Dispensas de Licitação

• Processo Nº 000509 - Fundo Municipal de Saúde

  Objeto: Constitui objeto deste contrato a fornecimento de refeições, para atender aos Profissionais que irão atuar no Mutirão de Atendimento Oftalmológico, no período de 02 a 05 de fevereiro do corrente ano, de acordo com as especificações e quantitativos constantes no...

  Base Legal: Artigo 24, inciso II da Lei nº 8.666/93

  Data Inicial: 31/01/2023

  Data Final: 31/03/2023

  Detalhes da Dispensa

• Processo Nº 005723/2022 - Fundo Municipal de Saúde

  Objeto: O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os Entes CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/2005, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembleia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento...

  Base Legal: Inc. III do §1º do Art. 2º da Lei Federal 11.107/2005

  Data Inicial: 26/01/2023

  Data Final: 31/12/2023

  Detalhes da Dispensa

• Processo Nº 000167/2023 - Fundo Municipal de Saúde

  Objeto: O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os entes CONSORCIADOS para o exercício financeiro de 2020, nos termos do art. 8.º da Lei N.º 11.107/05, Art. 13 do Decreto federal N.º 6.017/2007, e, com base...

  Base Legal: Artigo 24, inciso XXVI da Lei nº 8.666/93

  Data Inicial: 26/01/2023

  Data Final: 31/12/2023

  Detalhes da Dispensa

• Processo Nº 005722/2022 - Prefeitura Municipal de Itarana

  Objeto: Este Contrato de Programa tem por objeto a gestão associada dos serviços de implantação, Controle, gerenciamento, operacionalização e execução das ações e atividades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192, no modelo de governança regional, que facilitará...

  Base Legal: Artigo 24, inciso XXVI da Lei nº 8.666/93

  Data Inicial: 01/01/2023

  Data Final: 31/12/2023

  Detalhes da Dispensa

• Processo Nº 005592/2022 - Prefeitura Municipal de Itarana

  Objeto: Aquisição de Enfeites Natalinos para atender as unidades da Secretaria Municipal de Desporto, Cultura e Turismo de Itarana/ES.

  Base Legal: Artigo 24, inciso II da Lei nº 8.666/93

  Data Inicial: 19/12/2022

  Data Final: 19/12/2023

  Detalhes da Dispensa

• Processo Nº 005412/2022 - Prefeitura Municipal de Itarana

  Objeto: Contratação de Pessoa Física para a prestação de serviços de apoio à pessoa idosa que necessita de terceiros para realização de atividades da vida diária, por se encontrar impossibilitado de se autogerir, devido ao comprometimento na saúde física, garantindo assim...

  Base Legal: Artigo 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93

  Data Inicial: 16/12/2022

  Data Final: 13/06/2023

  Detalhes da Dispensa

• Processo Nº 005023/2022 - Prefeitura Municipal de Itarana

  Objeto: Contratação de Pessoa Física para a prestação de serviços de apoio à pessoa idosa que necessita de terceiros para realização de atividades da vida diária, por se encontrar impossibilitado de se autogerir, devido ao comprometimento na saúde física, garantindo assim...

  Base Legal: Artigo 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93

  Data Inicial: 01/12/2022

  Data Final: 29/05/2023

  Detalhes da Dispensa

• Processo Nº 004291/2022 - Prefeitura Municipal de Itarana

  Objeto: Aquisição de materiais para ornamentação das ruas devido ao evento da Copa do Mundo de 2022, com a finalidade para atender as necessidades Secretaria de Desporto, Cultura e Turismo para enfeites na Rua Elias Estevão Colnago e na Praça Anna...

  Base Legal: Artigo 24, inciso II da Lei nº 8.666/93

  Data Inicial: 11/11/2022

  Data Final: 11/11/2023

  Detalhes da Dispensa

• Processo Nº 004479/2022 - Prefeitura Municipal de Itarana

  Objeto: Prestação de serviço de show pirotécnico com fornecimento de fogos de artifício, para abertura oficial das festividades da 44ª Concentração Comunitária, Festa dos Itaranenses Ausentes e Feira do Agroturismo do município de Itarana, que está programada para acontecer nos dias...

  Base Legal: Artigo 24, inciso II da Lei nº 8.666/93

  Data Inicial: 06/10/2022

  Data Final: 04/12/2022

  Detalhes da Dispensa

• Processo Nº 004544/2022 - Prefeitura Municipal de Itarana

  Objeto: Prestação de serviço de Transporte Escolar da Rede Municipal de Ensino, para o atendimento de alunos da EMEIEF Luiza Grimaldi, residentes na área rural do Município de Itarana/ES.

  Base Legal: Artigo 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93

  Data Inicial: 03/10/2022

  Data Final: 30/12/2022

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