Dispensas de Licitação

• Processo Nº 4904/2019 - Prefeitura Municipal de Itarana

  Objeto: Constitui objeto deste contrato a aquisição de Enfeites Natalinos, para Decoração do Natal Luzes Itarana 2019, em atendimento à SEDECULT.

  Base Legal: Artigo 24, inciso II, c/c, Artigo 23 II, "a" da Lei nº 8.666/93

  Data Inicial: 25/11/2019

  Data Final: 24/11/2019

  Detalhes da Dispensa

• Processo Nº 3957/2019 - Prefeitura Municipal de Itarana

  Objeto: Contratação de Empresa para a prestação dos Serviços de Plotagem nos veículos lotados na Secretaria Municipal de Assistência Social, nas laterais em adesivo, impressão digital e recorte eletrônico.

  Base Legal: Artigo 24, inciso II da Lei nº 8.666/2017

  Data Inicial: 18/11/2019

  Data Final: 16/04/2020

  Detalhes da Dispensa

• Processo Nº 4698/2019 - Prefeitura Municipal de Itarana

  Objeto: Constitui objeto a contratação de instituição/empresa especializada na prestação de serviços técnico-especializados na organização, planejamento e realização de processo seletivo para preenchimento de vagas e formação de cadastro de reserva para cargos lotados na Secretaria de Educação do Município de...

  Base Legal: Artigo 24, inciso XIII da Lei nº 8.666/93

  Data Inicial: 13/11/2019

  Data Final: 12/11/2020

  Detalhes da Dispensa

• Processo Nº 3861/2019 - Prefeitura Municipal de Itarana

  Objeto: Constitui objeto deste contrato a prestação de serviço de usinagem de massa asfáltica CBUQ (concreto betuminoso usinado a quente), Faixa C nas condições de temperatura apropriada à sua aplicação, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Transporte, Obras e...

  Base Legal: Artigo 24, inciso II da Lei nº 8.666/2017

  Data Inicial: 25/10/2019

  Data Final: 23/01/2019

  Detalhes da Dispensa

• Processo Nº 4531/2019 - Prefeitura Municipal de Itarana

  Objeto: Constitui objeto deste contrato os serviços de abrigamento para crianças afastados do convívio familiar por meio de medida protetiva.

  Base Legal: Artigo 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93

  Data Inicial: 15/10/2019

  Data Final: 14/12/2019

  Detalhes da Dispensa

• Processo Nº 1467/2019 - Prefeitura Municipal de Itarana

  Objeto: O presente contrato tem por objeto a Aquisição de Granulado de Borracha, para à Secretaria Municipal de Transportes, Obras e Serviços Urbanos.

  Base Legal: Artigo 24, inciso II da Lei nº 8.666/2017

  Data Inicial: 15/10/2019

  Data Final: 14/10/2020

  Detalhes da Dispensa

• Processo Nº 3894/2019 - Prefeitura Municipal de Itarana

  Objeto: Confecção de Traves para atender o Campo Society localizado na sede do município de Itarana, no qual atenderá as necessidades da Secretaria Municipal de Desporto, Cultura e Turismo.

  Base Legal: Artigo 24, inciso II da Lei nº 8.666/2017

  Data Inicial: 10/10/2019

  Data Final: 08/01/2020

  Detalhes da Dispensa

• Processo Nº 2009/2019 - Prefeitura Municipal de Itarana

  Objeto: O presente contrato tem por objeto a Aquisição de Instrumentos Musicais de Capoeira, em atendimento à Secretaria requerente, e nas Oficinas de capoeira do SCFV – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.

  Base Legal: Artigo 24, inciso II da Lei nº 8.666/2017

  Data Inicial: 23/09/2019

  Data Final: 22/12/2019

  Detalhes da Dispensa

• Processo Nº 1134/2019 - Prefeitura Municipal de Itarana

  Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a contratação de empresa para efetuar Transporte Escolar dos alunos da Rede Estadual de Ensino, para atendimento aos alunos do Ensino Fundamental, para a EEEFM “Alto Jatibocas” – Linha 19, conforme roteiro, percurso, veículo, quilometragem...

  Base Legal: Artigo 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93

  Data Inicial: 30/08/2019

  Data Final: 30/08/2019

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• Processo Nº 2916/2019 - Prefeitura Municipal de Itarana

  Objeto: O presente contrato tem por objetivo à contratação de empresa especializada em Locação de Telão com Filmagem e Transmissão ao Vivo, para atender a 43ª Concentração Comunitária, Festa dos Itaranenses Ausentes e Feira do Agroturismo”, conforme especificações do Termo de...

  Base Legal: Artigo 24, inciso II da Lei nº 8.666/2017

  Data Inicial: 13/08/2019

  Data Final: 10/12/2019

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