Dispensas de Licitação

• Processo Nº 005784/2022 - Prefeitura Municipal de Itarana

  Objeto: Contratação de serviços técnico-especializados de consultoria para Elaborar, Desenvolver e Implementar a Gestão por Processos de Trabalho e Indicadores de Desempenho; Reestruturação Administrativa e Organizacional, e da Estrutura de Cargos; Elaborar e Implementar Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos...

  Base Legal: Artigo 24, inciso XIII da Lei nº 8.666/93

  Data Inicial: 09/08/2023

  Data Final: 09/08/2024

  Detalhes da Dispensa

• Processo Nº 003459/2023 - Prefeitura Municipal de Itarana

  Objeto: Prestação de serviço de transporte escolar da Rede Municipal de Ensino, para o atendimento de alunos da EMEIEF FAZENDA FRANZ STUHR, EMPEIEF ALTO SANTA ROSA, residentes na área rural do município de Itarana, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal...

  Base Legal: Artigo 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93

  Data Inicial: 01/08/2023

  Data Final: 31/08/2023

  Detalhes da Dispensa

• Processo Nº 002791/2023 - Prefeitura Municipal de Itarana

  Objeto: Locação de imóvel urbano para implantação do almoxarifado/patrimônio da Prefeitura Municipal de Itarana, que servirá como espaço para guarda e distribuição dos materiais permanentes e de consumo utilizados pelas Secretarias Municipais, conforme especificações e quantidades estabelecidas no anexo I deste...

  Base Legal: Artigo 24, inciso X da Lei nº 8.666/93

  Data Inicial: 17/07/2023

  Data Final: 17/07/2024

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• Processo Nº 002101/2023 - Fundo Municipal de Saúde

  Objeto: Aquisição de TERMÔMETROS DIGITAIS de geladeira suprir as necessidades da Setor de Imunização, Farmácia Básica e Vigilância em Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste contrato e seu anexo I.

  Base Legal: Artigo 24, inciso II da Lei nº 8.666/93

  Data Inicial: 12/07/2023

  Data Final: 07/01/2024

  Detalhes da Dispensa

• Processo Nº 002613/2023 - Prefeitura Municipal de Itarana

  Objeto: Aquisição de nobreaks objetivando proteger e manter em funcionamento os equipamentos que compõem o ambiente de data center em situação de oscilação ou ausência da rede elétrica, de acordo com as especificações e quantitativos constantes no Anexo I deste CONTRATO.

  Base Legal: Artigo 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93

  Data Inicial: 30/06/2023

  Data Final: 26/12/2023

  Detalhes da Dispensa

• Processo Nº 002286/2023 - Prefeitura Municipal de Itarana

  Objeto: Contratação do sistema denominado PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS, para realização de licitação em meio digital, por intermédio da rede mundial de computadores, especificamente na modalidade Pregão, em todas as suas formas.

  Base Legal: Artigo 24, inciso II da Lei nº 8.666/93

  Data Inicial: 16/06/2023

  Data Final: 16/06/2024

  Detalhes da Dispensa

• Processo Nº 002012/2023 - Fundo Municipal de Saúde

  Objeto: Aquisição de Materiais de Uso e Consumo, em atendimento aos Agentes de Combate as Endemias, conforme especificação contida no Anexo I deste CONTRATO.

  Base Legal: Artigo 24, inciso II da Lei nº 8.666/93

  Data Inicial: 05/06/2023

  Data Final: 01/12/2023

  Detalhes da Dispensa

• Processo Nº 002305/2023 - Prefeitura Municipal de Itarana

  Objeto: Serviço de confecções e instalações de persianas verticais em PVC para a nova sede do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), de acordo com o Anexo I deste contrato.

  Base Legal: Artigo 24, inciso II, c/c, Artigo 23 II, "a" da Lei nº 8.666/93

  Data Inicial: 31/05/2023

  Data Final: 28/08/2023

  Detalhes da Dispensa

• Processo Nº 001536/2023 - Fundo Municipal de Saúde

  Objeto: Constitui objeto deste contrato o fornecimento de Refeições para atender às Equipes de Profissionais que atuarão no Programa de Assistência Dermatológica e Cirúrgica ao Câncer de Pele – PAD (UFES), de acordo com as especificações e quantitativos constantes no Anexo...

  Base Legal: Artigo 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93

  Data Inicial: 28/04/2023

  Data Final: 26/06/2023

  Detalhes da Dispensa

• Processo Nº 001018/2023 - Fundo Municipal de Saúde

  Objeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar para atender a demanda do Programa de Atendimento Dermatológico (PAD), que ocorrerá nos dias 06 e 07 de maio do corrente ano, conforme especificações e quantidades estabelecidas no anexo I deste CONTRATO.

  Base Legal: Artigo 24, inciso II da Lei nº 8.666/93

  Data Inicial: 28/04/2023

  Data Final: 24/10/2023

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