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Dispensas de Licitação

Órgão:
Termo: Número:

  • Processo Nº 003471/2022 - Fundo Municipal de Saúde

    Objeto: Este CONTRATO DE PROGRAMA tem por objeto a gestão associada dos serviços de implantação, Controle, gerenciamento, operacionalização e execução das ações e atividades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192, no modelo de governança regional, que facilitará...

    Base Legal: Artigo 24, inciso XXVI da Lei nº 8.666/93

    Data Inicial: 04/08/2022

    Data Final: 31/12/2022

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  • Processo Nº 003472/2022 - Prefeitura Municipal de Itarana

    Objeto: Contratação de empresa para executar serviços de transporte escolar da Rede Municipal de Ensino, para o atendimento de alunos da EMEIEF Luiza Grimaldi, EMEIEF Baixo Sossego e EMEIEF Santo Antônio do Sossego, residentes na área rural do município de Itarana/ESContratação...

    Base Legal: Artigo 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93

    Data Inicial: 01/08/2022

    Data Final: 30/09/2022

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  • Processo Nº 003076/2022 - Prefeitura Municipal de Itarana

    Objeto: Aquisição de relé fotocontrolador eletrônico para a manutenção e melhoramento dos serviços de iluminação pública do Município de Itarana, de acordo com as especificações e quantitativos Aquisição de relé fotocontrolador eletrônico para a manutenção e melhoramento dos serviços de iluminação...

    Base Legal: Artigo 24, inciso II da Lei nº 8.666/93

    Data Inicial: 26/07/2022

    Data Final: 23/10/2022

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  • Processo Nº 002705/2022 - Prefeitura Municipal de Itarana

    Objeto: Execução dos Serviços de Sondagem á Percussão (SPT) para Construção de um Quiosque Localizado Na Praça Ana Mattos, Centro, Itarana/ES. Referente ao Contrato de Repasse 923340/2021 e Operação 1080947-19 – Ministério do Desenvolvimento Regional, cuja meta é revitalização e arborização...

    Base Legal: Artigo 24, inciso II da Lei nº 8.666/93

    Data Inicial: 22/07/2022

    Data Final: 19/10/2022

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  • Processo Nº 002296/2022 - Prefeitura Municipal de Itarana

    Objeto: Locação de Jogos de Mesas, para atender as Unidades Educacionais do Município nos eventos realizados, sendo eles as Formaturas das Pré-escolas, festa da família, festa junina e comemorações do ano de 2022Locação de Jogos de Mesas, para atender as Unidades...

    Base Legal: Artigo 24, inciso II da Lei nº 8.666/93

    Data Inicial: 11/07/2022

    Data Final: 11/07/2023

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  • Processo Nº 002127/2022 - Fundo Municipal de Saúde

    Objeto: Instalação de películas de insulfilm nos vidros das janelas, portas e básculas das Unidades e Postos de Saúde.

    Base Legal: Artigo 24, inciso II da Lei nº 8.666/93

    Data Inicial: 11/07/2022

    Data Final: 31/12/2022

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  • Processo Nº 002914/2022 - Prefeitura Municipal de Itarana

    Objeto: Prestação de serviços de armazenamento, transporte e destinação final dos resíduos sólidos urbanos domiciliares classe II-A, do Município de Itarana/ES, para aterro sanitário licenciado por órgão competente.

    Base Legal: Artigo 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93

    Data Inicial: 07/07/2022

    Data Final: 03/11/2022

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  • Processo Nº 002875/2022 - Prefeitura Municipal de Itarana

    Objeto: Prestação de serviço de Transporte Escolar da Rede Municipal de Ensino, para o atendimento de alunos da EMEIEF Luiza Grimaldi, residentes na área rural do Município de Itarana/ES.

    Base Legal: Artigo 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93

    Data Inicial: 01/07/2022

    Data Final: 30/09/2022

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  • Processo Nº 001940/2022 - Fundo Municipal de Saúde

    Objeto: Fornecimento e instalação de vidros, de acordo com as especificações e quantitativos constantes no Anexo I deste contrato.

    Base Legal: Artigo 24, inciso II da Lei nº 8.666/93

    Data Inicial: 28/06/2022

    Data Final: 25/12/2022

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  • Processo Nº 002652/2022 - Prefeitura Municipal de Itarana

    Objeto: Prestação de serviço de Transporte Escolar da Rede Estadual de Ensino, para o atendimento de alunos da EEEFM Prof.ª Aleyde Cosme, residentes na área rural do Município de Itarana/ES.

    Base Legal: Artigo 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93

    Data Inicial: 20/06/2022

    Data Final: 16/12/2022

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