospitalares de média e alta complexidade, bem como despesas com água, luz, telefone, combustível, material de limpeza, papel, tinta para impressora, coleta de resíduos de Saúde, material de EPI, médicos especialistas, exames laboratoriais e radiológicos, ultrassonografia, cadeira de rodas, tratamentos mais especializados, dentre outras despesas referentes ao custeio do MAC.

    Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS

    Parceiro: FUNDAÇÃO MÉDICO ASSISTENCIAL DO TRABALHADOR RURAL DE ITARANA – FMATRI

    Data do Ínicio da Parceria: 26/06/2023

    Detalhes da Parceria
  • Processo Nº 001367

    Ano 2023

    Objeto: O objeto deste Acordo de Cooperação é a concessão de uso, no regime de comodato, pelo Município de Itarana/ES, sem ônus, para uso e a posse de 01 (um) Veículo, tipo caminhão carroceria de madeira, marca Volkswagen, modelo VW 9.170 DRC, chassi nº 9535H5TB5PR013899, Placa RBH-5G17, ano/modelo 2022/2023, em ótimo estado de conservação, Nota Fiscal nº 127.478, em favor da Organização da Sociedade Civil, conforme detalhado no Plano de Trabalho, em ANEXO.

    Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

    Parceiro: ASSOCIAÇÃO POMERANA DE ALTO JATIBOCAS - APAJ

    Data do Ínicio da Parceria: 20/06/2023

    Detalhes da Parceria
  • Processo Nº 001661

    Ano 2023

    Objeto: O objeto deste Acordo de Cooperação é a concessão de uso, no regime de comodato, pelo Município de Itarana/ES, sem ônus, de 01 (um) Veículo, Tipo Furgão, Marca Fiat, Modelo Fiorino Endurance 1.4, flex, 2 portas, cor branco, CHASSI Nº 9BD2651PAP9217816, Placa: SFP-3D06, Nota fiscal nº 5731415, Estado de Conservação Ótimo, em favor da Organização da Sociedade Civil, conforme detalhado no Plano de Trabalho, em ANEXO.

    Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

    Parceiro: ASSOCIAÇÃO DE MULHERES EMPREENDEDORAS DE ITARANA - AMEI

    Data do Ínicio da Parceria: 14/06/2023

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  • Processo Nº 001983

    Ano 2023

    Objeto: O objeto deste Acordo de Cooperação é a concessão de uso, no regime de comodato, pelo Município de Itarana/ES, sem ônus, para uso e a posse de 01 (um) Secador de Café Cilindrico Rotativo. Capacidade aproximada de 100 sacos. Marca/Modelo: Pinhalense, SRE-080- Monofásico, em ótimo estado de conservação, Nota Fiscal nº 07053, Série nº 20534, em favor da Organização da Sociedade Civil, conforme detalhado no Plano de Trabalho, em ANEXO.

    Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

    Parceiro: ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO SOSSEGO – APEPRUS

    Data do Ínicio da Parceria: 05/06/2023

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  • Processo Nº 001542/2023

    Ano 2023

    Objeto: O presente Convênio tem por objeto à transferência de recursos à CONVENIADA, para a manutenção das atividades por esta prestada, tais como: a) Aquisição de materiais permanentes (mobiliário, equipamento de informática, geladeira, incluindo a instalação, entre outros); b) Aquisição de bombas e motor trifásico sendo: b.1) 02 bombeadores Ebara 18 Estágio 4BPS91- ETA – Estação de tratamento de água Limoeiro Santo Antônio e Jatibocas; b.2) 02 motores 4CV 220 T M OM4A - ETA – Estação de tratamento de água Limoeiro Santo Antônio e Jatibocas; b.3) 04 bombas modelo: bcs-220 3cv schineider para ETE- Estação de tratamento de esgoto; b.4) 02 motores trifásico 220/380 0,75CV modelo: 08700 FMZ 4881 – Carcaça 71 para ETA – estação de tratamento de água sede; c) Aquisição de uma Moto 160 cilindradas para atender a operação de leitura; d) Compra de produtos químicos usados no tratamento de água; e) Compra de tubos e conexões em PVC usados nas redes de água e de esgotamento sanitário; f) Contratação de empresa para substituição e ampliação (aumento da capacidade de reserva de água) da caixa reservatória da comunidade do Rizzi; g) Serviço obra para melhoria e adequação da sucção/ captação de água para ETA – sede; h) Realização do processo de limpeza e bota fora do lodo de esgoto da ETE de Itaraninha; i) Pagamento das despesas mensais com vencimentos e vantagens de pessoal, inclusive diárias; j) Manutenção preventiva e corretiva dos veículos sob gestão do SAAE. 1.2 - O presente convênio subordina-se às legislações supracitadas, bem como a todos os atos constantes do processo administrativo já referenciado, inclusive o Plano de Trabalho formulado pela própria CONVENIADA em anexo ao Termo de Convênio em epígrafe.  

    Secretaria: GABINETE DO PREFEITO

    Parceiro: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – S.A.A.E

    Data do Ínicio da Parceria: 10/05/2023

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  • Processo Nº 001842

    Ano 2023

    Objeto: O presente termo de parceria tem como objeto a apoio financeiro entre o MUNICÍPIO e a ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, para realização do 6º Encontro de Trilheiros de Alto Jatibocas, Itarana/ES, conforme quantidades, especificações contidos Plano de Trabalho em anexo.

    Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO, CULTURA E TURISMO

    Parceiro: CLUBE DE TRILHEIROS UH JATIBOCAS

    Data do Ínicio da Parceria: 20/04/2023

    Detalhes da Parceria
  • Processo Nº 001262

    Ano 2023

    Objeto: O presente termo de parceria tem como objeto a cooperação financeira entre o MUNICÍPIO e a ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, para realização do Teatro da Semana Santa (Nascimento, Vida, Morte e Ressurreição de Jesus Cristo), conforme quantidades, especificações contidos Plano de Trabalho em anexo.

    Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO, CULTURA E TURISMO

    Parceiro: MITRA DIOCESANA DE COLATINA PAROQUIA NOSSA SENHORA AUXILIADORA

    Data do Ínicio da Parceria: 31/03/2023

    Detalhes da Parceria
  • Processo Nº 004659

    Ano 2022

    Objeto: O objeto deste Acordo de Cooperação é a concessão de uso, no regime de comodato, pelo Município de Itarana/ES, sem ônus, 01 (uma) Ensiladeira/Picadeira de Forragem, acoplável 75cv, Marca CREMASCO, Modelo ECT-4800 Plus T-90 Bica Longa – 15000 KG/HR, em ótimo estado de conservação, Nota Fiscal nº 000.000.321, a favor da Organização da Sociedade Civil, conforme detalhado no Plano de Trabalho, em ANEXO.

    Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

    Parceiro: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE BELA VENEZA – APRBV

    Data do Ínicio da Parceria: 20/03/2023

    Detalhes da Parceria
  • Processo Nº 004361

    Ano 2022

    Objeto: O objeto deste Acordo de Cooperação é a concessão de uso, no regime de comodato, pelo Município de Itarana/ES, sem ônus, de 01 (uma) Enxada Rotativa, Acoplável a Trator Agrícola 75cv, Marca ALGOR, Modelo ERA S/ENC 200, Série 839, Cor Cinza, Nota Fiscal nº 02937, a favor da Organização da Sociedade Civil, conforme detalhado no Plano de Trabalho, em ANEXO.    

    Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

    Parceiro: ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO VALE DO LORIATO - APREVALE

    Data do Ínicio da Parceria: 17/03/2023

    Detalhes da Parceria