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Dispensas de Licitação

Órgão:
Termo: Número:

  • Processo Nº 001940/2022 - Fundo Municipal de Saúde

    Objeto: Fornecimento e instalação de vidros, de acordo com as especificações e quantitativos constantes no Anexo I deste contrato.

    Base Legal: Artigo 24, inciso II da Lei nº 8.666/93

    Data Inicial: 28/06/2022

    Data Final: 25/12/2022

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  • Processo Nº 002652/2022 - Prefeitura Municipal de Itarana

    Objeto: Prestação de serviço de Transporte Escolar da Rede Estadual de Ensino, para o atendimento de alunos da EEEFM Prof.ª Aleyde Cosme, residentes na área rural do Município de Itarana/ES.

    Base Legal: Artigo 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93

    Data Inicial: 20/06/2022

    Data Final: 16/12/2022

    Detalhes da Dispensa
  • Processo Nº 001676/2022 - Prefeitura Municipal de Itarana

    Objeto: Serviços de Serralheria, confecção de portões e corrimãos, para as Unidades Educacionais EMEI “Fazenda Ernesto Grunewaldi”, EMEIEF “Fazenda Franz Stuhr” e a Secretaria Municipal de Educação.

    Base Legal: Artigo 24, inciso II da Lei nº 8.666/93

    Data Inicial: 14/06/2022

    Data Final: 10/12/2022

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  • Processo Nº 001696/2022 - Prefeitura Municipal de Itarana

    Objeto: Constitui objeto do presente a contratação de empresa especializada em Curso de Direção de Veículos de Transporte Coletivo (Conforme Resoluções 168, 169 e 285 do CONTRAN) bem como a reciclagem do referido curso para os servidores motoristas lotados na Secretaria...

    Base Legal: Artigo 24, inciso II da Lei nº 8.666/93

    Data Inicial: 07/06/2022

    Data Final: 06/08/2022

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  • Processo Nº 001557/2022 - Prefeitura Municipal de Itarana

    Objeto: Aquisição de Bandeiras Oficiais do Brasil, Estado e Município para atender as demandas das secretarias requerentes.

    Base Legal: Artigo 24, inciso II da Lei nº 8.666/93

    Data Inicial: 07/06/2022

    Data Final: 04/12/2022

    Detalhes da Dispensa
  • Processo Nº 002417/2022 - Prefeitura Municipal de Itarana

    Objeto: Serviço de hospedagem em Instituição de Longa Permanência para Idosos a partir de 60 anos.

    Base Legal: Artigo 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93

    Data Inicial: 06/06/2022

    Data Final: 02/12/2022

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  • Processo Nº 001296/2022 - Prefeitura Municipal de Itarana

    Objeto: Fornecimento de Placas de Sinalização e Extintores de Incêndio, bem como efetuar recarga nos Extintores de Incêndio existentes.

    Base Legal: Artigo 24, inciso II da Lei nº 8.666/93

    Data Inicial: 01/06/2022

    Data Final: 30/08/2022

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  • Processo Nº 001956/2022 - Prefeitura Municipal de Itarana

    Objeto: Locação de um imóvel urbano contendo uma sala, três quartos, uma copa, uma cozinha, dois banheiros, área de serviço e varanda, localizado à Rua Valentin De Martin, nº 144, sede desta cidade de Itarana, perfazendo um total de 117m² (cento...

    Base Legal: Artigo 24, inciso X da Lei nº 8.666/93

    Data Inicial: 17/05/2022

    Data Final: 31/12/2022

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  • Processo Nº 002122/2022 - Prefeitura Municipal de Itarana

    Objeto: Prestação de serviço de transporte escolar da Rede Municipal de Ensino, para atendimento de alunos EMEIEF Luiza Grimaldi, residentes na área rural do Município de Itarana, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação.

    Base Legal: Artigo 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93

    Data Inicial: 13/05/2022

    Data Final: 02/09/2022

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  • Processo Nº 001845/2022 - Prefeitura Municipal de Itarana

    Objeto: Contratação de Pessoa Física para a prestação de serviços de apoio à pessoa idosa que necessita de terceiros para realização de atividades da vida diária, por se encontrar impossibilitado de se autogerir, devido ao comprometimento na saúde física, garantindo assim...

    Base Legal: Artigo 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93

    Data Inicial: 27/04/2022

    Data Final: 24/10/2022

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