Licitações Dispensáveis

• Processo Nº 002624/2020 - Fundo Municipal de Saúde

  Objeto: O presente Convênio tem por objeto à transferência de recursos, oriundos do Incremento Temporário do Limite Financeiro da Assistência Média e Alta Complexidade (MAC), Proposta n° 36000.3049622/02-000, por meio de Emenda Parlamentar, conforme Plano de Trabalho em anexo formulado pela...

  Base Legal: Artigo 116 da Lei nº 8.666/93

  Data Inicial: 26/08/2020

  Data Final: 21/02/2022

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• Processo Nº 2421/2020 - Prefeitura Municipal de Itarana

  Objeto: Constitui objeto deste contrato é a aquisição de Kits de Gêneros Alimentícios, para enfrentamento da Pandemia de COVID-19, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, de acordo com as especificações e quantitativos constantes no Anexo I deste instrumento contratual.

  Base Legal: Artigo 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93

  Data Inicial: 19/06/2020

  Data Final: 16/10/2020

  Detalhes da Licitação Dispensável

• Processo Nº 1990/2020 - Prefeitura Municipal de Itarana

  Objeto: Constitui objeto do presente instrumento à contratação de empresa especializada em Prestação de Serviços de manutenção preventiva e corretiva, com Fornecimento de Peças, referente as revisões da Retroescavadeira JCB 3 C X 4x4 T CF, visando atender às necessidades da...

  Base Legal: Artigo 24, inciso XVII da Lei nº 8.666/93

  Data Inicial: 16/06/2020

  Data Final: 31/12/2020

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• Processo Nº 1989/2020 - Fundo Municipal de Saúde

  Objeto: Constitui objeto do presente instrumento à contratação de empresa especializada em execução de Serviços de Raio-X e Laudos Médicos, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as especificações e quantitativos constantes no Anexo I deste...

  Base Legal: Artigo 24, inciso II, c/c, Artigo 23 II, "a" da Lei nº 8.666/93

  Data Inicial: 26/05/2020

  Data Final: 31/12/2020

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• Processo Nº 002041/2018 - Prefeitura Municipal de Itarana

  Objeto: O presente contrato tem por objetivo à Locação de Telão com Filmagem e Transmissão ao Vivo, para 42ª Concentração Comunitária, Festa dos Itaranenses e Feira do Agroturismo prevista para acontecer nos dias 29, 30 de Junho e 01 de Julho...

  Base Legal: Artigo 24, inciso II da Lei nº 8.666/93

  Data Inicial: 05/06/2018

  Data Final: 03/09/2018

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• Processo Nº 2285/2018 - Fundo Municipal de Saúde

  Objeto: O presente contrato tem por objeto a Aquisição de Inseticida Piretóide a base de Deltametrina na concentração 5% e Respirador Purificador de Ar, tipo peça facial inteira, em atendimento a SEMUS, conforme especificações apresentadas no Termo de Referência, em anexo.

  Base Legal: Artigo 24, inciso II da Lei nº 8.666/93

  Data Inicial: 04/06/2018

  Data Final: 02/08/2018

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• Processo Nº 1667/2018 - Prefeitura Municipal de Itarana

  Objeto: Prestação de Serviços de manutenção técnica preventiva e corretiva em todo o sistema de recepção e transmissão de sinal de televisão desta Municipalidade, conforme Anexo I do presente.

  Base Legal: Artigo 24, inciso II da Lei nº 8.666/93

  Data Inicial: 01/06/2018

  Data Final: 31/12/2018

  Detalhes da Licitação Dispensável

• Processo Nº 2160/2018 - Prefeitura Municipal de Itarana

  Objeto: O presente contrato tem por objetivo à Locação de Jogos e Mesas para atender as unidades Educacionais EMEIEF “Santa Terezinha – Ana Gomes de Abreu Toniato”, EMEI “José Luiz Meneghel”, CMEI “Tereza Fiorotti Rizzi”, EEPEF “Baixo Sossego”, EMEI “Teresinha Custódio...

  Base Legal: Artigo 24, inciso II da Lei nº 8.666/93

  Data Inicial: 28/05/2018

  Data Final: 31/12/2018

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• Processo Nº 2286/2018 - Prefeitura Municipal de Itarana

  Objeto: O objeto do presente contrato visa à contratação de empresa para executar Transporte Escolar da Rede Estadual, para o atendimento do Ensino Fundamental e Médio, residentes no Município, para a "EEEFM ALTO JATIBOCAS", conforme roteiro e quilometragem descrito no anexo...

  Base Legal: Artigo 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93

  Data Inicial: 16/05/2018

  Data Final: 31/07/2018

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• Processo Nº 1962/2018 - Prefeitura Municipal de Itarana

  Objeto: Constitui objeto deste contrato o Fornecimento de lanches, em atendimento à secretaria requerente, de acordo com as especificações e quantitativos constantes no Anexo I do instrumento contratual.

  Base Legal: Artigo 24, inciso II da Lei nº 8.666/93

  Data Inicial: 09/05/2018

  Data Final: 22/06/2018

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