Inexigibilidade de Licitação

• Processo Nº 006017/2021 - Prefeitura Municipal de Itarana

  Objeto: Aquisição dos livros didáticos integrados do sistema de ensino aprende brasil, para atender aos educandos da rede municipal de ensino, nas modalidades educação infantil (creche) e ensino fundamental anos iniciais (4º e 5º ano), de acordo com as especificações e...

  Base Legal: Artigo 25, inciso I da Lei nº 8.666/93

  Data Inicial: 16/02/2022

  Data Final: 16/02/2023

  Detalhes da Inexigibilidade

• Processo Nº 005907/2021 - Fundo Municipal de Saúde

  Objeto: Prestação de serviços com o Hospital São Braz do Município de Itarana/ES, para que sejam realizados procedimentos como: curativo, inalação, administração de medicamentos em atenção básica, dentre outros, que serão realizados nos finais de semana, após o fechamento das Unidades...

  Base Legal: Caput do Artigo 25 da Lei nº 8.666/93

  Data Inicial: 01/01/2022

  Data Final: 31/12/2022

  Detalhes da Inexigibilidade

• Processo Nº 001832/2021 - Prefeitura Municipal de Itarana

  Objeto: Prestação de serviços de treinamento profissional a distância (On-line), a ser transmitida por meios eletrônicos, para formação, orientação e capacitação para profissionais da Educação, responsáveis por ensinar e acompanhar os alunos da rede municipal de ensino de Itarana/ES.

  Base Legal: Artigo 25, inciso II da Lei nº 8.666/93

  Data Inicial: 14/06/2021

  Data Final: 11/09/2021

  Detalhes da Inexigibilidade

• Processo Nº 001810/2021 - Prefeitura Municipal de Itarana

  Objeto: Direito de Uso do Licenciamento do ECONSIG – Sistema Eletrônico, via Internet, de Reserva de Margem e Controle de Consignações, com desconto em Folha de Pagamento.

  Base Legal: Caput do Artigo 25 da Lei nº 8.666/93

  Data Inicial: 01/06/2021

  Data Final: 31/12/2022

  Detalhes da Inexigibilidade

• Processo Nº 002177/2021 - Prefeitura Municipal de Itarana

  Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de treinamento profissional a distância (On-line), a ser transmitida por meios eletrônicos (internet), sendo 02 inscrições para o curso de capacitação “A Jornada do Pregão Eletrônico”.

  Base Legal: Artigo 25, inciso II da Lei nº 8.666/93

  Data Inicial: 20/05/2021

  Data Final: 28/05/2022

  Detalhes da Inexigibilidade

• Processo Nº 001208/2021 - Prefeitura Municipal de Itarana

  Objeto: INSCRIÇÃO PARA O XIV FORUM ESTADUAL ORDINARIO DA UNDIME ESPIRITO SANTO. UNDIME-ES

  Base Legal: Caput do Artigo 25 da Lei nº 8.666/93

  Data Inicial: 16/03/2021

  Data Final: 15/05/2021

  Detalhes da Inexigibilidade

• Processo Nº 000212/2021 - Fundo Municipal de Saúde

  Objeto: Prestação de serviços de atenção básica à saúde, contemplados na parte fixa do Piso de Atenção Básica – PAB, constante das Portarias do Ministério da Saúde N.S. 1.882/97 e 166/97, e as que vierem a substituí-las, a serem prestados a...

  Base Legal: Caput do Artigo 25 da Lei nº 8.666/93

  Data Inicial: 01/01/2021

  Data Final: 31/12/2021

  Detalhes da Inexigibilidade

• Processo Nº 000215/2021 - Fundo Municipal de Saúde

  Objeto: O presente Convênio tem por objeto a prestação de serviços de assistência médica hospitalar pelo Município, especialmente de Pronto Socorro Médico, através da CONVENIADA (FMATRI).

  Base Legal: Caput do Artigo 25 da Lei nº 8.666/93

  Data Inicial: 01/01/2021

  Data Final: 31/12/2021

  Detalhes da Inexigibilidade

• Processo Nº 4872/2020 - Fundo Municipal de Saúde

  Objeto: O presente contrato tem por objeto a execução, pela CONTRATADA, de serviços de atenção básica à saúde, contemplados na parte fixa do Piso de Atenção Básica – PAB, constante das Portarias do Ministério da Saúde N.S. 1.882/97 e 166/97, e...

  Base Legal: Artigo 25, inciso III da Lei nº 8.666/93

  Data Inicial: 13/12/2020

  Data Final: 31/12/2020

  Detalhes da Inexigibilidade

• Processo Nº 005346/2022 - Prefeitura Municipal de Itarana

  Objeto: Constitui objeto do presente termo a contratação da Atleta Ana Paula Ribeiro para a apresentação do Festival do Núcleo de Ginástica Rítmica “Sophia Saltor Tesch” e workshop, para atender a Secretaria Municipal de Desporto, Cultura e Turismo, nos dias 25/11/2022...

  Base Legal: Artigo 25, inciso III da Lei nº 8.666/93

  Data Inicial: 24/11/2020

  Data Final: 22/05/2023

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