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Inexigibilidade de Licitação

Órgão:
Termo: Número:

  • Processo Nº 001208/2021 - Prefeitura Municipal de Itarana

    Objeto: INSCRIÇÃO PARA O XIV FORUM ESTADUAL ORDINARIO DA UNDIME ESPIRITO SANTO. UNDIME-ES

    Base Legal: Caput do Artigo 25 da Lei nº 8.666/93

    Data Inicial: 16/03/2021

    Data Final: 15/05/2021

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  • Processo Nº 000212/2021 - Fundo Municipal de Saúde

    Objeto: Prestação de serviços de atenção básica à saúde, contemplados na parte fixa do Piso de Atenção Básica – PAB, constante das Portarias do Ministério da Saúde N.S. 1.882/97 e 166/97, e as que vierem a substituí-las, a serem prestados a...

    Base Legal: Caput do Artigo 25 da Lei nº 8.666/93

    Data Inicial: 01/01/2021

    Data Final: 31/12/2021

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  • Processo Nº 000215/2021 - Fundo Municipal de Saúde

    Objeto: O presente Convênio tem por objeto a prestação de serviços de assistência médica hospitalar pelo Município, especialmente de Pronto Socorro Médico, através da CONVENIADA (FMATRI).

    Base Legal: Caput do Artigo 25 da Lei nº 8.666/93

    Data Inicial: 01/01/2021

    Data Final: 31/12/2021

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  • Processo Nº 4872/2020 - Fundo Municipal de Saúde

    Objeto: O presente contrato tem por objeto a execução, pela CONTRATADA, de serviços de atenção básica à saúde, contemplados na parte fixa do Piso de Atenção Básica – PAB, constante das Portarias do Ministério da Saúde N.S. 1.882/97 e 166/97, e...

    Base Legal: Artigo 25, inciso III da Lei nº 8.666/93

    Data Inicial: 13/12/2020

    Data Final: 31/12/2020

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  • Processo Nº 000515/2020 - Prefeitura Municipal de Itarana

    Objeto: Contratação da Banda Musical com o artísta MARCUS RAUTA, para se apresentarem no CARNAVAL, que está programado para acontecer nos dias 22, 23, 24 e 25 de fevereiro do presente ano, no Estádio Municipal “Domingos André Coan”, neste Município, sede...

    Base Legal: Artigo 25, inciso III da Lei nº 8.666/93

    Data Inicial: 13/02/2020

    Data Final: 12/04/2020

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  • Processo Nº 000513/2020 - Prefeitura Municipal de Itarana

    Objeto: Contratação do Show Musical de (ALENCACIO SCHUENK), para se apresentarem no CARNAVAL, que está programado para acontecer nos dias 22, 23, 24 e 25 de fevereiro do presente ano, no Estádio Municipal “Domingos André Coan”, neste Município

    Base Legal: Artigo 25, inciso III da Lei nº 8.666/93

    Data Inicial: 13/02/2020

    Data Final: 12/04/2020

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  • Processo Nº 000512/2020 - Prefeitura Municipal de Itarana

    Objeto: Contratação da Banda Musical (BHETO FORROZEIRO), para se apresentarem no CARNAVAL, que está programado para acontecer nos dias 22, 23, 24 e 25 de fevereiro do presente ano, no Estádio Municipal “Domingos André Coan”, neste Município.

    Base Legal: Artigo 25, inciso III da Lei nº 8.666/93

    Data Inicial: 13/02/2020

    Data Final: 12/04/2020

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  • Processo Nº 000558/2020 - Prefeitura Municipal de Itarana

    Objeto: Contratação da Banda Musical (NÃO HÁ LIMITES), para se apresentarem no CARNAVAL, que está programado para acontecer nos dias 22, 23, 24 e 25 de fevereiro do presente ano, no Estádio Municipal “Domingos André Coan”, neste Município.

    Base Legal: Artigo 25, inciso III da Lei nº 8.666/93

    Data Inicial: 13/02/2020

    Data Final: 12/04/2020

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  • Processo Nº 000511/2020 - Prefeitura Municipal de Itarana

    Objeto: Contratação da Banda Musical (ISRAELLE CANDIDO), para se apresentarem no CARNAVAL, que está programado para acontecer nos dias 22, 23, 24 e 25 de fevereiro do presente ano, no Estádio Municipal “Domingos André Coan”, neste Município, sede do CONTRATANTE.

    Base Legal: Artigo 25, inciso III da Lei nº 8.666/93

    Data Inicial: 13/02/2020

    Data Final: 12/04/2020

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  • Processo Nº 3646/2019 - Prefeitura Municipal de Itarana

    Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a contratação da “BANDA VIA MARTE”, para a realização de 2h00min (duas horas) de Show no dia 14/09/2019 às 20hs, no Estádio Municipal Domingos André Coan.

    Base Legal: Artigo 25, inciso III da Lei nº 8.666/93

    Data Inicial: 28/09/2019

    Data Final: 27/10/2019

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