Dispensas de Licitação

• Processo Nº 004108/2021 - Prefeitura Municipal de Itarana

  Objeto: Prestação de serviço de transporte escolar da rede Estadual, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação.

  Base Legal: Artigo 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93

  Data Inicial: 01/10/2021

  Data Final: 31/12/2021

  Detalhes da Dispensa

• Processo Nº 003419/2021 - Prefeitura Municipal de Itarana

  Objeto: Aquisição de Livros paradidáticos e literários, a fim de atualizar, compor e completar as bibliotecas das Unidades de Ensino da Rede Municipal de Itarana e ampliar as possibilidades de aprendizagem dos alunos.

  Base Legal: Artigo 24, inciso II da Lei nº 8.666/93

  Data Inicial: 20/09/2021

  Data Final: 17/01/2022

  Detalhes da Dispensa

• Processo Nº 003542/2021 - Fundo Municipal de Saúde

  Objeto: Fornecimento de refeições, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde de Itarana/ES.

  Base Legal: Artigo 24, inciso II da Lei nº 8.666/93

  Data Inicial: 17/09/2021

  Data Final: 15/12/2021

  Detalhes da Dispensa

• Processo Nº 003568/2021 - Prefeitura Municipal de Itarana

  Objeto: Contratação de profissional de educação física para atender os projetos desenvolvidos pela Secretaria de Desporto Cultura e Turismo.

  Base Legal: Artigo 24, inciso II da Lei nº 8.666/93

  Data Inicial: 02/09/2021

  Data Final: 31/12/2021

  Detalhes da Dispensa

• Processo Nº 002490/2021 - Prefeitura Municipal de Itarana

  Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação.

  Base Legal: Artigo 24, inciso IX da Lei nº 8.666/93

  Data Inicial: 26/08/2021

  Data Final: 31/12/2021

  Detalhes da Dispensa

• Processo Nº 002197/2021 - Fundo Municipal de Saúde

  Objeto: Aquisição de 02 (dois) Espelhos para utilização no Centro Médico de Especialidades (Unidade de Saúde Velha), em atendimento a solicitação dos profissionais Fonoaudiólogos e Fisioterapeutas, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

  Base Legal: Artigo 24, inciso II da Lei nº 8.666/93

  Data Inicial: 26/08/2021

  Data Final: 24/11/2021

  Detalhes da Dispensa

• Processo Nº 002257/2021 - Fundo Municipal de Saúde

  Objeto: Serviços especializados em Limpeza e Higienização de Aparelhos Condicionadores de Ar tipo Split e Tipo Janela, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

  Base Legal: Artigo 24, inciso II da Lei nº 8.666/93

  Data Inicial: 10/08/2021

  Data Final: 07/12/2021

  Detalhes da Dispensa

• Processo Nº 001530/2021 - Fundo Municipal de Saúde

  Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção corretiva dos equipamentos odontológicos, com fornecimento de peças, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde.

  Base Legal: Artigo 24, inciso II da Lei nº 8.666/93

  Data Inicial: 23/06/2021

  Data Final: 21/09/2021

  Detalhes da Dispensa

• Processo Nº 002290/2021 - Prefeitura Municipal de Itarana

  Objeto: Prestação de serviço de transporte escolar da Rede Estadual de Ensino, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação.

  Base Legal: Artigo 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93

  Data Inicial: 10/06/2021

  Data Final: 31/08/2021

  Detalhes da Dispensa

• Processo Nº 001151/2021 - Prefeitura Municipal de Itarana

  Objeto: Locação de garagem para veículos oficiais da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Itarana/ES.

  Base Legal: Artigo 24, inciso X da Lei nº 8.666/93

  Data Inicial: 26/05/2021

  Data Final: 23/08/2021

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