Dispensas de Licitação

• Processo Nº 001494/2022 - Prefeitura Municipal de Itarana

  Objeto: Contratação de Pessoa Física para a prestação de serviços de apoio à pessoa idosa que necessita de terceiros para realização de atividades da vida diária, por se encontrar impossibilitado de se autogerir, devido ao comprometimento na saúde física, garantindo assim...

  Base Legal: Artigo 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93

  Data Inicial: 31/03/2022

  Data Final: 27/09/2022

  Detalhes da Dispensa

• Processo Nº 001029/2022 - Prefeitura Municipal de Itarana

  Objeto: Fornecimento e instalação de porta de vidro, para a Sala do Empreendedor.

  Base Legal: Artigo 24, inciso II da Lei nº 8.666/93

  Data Inicial: 18/03/2022

  Data Final: 20/06/2022

  Detalhes da Dispensa

• Processo Nº 000820/2022 - Fundo Municipal de Saúde

  Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Locação de Tendas, para abrigar os munícipes em frente à Unidade Saúde da Família “Dr. Gilmar José Bridi”, visando ampliação da área física para acomodação dos pacientes suspeitos/confirmados com o COVID-19 à espera de atendimento,...

  Base Legal: Artigo 24, inciso II da Lei nº 8.666/93

  Data Inicial: 18/03/2022

  Data Final: 13/11/2022

  Detalhes da Dispensa

• Processo Nº 000727/2022 - Prefeitura Municipal de Itarana

  Objeto: Locação de imóvel ponto comercial, localizado na rua da Pipoca, s/n, Alto Jatibocas no município de Itarana/ES, com área de 108 m², contendo 01 (um) salão para reuniões, 02 (dois) banheiros e lavatório, para implantação do posto do CRAS, onde...

  Base Legal: Artigo 24, inciso X da Lei nº 8.666/93

  Data Inicial: 14/03/2022

  Data Final: 14/03/2023

  Detalhes da Dispensa

• Processo Nº 000595/2022 - Fundo Municipal de Saúde

  Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação do serviço de Certificação Digital do tipo A3 – e-CNPJ Token, para assinatura digital. 

  Base Legal: Artigo 24, inciso II e V da Lei nº 8.666/93

  Data Inicial: 11/03/2022

  Data Final: 11/03/2025

  Detalhes da Dispensa

• Processo Nº 000225/2022 - Prefeitura Municipal de Itarana

  Objeto: contratação de empresa para a execução dos serviços de SONDAGEM À PERCUSSÃO (SPT), na localidade de Barra Encoberta, coordenada: 40°56’27,8” W/ 20°02’33,5” S, zona rural, à 28,3 km do centro de Itarana/ES, de acordo com as especificações e quantitativos constantes...

  Base Legal: Artigo 24, inciso II da Lei nº 8.666/93

  Data Inicial: 07/03/2022

  Data Final: 06/06/2022

  Detalhes da Dispensa

• Processo Nº 000858/2022 - Prefeitura Municipal de Itarana

  Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a prestação de serviço de transporte escolar do Ensino Fundamental e Ensino Médio, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, de acordo com as especificações e quantitativos constantes no Anexo I deste CONTRATO.

  Base Legal: Artigo 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93

  Data Inicial: 03/03/2022

  Data Final: 30/06/2022

  Detalhes da Dispensa

• Processo Nº 002663/2021 - Prefeitura Municipal de Itarana

  Objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação de instituição financeira para prestação de serviços bancários de recolhimento de tributos: impostos, taxas, dívida ativa e demais receitas municipais, através de documentos de arrecadação emitidos obrigatoriamente em padrão FEBRABAN, por intermédio...

  Base Legal: Artigo 24, inciso VIII da Lei nº 8.666/93

  Data Inicial: 23/02/2022

  Data Final: 23/02/2023

  Detalhes da Dispensa

• Processo Nº 000751/2022 - Prefeitura Municipal de Itarana

  Objeto: Contratação de Pessoa Física para a prestação de serviços de apoio à pessoa idosa que necessita de terceiros para realização de atividades da vida diária, por se encontrar impossibilitado de se autogerir, devido ao comprometimento na saúde física, garantindo assim...

  Base Legal: Artigo 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93

  Data Inicial: 16/02/2022

  Data Final: 15/08/2022

  Detalhes da Dispensa

• Processo Nº 000099/2022 - Prefeitura Municipal de Itarana

  Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a contratação de empresa referente à prestação de Serviços de Dedetização para as Unidades Educacionais EMEIEF “Luiza Grimaldi”, CMEI “Santa Terezinha” – Ana Gomes de Abreu Toniato, EMEIEF “ Fazenda “Camilo Bridi”, CMEI “Tereza Fiorotti...

  Base Legal: Artigo 24, inciso II da Lei nº 8.666/93

  Data Inicial: 10/02/2022

  Data Final: 10/02/2023

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