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Dispensas de Licitação

Órgão:
Termo: Número:

  • Processo Nº 000199/2021 - Prefeitura Municipal de Itarana

    Objeto: Prestação de Serviços de Dedetização nas Unidades Escolares deste Município, em atendimento à Secretaria Municipal deEducação.

    Base Legal: Artigo 24, inciso II da Lei nº 8.666/93

    Data Inicial: 04/02/2021

    Data Final: 04/05/2021

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  • Processo Nº 005401/2020 - Prefeitura Municipal de Itarana

    Objeto: Aquisição de urnas funerárias e serviço de translado.

    Base Legal: Artigo 24, inciso II da Lei nº 8.666/93

    Data Inicial: 03/02/2021

    Data Final: 03/05/2021

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  • Processo Nº 000448/2021 - Prefeitura Municipal de Itarana

    Objeto: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, REFERENTE A REVISÃO DE 10.000 KM DO VEÍCULO FORD KA DO GABINETE DO PREFEITO.

    Base Legal: Artigo 24, inciso XVII da Lei nº 8.666/93

    Data Inicial: 01/02/2021

    Data Final: 01/04/2021

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  • Processo Nº 000110/2021 - Fundo Municipal de Saúde

    Objeto: Aquisição de TESTE RÁPIDO QUALITATIVO PARA DETECÇÃO DE COVID-19, IGG/IG, teste com marcadores revestidos com ouro coloidal e resultado em 15 minutos.

    Base Legal: Artigo 24, inciso II da Lei nº 8.666/93

    Data Inicial: 26/01/2021

    Data Final: 25/04/2021

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  • Processo Nº 4702/2020 - Prefeitura Municipal de Itarana

    Objeto: Locação de um imóvel urbano contendo uma sala, três quartos, uma copa, uma cozinha, dois banheiros, área de serviço e varanda, localizado à Rua Valentin De Martin, nº 144, sede desta cidade de Itarana, perfazendo um total de 117m² (cento...

    Base Legal: Artigo 24, inciso X da Lei nº 8.666/93

    Data Inicial: 05/01/2021

    Data Final: 04/01/2022

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  • Processo Nº 004376/2020 - Fundo Municipal de Saúde

    Objeto: Rateio das despesas do Consórcio entre os entes consorciados para o exercício financeiro de 2021, nos termos do art. 8.º da Lei N.º 11.107/05, Art. 13 do Decreto Federal N.º 6.017/2007, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembleia...

    Base Legal: Artigo 24, inciso XXVI da Lei nº 8.666/93

    Data Inicial: 04/01/2021

    Data Final: 31/12/2021

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  • Processo Nº 004383/2020 - Fundo Municipal de Saúde

    Objeto: Prestação dos serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de Resíduos de Serviços de Saúde – RSS, dos grupos “A” e “E”, adotando-se o processo de esterilização por Autoclave e destinação final adequada dos RSS.

    Base Legal: Artigo 24, inciso XXVI da Lei nº 8.666/93

    Data Inicial: 04/01/2021

    Data Final: 31/12/2021

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  • Processo Nº 003786/2020 - Prefeitura Municipal de Itarana

    Objeto: Contratação de empresa especializada em Manutenção de Rede Telefônica das Unidades Educacionais: EMEIEF ”Luiza Grimaldi”, EMEIEF ”Fazenda Camilo Bridi”, EMEIEF Santa Terezinha - Ana Gomes de Abreu Toniato e CMEI Tereza fiorotti Rizzi.

    Base Legal: Artigo 24, inciso II da Lei nº 8.666/93

    Data Inicial: 23/09/2020

    Data Final: 31/12/2020

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  • Processo Nº 003175/2020 - Prefeitura Municipal de Itarana

    Objeto: Contratação de empresa especializada em Serviços de Recuperação e Manutenção de Equipamentos da Praça Saudável, localizada no Ginásio poliesportivo ’’Saturnino Rangel Mauro”, localizado na sede do Município de Itarana/ES.

    Base Legal: Artigo 24, inciso II da Lei nº 8.666/93

    Data Inicial: 26/08/2020

    Data Final: 23/12/2020

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  • Processo Nº 003323/2020 - Prefeitura Municipal de Itarana

    Objeto: Contratação de empresa especializada para para o Fornecimento de vidros e Serviços de instalação, para as Unidades Esclares, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal Requerente, de acordo com as especificações e quantitativos constantes no Anexo I deste CONTRATO.

    Base Legal: Artigo 24, inciso II da Lei nº 8.666/93

    Data Inicial: 25/08/2020

    Data Final: 31/12/2020

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