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Parcerias

Ano: Objeto:

  • Processo Nº 003775

    Ano 2022

    Objeto: O presente termo de parceria tem como objeto a cooperação técnica e financeira entre o MUNICÍPIO e a ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, para custear despesas com a realização da VI Festa do Café de Alto Jatibocas nos dias 23, 24 e 25 de setembro de 2022, na comunidade de Alto Jatibocas no município de Itarana/ES, conforme Plano de Trabalho, constante do Processo n° 003775/2022, às páginas 06 a 12, que passa a integrar o presente instrumento como se nele estivesse transcrito.

    Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO, CULTURA E TURISMO

    Parceiro: ASSOCIAÇÃO POMERANA DE ALTO JATIBOCAS - APAJ

    Data do Ínicio da Parceria: 01/09/2022

    Detalhes da Parceria
  • Processo Nº 002986

    Ano 2022

    Objeto: O presente Convênio tem por objeto à transferência de recursos, oriundos do Incremento Temporário ao custeio dos serviços de assistência hospitalar de média e alta complexidade (MAC), Proposta n° 36000429900202200, por meio de Emenda Parlamentar n° 40970009, destinado ao apoio à Fundação Médico Assistencial do Trabalhador Rural de Itarana/ES.

    Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS

    Parceiro: FUNDAÇÃO MÉDICO ASSISTENCIAL DO TRABALHADOR RURAL DE ITARANA – FMATRI

    Data do Ínicio da Parceria: 19/07/2022

    Detalhes da Parceria
  • Processo Nº 001980

    Ano 2022

    Objeto: Concessão de uso, no regime de comodato, pelo Município de Itarana/ES, sem ônus, de 01 (um) VEÍCULO, TIPO CAMINHÃO TOCO CARROCERIA DE MADEIRA, MARCA IVECO, MODELO TECTOR 170E21, PLACA RQN-3A13, ANO/MODELO 2021/2022, CHASSI 93ZA01RF0N8948273, a favor da Organização da Sociedade Civil.

    Secretaria: SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

    Parceiro: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DOS PRODUTORES DE ITARANA - CAPIL

    Data do Ínicio da Parceria: 18/07/2022

    Detalhes da Parceria
  • Processo Nº 000967

    Ano 2022

    Objeto: Transferência de recursos para custear a contrapartida de parceria firmada e a firmar com a Secretaria de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social, para o ano de 2022, do Governo Estadual cofinanciado Fundo a Fundo junto a Secretaria Municipal de Assistência, a ser utilizado na aquisição de 01 (um) veiculo automotor novo e instalação de energia solar.

    Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

    Parceiro: ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE ITARANA/ES

    Data do Ínicio da Parceria: 21/06/2022

    Detalhes da Parceria
  • Processo Nº 002016

    Ano 2022

    Objeto: O presente Termo de Colaboração tem por objeto buscar o repasse, com vistas a transferir recursos do Fundo Municipal de Assistência Social à Pestalozzi, para serem utilizados no custeio das despesas com folha de pessoal, em contrapartida à prestação dos serviços de atendimento sócio assistencial às pessoas com deficiências residentes no Município, conforme detalhado no Plano de Trabalho, em anexo ao processo em epígrafe.

    Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

    Parceiro: ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE ITARANA/ES

    Data do Ínicio da Parceria: 21/06/2022

    Detalhes da Parceria
  • Processo Nº 006115

    Ano 2021

    Objeto: O presente Termo de Colaboração tem por objeto buscar o repasse, com vistas a transferir recursos do Bloco da Proteção Social Básica – Piso Básico Variável I - PCD, para serem utilizados no custeio das despesas na Associação Pestalozzi de Itarana/ES, conforme detalhado no Plano de Trabalho, em anexo ao processo em epígrafe.         

    Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

    Parceiro: ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE ITARANA/ES

    Data do Ínicio da Parceria: 21/06/2022

    Detalhes da Parceria
  • Processo Nº 006117

    Ano 2021

    Objeto: Ofertar ações de Habilitação e Reabilitação com o atendimento especializado a pessoa com deficiência com algum grau de dependência, que tiveram suas limitações agravadas por violações de direitos, com vistas a transferir recurso federal do Piso de Transição de Média Complexidade do Bloco de Proteção Social Especial à Pestalozzi.

    Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

    Parceiro: ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE ITARANA/ES

    Data do Ínicio da Parceria: 21/06/2022

    Detalhes da Parceria
  • Processo Nº 001304

    Ano 2022

    Objeto: O presente Convênio tem por objeto à transferência de recursos, oriundos do Incremento Temporário do Limite Financeiro da Assistência Média e Alta Complexidade (MAC), Proposta n° 36000362027202100, por meio de Emenda Parlamentar, destinado ao apoio à Fundação Médico Assistencial do Trabalhador Rural de Itarana/ES.

    Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS

    Parceiro: FUNDAÇÃO MÉDICO ASSISTENCIAL DO TRABALHADOR RURAL DE ITARANA – FMATRI

    Data do Ínicio da Parceria: 30/05/2022

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  • Processo Nº 005910

    Ano 2021

    Objeto: Concessão de uso, no regime de comodato, pelo Município de Itarana/ES, sem ônus, de 01 (um) CAMINHÃO, marca Mercedes Benz, Accelo, 815/39, Ano/Modelo 2021/2022, Equiparado com Carroceria Aberta de Madeira, Cor Branca, Combustível Diesel, Chassis 9BM979026NB236867, Renavan 310178, Placa RQR 6C20, a favor da Organização da Sociedade Civil.

    Secretaria: SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

    Parceiro: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DOS PRODUTORES DE ITARANA - CAPIL

    Data do Ínicio da Parceria: 17/03/2022

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  • Processo Nº 006144

    Ano 2021

    Objeto: O presente Convênio tem por objeto a prestação de serviços de assistência médica hospitalar pelo Município, especialmente de Pronto Socorro Médico, através da CONVENIADA e a manutenção das atividades por esta prestada, tais como: a)    Pagamento de plantão médico e paramédicos nas vinte e quatro horas diárias de atendimentos e possíveis encargos; b)    Pagamento de material de expediente e material de consumo; c)    Pagamento da folha de funcionários; d)    Pagamento de salários do corpo de enfermagem; e)    Aquisição de medicamentos e materiais, incluindo oxigênio; f)    Pagamento de material de construção e manutenção hospitalar; g)    Pagamento de gêneros alimentícios; h)    Pagamento de energia elétrica e telefone; i) Aquisição de equipamentos; j)     Pagamento de serviços terceirizados de contabilidade, laboratório e radiológico; k)  Pagamento de encargos sociais; l) Manutenção de equipamentos hospitalares. O presente convênio subordina-se às legislações supracitadas, bem como a todos os atos constantes do processo administrativo já referenciado, inclusive o Plano de Trabalho formulado pela própria CONVENIADA que passam a fazer parte integrante deste convênio como se transcrito estivesse para todos os fins de direito.

    Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS

    Parceiro: FUNDAÇÃO MÉDICO ASSISTENCIAL DO TRABALHADOR RURAL DE ITARANA – FMATRI

    Data do Ínicio da Parceria: 14/01/2022

    Detalhes da Parceria
  • Processo Nº 004242/2021

    Ano 2021

    Objeto: O objeto deste Acordo de Cooperação é a concessão de uso, no regime de comodato, pelo Município de Itarana/ES, sem ônus, de 01 (um) MICRO TRATOR AGRÍCOLA, motorização a Diesel, 14CV, 06 Marchas a frente e 02 de ré, marca Kawashima, modelo Z115, cor vermelho e 01 (uma) CARRETA AGRÍCOLA, basc.mic/trator S/B. Tracionada, a favor da Organização da Sociedade Civil, conforme detalhado no Plano de Trabalho.

    Secretaria: SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

    Parceiro: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE NOVA VENEZA

    Data do Ínicio da Parceria: 17/12/2021

    Detalhes da Parceria
  • Processo Nº 004218/2021

    Ano 2021

    Objeto: O objeto deste Acordo de Cooperação é a concessão de uso, no regime de comodato, pelo Município de Itarana/ES, sem ônus, de 01 (uma) Carreta Agrícola, Basc. Mic/Trator S/B. Tracionada, a favor da Organização da Sociedade Civil, conforme detalhado no Plano de Trabalho.

    Secretaria: SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

    Parceiro: Associação Fiorotti-AF

    Data do Ínicio da Parceria: 09/12/2021

    Detalhes da Parceria
  • Processo Nº 004220/2021

    Ano 2021

    Objeto: O objeto deste Acordo de Cooperação é a concessão de uso, no regime de comodato, pelo Município de Itarana/ES, sem ônus, de 01 (uma) Carreta Agrícola, Basc. Mic/Trator S/B. Tracionada, a favor da Organização da Sociedade Civil, conforme detalhado no Plano de Trabalho.

    Secretaria: SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

    Parceiro: Associação dos Agricultores Familiares Assentados na Fazenda Matutina-AFAFAM

    Data do Ínicio da Parceria: 09/12/2021

    Detalhes da Parceria
  • Processo Nº 004851/2021

    Ano 2021

    Objeto: O presente Convênio tem por objeto a prestação de serviços de saúde de média e alta complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC), através da CONVENIADA, tendo como parâmetro os valores estabelecidos na Tabela Unificada SUS – SIGTAP (Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS), para pagamento das internações e ambulatório e a manutenção das atividades por esta prestada.

    Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE

    Parceiro: FUNDAÇÃO MÉDICO ASSISTENCIAL DO TRABALHADOR RURAL DE ITARANA – FMATRI

    Data do Ínicio da Parceria: 01/12/2021

    Detalhes da Parceria
  • Processo Nº 003927/2021

    Ano 2021

    Objeto: O objeto deste Acordo de Cooperação é a concessão de uso, no regime de comodato, pelo Município de Itarana/ES, sem ônus, de 01 (um) Trator Agrícola Estreito Cabinado, 4x4 75 cv, Marca New Holland, Modelo TT75F, cor azul, Chassi HCCZTT7FCLCJ12501, Série TNR8R400558, Nota Fiscal Eletrônica 55017, 01 (um) Trator Agrícola, marca Massey Fergusson, Modelo 200, Série L050078, cor vermelha, ano 2006 e 01 (uma) Grade Aradora, Marca Balden, ano 2013, Modelo 14C/DSCRES26-14-982, Série 60282021001, a favor da Organização da Sociedade Civil.

    Secretaria: SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

    Parceiro: ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES RURAIS DO SOSSEGO - APEPRUS

    Data do Ínicio da Parceria: 17/11/2021

    Detalhes da Parceria
  • Processo Nº 001808/2021

    Ano 2021

    Objeto: O objeto deste Acordo de Cooperação é a concessão de uso, no regime de comodato, pelo Município de Itarana/ES, sem ônus, de 01 (um) Micro Trator Agricola, motorização a Diesel, 14cv, 06 marchas a frente e 02 da ré, marca Kawashima, modelo Z115, cor vermelho, Série N°: 6020180814235, a favor da Organização da Sociedade Civil, conforme detalhado no Plano de Trabalho, em ANEXO.

    Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente

    Parceiro: ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES NA FAZENDA MATUTINA - AFAFAM

    Data do Ínicio da Parceria: 12/07/2021

    Detalhes da Parceria
  • Processo Nº 001659/2021

    Ano 2021

    Objeto: O objeto deste Acordo de Cooperação é a concessão de uso, no regime de comodato, pelo Município de Itarana/ES, sem ônus, de 01 (um) Micro Trator Agricola, motorização a Diesel, 14cv, 06 marchas a frente e 02 da ré, marca Kawashima, modelo Z115, cor vermelho, Série N°: 6020180814323, a favor da Organização da Sociedade Civil, conforme detalhado no Plano de Trabalho, em anexo.

    Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente

    Parceiro: ASSOCIAÇÃO FIOROTTI - AF

    Data do Ínicio da Parceria: 12/07/2021

    Detalhes da Parceria
  • Processo Nº 001393/2021

    Ano 2021

    Objeto: Termo de Colaboração tem por objeto buscar o repasse, com vistas a transferir recurso estadual do Piso Básico Variável I – PCD do Bloco de Proteção Social Básica à Pestalozzi para serem utilizados no custeio de aquisições de material de expediente, de construção, gêneros alimentícios e higiene, manutenção de veículos, pagamento de água, energia, internet, em contrapartida à prestação dos serviços de atendimento sócio assistencial às pessoas com deficiências residentes no Município.

    Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

    Parceiro: ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE ITARANA/ES

    Data do Ínicio da Parceria: 28/05/2021

    Detalhes da Parceria
  • Processo Nº 001394/2021

    Ano 2021

    Objeto: Termo de Colaboração tem por objeto buscar o repasse, com vistas a transferir recurso federal do Piso de Transição de Média Complexidade do Bloco de Proteção Social Especial à Pestalozzi para serem utilizados no custeio de aquisições de material de expediente, de construção, gêneros alimentícios e higiene, manutenção de veículos, pagamento de água, energia, internet, em contrapartida à prestação dos serviços de atendimento sócio assistencial às pessoas com deficiências residentes no Município.

    Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

    Parceiro: ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE ITARANA/ES

    Data do Ínicio da Parceria: 28/05/2021

    Detalhes da Parceria
  • Processo Nº 001667/2021

    Ano 2021

    Objeto: Termo de Colaboração tem por objeto buscar o repasse, com vistas a transferir recursos do Fundo Municipal da Secretaria Municipal de Assistência Social à Pestalozzi, para serem utilizados no custeio das despesas com folha de pessoal, em contrapartida à prestação dos serviços de atendimento sócio assistencial às pessoas com deficiências residentes no Município.

    Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

    Parceiro: ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE ITARANA/ES

    Data do Ínicio da Parceria: 28/05/2021

    Detalhes da Parceria