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Dispensas de Licitação

Órgão:
Termo: Número:

  • Processo Nº 4926/2019 - Prefeitura Municipal de Itarana

    Objeto: O presente contrato tem por objeto a Contratação de Empresa para Aquisição, Regarga de Extintores e Manutenção de Segundo Nível em Extintores de Incêndio, para atender às necessidades das Escolas da Rede Municipal de Ensino do Município, em atendimento à...

    Base Legal: Artigo 24, inciso II da Lei nº 8.666/2017

    Data Inicial: 22/01/2020

    Data Final: 21/02/2020

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  • Processo Nº 103/2020 - Prefeitura Municipal de Itarana

    Objeto: O presente contrato tem por objeto à Prestação de Serviços de Dedetização nas Unidades Escolares deste Município, em atendimento à Secretaria Requerente, conforme especificações apresentadas no Termo de Referência e anexo I deste.

    Base Legal: Artigo 24, inciso II da Lei nº 8.666/2017

    Data Inicial: 22/01/2020

    Data Final: 21/04/2020

    Detalhes da Dispensa
  • Processo Nº 5162/2019 - Prefeitura Municipal de Itarana

    Objeto: Constitui objeto deste contrato a aquisição de Cestas Básicas, em caráter emergencial, em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social, de acordo com as especificações e quantitativos constantes no Anexo I deste instrumento contratual.

    Base Legal: Artigo 24, inciso II, c/c, Artigo 23 II, "a" da Lei nº 8.666/93

    Data Inicial: 09/12/2019

    Data Final: 31/12/2019

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  • Processo Nº 4904/2019 - Prefeitura Municipal de Itarana

    Objeto: Constitui objeto deste contrato a aquisição de Enfeites Natalinos, para Decoração do Natal Luzes Itarana 2019, em atendimento à SEDECULT.

    Base Legal: Artigo 24, inciso II, c/c, Artigo 23 II, "a" da Lei nº 8.666/93

    Data Inicial: 25/11/2019

    Data Final: 24/11/2019

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  • Processo Nº 3957/2019 - Prefeitura Municipal de Itarana

    Objeto: Contratação de Empresa para a prestação dos Serviços de Plotagem nos veículos lotados na Secretaria Municipal de Assistência Social, nas laterais em adesivo, impressão digital e recorte eletrônico.

    Base Legal: Artigo 24, inciso II da Lei nº 8.666/2017

    Data Inicial: 18/11/2019

    Data Final: 16/04/2020

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  • Processo Nº 4698/2019 - Prefeitura Municipal de Itarana

    Objeto: Constitui objeto a contratação de instituição/empresa especializada na prestação de serviços técnico-especializados na organização, planejamento e realização de processo seletivo para preenchimento de vagas e formação de cadastro de reserva para cargos lotados na Secretaria de Educação do Município de...

    Base Legal: Artigo 24, inciso XIII da Lei nº 8.666/93

    Data Inicial: 13/11/2019

    Data Final: 12/11/2020

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  • Processo Nº 3861/2019 - Prefeitura Municipal de Itarana

    Objeto: Constitui objeto deste contrato a prestação de serviço de usinagem de massa asfáltica CBUQ (concreto betuminoso usinado a quente), Faixa C nas condições de temperatura apropriada à sua aplicação, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Transporte, Obras e...

    Base Legal: Artigo 24, inciso II da Lei nº 8.666/2017

    Data Inicial: 25/10/2019

    Data Final: 23/01/2019

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  • Processo Nº 4531/2019 - Prefeitura Municipal de Itarana

    Objeto: Constitui objeto deste contrato os serviços de abrigamento para crianças afastados do convívio familiar por meio de medida protetiva.

    Base Legal: Artigo 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93

    Data Inicial: 15/10/2019

    Data Final: 14/12/2019

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  • Processo Nº 1467/2019 - Prefeitura Municipal de Itarana

    Objeto: O presente contrato tem por objeto a Aquisição de Granulado de Borracha, para à Secretaria Municipal de Transportes, Obras e Serviços Urbanos.

    Base Legal: Artigo 24, inciso II da Lei nº 8.666/2017

    Data Inicial: 15/10/2019

    Data Final: 14/10/2020

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  • Processo Nº 3894/2019 - Prefeitura Municipal de Itarana

    Objeto: Confecção de Traves para atender o Campo Society localizado na sede do município de Itarana, no qual atenderá as necessidades da Secretaria Municipal de Desporto, Cultura e Turismo.

    Base Legal: Artigo 24, inciso II da Lei nº 8.666/2017

    Data Inicial: 10/10/2019

    Data Final: 08/01/2020

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