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Dispensas de Licitação

Órgão:
Termo: Número:

  • Processo Nº 001813/2021 - Prefeitura Municipal de Itarana

    Objeto: Prestação de serviço de transporte escolar da Rede Municipal de Ensino, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação.

    Base Legal: Artigo 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93

    Data Inicial: 10/05/2021

    Data Final: 30/09/2021

    Detalhes da Dispensa
  • Processo Nº 001412/2021 - Prefeitura Municipal de Itarana

    Objeto: Prestação de serviço de transporte escolar da Rede Estadual de Ensino, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação.

    Base Legal: Artigo 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93

    Data Inicial: 04/05/2021

    Data Final: 31/07/2021

    Detalhes da Dispensa
  • Processo Nº 004560/2020 - Prefeitura Municipal de Itarana

    Objeto: Prestação dos serviços, para o município de Itarana, de coleta seletiva da fração passível de reciclagem dos resíduos sólidos urbanos mediante sistema porta a porta e/ou ponto de entrega voluntária, nas seguintes localidades do Município de Itarana/ES: Sede, Rizzi, Praça...

    Base Legal: Artigo 24, inciso XXVII da Lei nº 8.666/93

    Data Inicial: 30/04/2021

    Data Final: 30/04/2022

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  • Processo Nº 001155/2021 - Fundo Municipal de Saúde

    Objeto: Primeira revisão do veículo Nissa Frontier S MTX4 - Placa GKF1C31

    Base Legal: Artigo 24, inciso XVII da Lei nº 8.666/93

    Data Inicial: 19/04/2021

    Data Final: 31/12/2021

    Detalhes da Dispensa
  • Processo Nº 000834/2021 - Prefeitura Municipal de Itarana

    Objeto: AQUISIÇÃO DE PNEUS E CAMARAS DE AR PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS.

    Base Legal: Artigo 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93

    Data Inicial: 19/04/2021

    Data Final: 17/07/2021

    Detalhes da Dispensa
  • Processo Nº 001414/2021 - Prefeitura Municipal de Itarana

    Objeto: Locação de um imóvel residencial situado à Rua Elias Estevão Colnago, n° 141, Centro, Itarana/ES, para funcionamento do Conselho Tutelar, deste Município.

    Base Legal: Artigo 24, inciso X da Lei nº 8.666/93

    Data Inicial: 16/04/2021

    Data Final: 15/04/2022

    Detalhes da Dispensa
  • Processo Nº 001625/2021 - Prefeitura Municipal de Itarana

    Objeto: Confecção e instalação de Outdoor alusivo a comemoração dos cinquenta e sete anos de emancipação política de Itarana/ES

    Base Legal: Artigo 24, inciso II da Lei nº 8.666/93

    Data Inicial: 15/04/2021

    Data Final: 31/12/2021

    Detalhes da Dispensa
  • Processo Nº 414/2021 - Prefeitura Municipal de Itarana

    Objeto: Aquisição de Água Mineral e Vasilhame, de acordo com as especificações e quantitativos constantes no Anexo I do CONTRATO.

    Base Legal: Artigo 24, inciso II da Lei nº 8.666/93

    Data Inicial: 17/03/2021

    Data Final: 31/12/2021

    Detalhes da Dispensa
  • Processo Nº 745/2021 - Prefeitura Municipal de Itarana

    Objeto: Serviço de recarga de extintores para veículos da frota da Secretaria Municipal de Educação, de acordo com as especificações e quantitativos constantes no Anexo I do contrato.

    Base Legal: Artigo 24, inciso II da Lei nº 8.666/93

    Data Inicial: 17/03/2021

    Data Final: 14/07/2021

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  • Processo Nº 287/2021 - Fundo Municipal de Saúde

    Objeto: Rateio das despesas do CONSÓRCIO entre os Entes CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/2005, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembléia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para...

    Base Legal: Artigo 24, inciso XXVI da Lei nº 8.666/93

    Data Inicial: 10/03/2021

    Data Final: 31/12/2021

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