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Dispensas de Licitação

Órgão:
Termo: Número:

  • Processo Nº 2992/2019 - Prefeitura Municipal de Itarana

    Objeto: Contratação de instituição financeira para prestação de serviços bancários de recolhimento de tributos: impostos, taxas, dívida ativa e demais receitas municipais, através de documentos de arrecadação emitidos obrigatoriamente em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências, correspondentes bancários, terminais de...

    Base Legal: Artigo 24, inciso VIII da Lei nº 8.666/93

    Data Inicial: 07/05/2020

    Data Final: 06/05/2021

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  • Processo Nº 211/2020 - Prefeitura Municipal de Itarana

    Objeto: O presente contrato tem por objeto à Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de Seguro contra Acidentes Pessoais, destinados aos estagiários contratados pelo Município de Itarana, em atendimento à Secretaria Requerente, conforme especificações apresentadas no Termo de Referência...

    Base Legal: Artigo 24, inciso II, c/c, Artigo 23 II, "a" da Lei nº 8.666/93

    Data Inicial: 04/05/2020

    Data Final: 04/05/2021

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  • Processo Nº 5379/2019 - Prefeitura Municipal de Itarana

    Objeto: Constitui objeto do presente instrumento é a aquisição de material permanente – ar condicionado, bem como serviço completo de instalação, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as especificações e quantitativos constantes no anexo I...

    Base Legal: Artigo 24, inciso II da Lei nº 8.666/2017

    Data Inicial: 28/02/2020

    Data Final: 28/04/2020

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  • Processo Nº 566/2020 - Prefeitura Municipal de Itarana

    Objeto: Constitui objeto do presente instrumento à prestação de Serviços de Hospedagem, com direito a café da manhã, estimado em 12 (doze) diárias, para atender os integrantes da Banda que estarão se apresentando na programação do Carnaval, nos dias 22, 23,...

    Base Legal: Artigo 24, inciso II da Lei nº 8.666/2017

    Data Inicial: 20/02/2020

    Data Final: 20/05/2020

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  • Processo Nº 567/2020 - Prefeitura Municipal de Itarana

    Objeto: O presente contrato tem por objeto à Contratação de empresa para a realização de diagnóstico da situação do sistema atual de Iluminação Pública – IP do Município, visando a Implantação do novo sistema de Iluminação, em atendimento à Secretaria Requerente,...

    Base Legal: Artigo 24, inciso II da Lei nº 8.666/2017

    Data Inicial: 17/02/2020

    Data Final: 16/05/2020

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  • Processo Nº 560/2020 - Prefeitura Municipal de Itarana

    Objeto: Constitui objeto do presente instrumento é a Aquisição de Abadás, para atender a manifestação cultural “Boi Juruba”, no Carnaval de 2020, conforme necessidade da secretaria requerente, com as especificações e quantidades estabelecidas no anexo I deste Contrato e Termo de...

    Base Legal: Artigo 24, inciso II da Lei nº 8.666/2017

    Data Inicial: 17/02/2020

    Data Final: 18/03/2020

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  • Processo Nº 237/409/2020 - Prefeitura Municipal de Itarana

    Objeto: Constitui objeto deste contrato o fornecimento de Água Mineral e Vasilhame, visando atender às necessidades das Secretarias Requerentes, em conformidade com as especificações e quantitativos estimados no anexo I do Contrato.

    Base Legal: Artigo 24, inciso II da Lei nº 8.666/2017

    Data Inicial: 17/02/2020

    Data Final: 31/12/2020

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  • Processo Nº 725/2020 - Prefeitura Municipal de Itarana

    Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a prestação de serviço de transporte escolar da rede Municipal, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, de acordo com as especificações e quantitativos constantes no Anexo I deste CONTRATO.  

    Base Legal: Artigo 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93

    Data Inicial: 11/02/2020

    Data Final: 24/07/2020

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  • Processo Nº 5820/2020 - Prefeitura Municipal de Itarana

    Objeto: O presente contrato tem por objeto à Prestação de Serviços de Palestrante, para abertura do Seminário do início do ano letivo juntamente com a Conferência, que está programado para acontecer no dia 04 de Fevereiro do presente ano, no Auditório...

    Base Legal: Artigo 24, inciso II da Lei nº 8.666/2017

    Data Inicial: 03/02/2020

    Data Final: 03/05/2020

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  • Processo Nº 5450/2019 - Prefeitura Municipal de Itarana

    Objeto: Constitui objeto deste contrato a Prestação de Serviços de Coleta, Transporte, Tratamento e Destino Final dos Resíduos oriundos dos Serviços de Saúde (Grupo B – resíduos que apresentam risco potencial a saúde pública e ao meio ambiente devido às suas...

    Base Legal: Artigo 24, inciso II, c/c, Artigo 23 II, "a" da Lei nº 8.666/93

    Data Inicial: 31/01/2020

    Data Final: 30/04/2020

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