Inexigibilidade de Licitação

• Processo Nº 001810/2021 - Prefeitura Municipal de Itarana

  Objeto: Direito de Uso do Licenciamento do ECONSIG – Sistema Eletrônico, via Internet, de Reserva de Margem e Controle de Consignações, com desconto em Folha de Pagamento.

  Base Legal: Caput do Artigo 25 da Lei nº 8.666/93

  Data Inicial: 01/06/2021

  Data Final: 31/12/2022

  Detalhes da Inexigibilidade

• Processo Nº 002177/2021 - Prefeitura Municipal de Itarana

  Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de treinamento profissional a distância (On-line), a ser transmitida por meios eletrônicos (internet), sendo 02 inscrições para o curso de capacitação “A Jornada do Pregão Eletrônico”.

  Base Legal: Artigo 25, inciso II da Lei nº 8.666/93

  Data Inicial: 20/05/2021

  Data Final: 28/05/2022

  Detalhes da Inexigibilidade

• Processo Nº 001208/2021 - Prefeitura Municipal de Itarana

  Objeto: INSCRIÇÃO PARA O XIV FORUM ESTADUAL ORDINARIO DA UNDIME ESPIRITO SANTO. UNDIME-ES

  Base Legal: Caput do Artigo 25 da Lei nº 8.666/93

  Data Inicial: 16/03/2021

  Data Final: 15/05/2021

  Detalhes da Inexigibilidade

• Processo Nº 000212/2021 - Fundo Municipal de Saúde

  Objeto: Prestação de serviços de atenção básica à saúde, contemplados na parte fixa do Piso de Atenção Básica – PAB, constante das Portarias do Ministério da Saúde N.S. 1.882/97 e 166/97, e as que vierem a substituí-las, a serem prestados a...

  Base Legal: Caput do Artigo 25 da Lei nº 8.666/93

  Data Inicial: 01/01/2021

  Data Final: 31/12/2021

  Detalhes da Inexigibilidade

• Processo Nº 000215/2021 - Fundo Municipal de Saúde

  Objeto: O presente Convênio tem por objeto a prestação de serviços de assistência médica hospitalar pelo Município, especialmente de Pronto Socorro Médico, através da CONVENIADA (FMATRI).

  Base Legal: Caput do Artigo 25 da Lei nº 8.666/93

  Data Inicial: 01/01/2021

  Data Final: 31/12/2021

  Detalhes da Inexigibilidade

• Processo Nº 4872/2020 - Fundo Municipal de Saúde

  Objeto: O presente contrato tem por objeto a execução, pela CONTRATADA, de serviços de atenção básica à saúde, contemplados na parte fixa do Piso de Atenção Básica – PAB, constante das Portarias do Ministério da Saúde N.S. 1.882/97 e 166/97, e...

  Base Legal: Artigo 25, inciso III da Lei nº 8.666/93

  Data Inicial: 13/12/2020

  Data Final: 31/12/2020

  Detalhes da Inexigibilidade

• Processo Nº 005346/2022 - Prefeitura Municipal de Itarana

  Objeto: Constitui objeto do presente termo a contratação da Atleta Ana Paula Ribeiro para a apresentação do Festival do Núcleo de Ginástica Rítmica “Sophia Saltor Tesch” e workshop, para atender a Secretaria Municipal de Desporto, Cultura e Turismo, nos dias 25/11/2022...

  Base Legal: Artigo 25, inciso III da Lei nº 8.666/93

  Data Inicial: 24/11/2020

  Data Final: 22/05/2023

  Detalhes da Inexigibilidade

• Processo Nº 003321/2020 - Fundo Municipal de Saúde

  Objeto: Prestação de Serviços de Saúde de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC), com a Fundação Médico Assistencial do Trabalhador Rural de Itarana – FMATRI, para o exercício de 2020/2021, tendo como parâmetro os valores estabelecidos na Tabela de...

  Base Legal: Caput do Artigo 25 da Lei nº 8.666/93

  Data Inicial: 02/09/2020

  Data Final: 03/09/2022

  Detalhes da Inexigibilidade

• Processo Nº 000515/2020 - Prefeitura Municipal de Itarana

  Objeto: Contratação da Banda Musical com o artísta MARCUS RAUTA, para se apresentarem no CARNAVAL, que está programado para acontecer nos dias 22, 23, 24 e 25 de fevereiro do presente ano, no Estádio Municipal “Domingos André Coan”, neste Município, sede...

  Base Legal: Artigo 25, inciso III da Lei nº 8.666/93

  Data Inicial: 13/02/2020

  Data Final: 12/04/2020

  Detalhes da Inexigibilidade

• Processo Nº 000513/2020 - Prefeitura Municipal de Itarana

  Objeto: Contratação do Show Musical de (ALENCACIO SCHUENK), para se apresentarem no CARNAVAL, que está programado para acontecer nos dias 22, 23, 24 e 25 de fevereiro do presente ano, no Estádio Municipal “Domingos André Coan”, neste Município

  Base Legal: Artigo 25, inciso III da Lei nº 8.666/93

  Data Inicial: 13/02/2020

  Data Final: 12/04/2020

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