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Dispensas de Licitação

Órgão:
Termo: Número:

  • Processo Nº 005722/2022 - Prefeitura Municipal de Itarana

    Objeto: Este Contrato de Programa tem por objeto a gestão associada dos serviços de implantação, Controle, gerenciamento, operacionalização e execução das ações e atividades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192, no modelo de governança regional, que facilitará...

    Base Legal: Artigo 24, inciso XXVI da Lei nº 8.666/93

    Data Inicial: 01/01/2023

    Data Final: 31/12/2023

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  • Processo Nº 005592/2022 - Prefeitura Municipal de Itarana

    Objeto: Aquisição de Enfeites Natalinos para atender as unidades da Secretaria Municipal de Desporto, Cultura e Turismo de Itarana/ES.

    Base Legal: Artigo 24, inciso II da Lei nº 8.666/93

    Data Inicial: 19/12/2022

    Data Final: 19/12/2023

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  • Processo Nº 005412/2022 - Prefeitura Municipal de Itarana

    Objeto: Contratação de Pessoa Física para a prestação de serviços de apoio à pessoa idosa que necessita de terceiros para realização de atividades da vida diária, por se encontrar impossibilitado de se autogerir, devido ao comprometimento na saúde física, garantindo assim...

    Base Legal: Artigo 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93

    Data Inicial: 16/12/2022

    Data Final: 13/06/2023

    Detalhes da Dispensa
  • Processo Nº 005023/2022 - Prefeitura Municipal de Itarana

    Objeto: Contratação de Pessoa Física para a prestação de serviços de apoio à pessoa idosa que necessita de terceiros para realização de atividades da vida diária, por se encontrar impossibilitado de se autogerir, devido ao comprometimento na saúde física, garantindo assim...

    Base Legal: Artigo 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93

    Data Inicial: 01/12/2022

    Data Final: 29/05/2023

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  • Processo Nº 004291/2022 - Prefeitura Municipal de Itarana

    Objeto: Aquisição de materiais para ornamentação das ruas devido ao evento da Copa do Mundo de 2022, com a finalidade para atender as necessidades Secretaria de Desporto, Cultura e Turismo para enfeites na Rua Elias Estevão Colnago e na Praça Anna...

    Base Legal: Artigo 24, inciso II da Lei nº 8.666/93

    Data Inicial: 11/11/2022

    Data Final: 11/11/2023

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  • Processo Nº 004479/2022 - Prefeitura Municipal de Itarana

    Objeto: Prestação de serviço de show pirotécnico com fornecimento de fogos de artifício, para abertura oficial das festividades da 44ª Concentração Comunitária, Festa dos Itaranenses Ausentes e Feira do Agroturismo do município de Itarana, que está programada para acontecer nos dias...

    Base Legal: Artigo 24, inciso II da Lei nº 8.666/93

    Data Inicial: 06/10/2022

    Data Final: 04/12/2022

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  • Processo Nº 004544/2022 - Prefeitura Municipal de Itarana

    Objeto: Prestação de serviço de Transporte Escolar da Rede Municipal de Ensino, para o atendimento de alunos da EMEIEF Luiza Grimaldi, residentes na área rural do Município de Itarana/ES.

    Base Legal: Artigo 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93

    Data Inicial: 03/10/2022

    Data Final: 30/12/2022

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  • Processo Nº 003919/2022 - Prefeitura Municipal de Itarana

    Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de Rádio Poste com serviço vinhetas, locução ao vivo, entrevistas, divulgação da programação e comércio local, mensagem do prefeito e informativo para atender a Programação 44ª Concentração Comunitária, Festa dos Itaranenses Ausentes...

    Base Legal: Artigo 24, inciso II da Lei nº 8.666/93

    Data Inicial: 28/09/2022

    Data Final: 26/11/2022

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  • Processo Nº 003471/2022 - Fundo Municipal de Saúde

    Objeto: Este CONTRATO DE PROGRAMA tem por objeto a gestão associada dos serviços de implantação, Controle, gerenciamento, operacionalização e execução das ações e atividades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192, no modelo de governança regional, que facilitará...

    Base Legal: Artigo 24, inciso XXVI da Lei nº 8.666/93

    Data Inicial: 04/08/2022

    Data Final: 31/12/2022

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  • Processo Nº 003472/2022 - Prefeitura Municipal de Itarana

    Objeto: Contratação de empresa para executar serviços de transporte escolar da Rede Municipal de Ensino, para o atendimento de alunos da EMEIEF Luiza Grimaldi, EMEIEF Baixo Sossego e EMEIEF Santo Antônio do Sossego, residentes na área rural do município de Itarana/ESContratação...

    Base Legal: Artigo 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93

    Data Inicial: 01/08/2022

    Data Final: 30/09/2022

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