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CULTURA - LEI ALDIR BLANC

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SOLICITAÇÃO DO SUBSÍDIO AOS ESPAÇOS CULTURAIS Nº 001/2020 - LEI ALDIR BLANC

O Município de Itarana, por meio da Secretaria Municipal de Desporto, Cultura e Turismo, torna público para o conhecimento dos interessados, que abrirá CADASTRAMENTO para espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias, que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social.

Objetivando distribuir subsídios mensais para a manutenção e continuidade das atividades, conforme previsto no Artigo 2º inciso ll, regulamentada pelo Decreto nº 10.464/2020, nos termos e condições do presente Edital.

PERÍODO DE INSCRIÇÃO:  as inscrições estarão abertas pelo prazo de 10 (dez) dias após a publicação do Resumo do Edital no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo. A publicação foi realizada no dia 08 de dezembro de 2020.

As inscrições deverão ser realizadas exclusivamente através da plataforma Mapa Cultural do ES -
http://mapa.cultura.es.gov.br 

 

EDITAL EMERGENCIAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS Nº 002/2020

O Município de Itarana, por intermédio da Secretaria Municipal de Desporto, Cultura e Turismo, em observância às disposições contidas na Lei Federal Nº14.017/2020 (Lei Aldir Blanc), no Decreto Federal nº10.489/2020 e no Decreto Municipal Nº1.415/2020, torna público, que realizará SELEÇÃO DE PROPOSTAS ARTÍSTICAS E CULTURAIS PARA APRESENTAÇÕES NO MUNICÍPIO DE ITARANA.

Objetivando apoiar o setor cultural no contexto do estado de calamidade decretado pelo Governo Federal em razão da pandemia do COVID-19 reconhecida pelo decreto Legislativo Federal Nº6 de 20 de março de 2020 e nas condições e exigências estabelecidas neste Edital.

PERÍODO DE INSCRIÇÃO: 08 a 17 de dezembro de 2020

 

SOBRE A LEI ALDIR BLANC (Acesse aqui)

A Lei Nº 14.017/2020, publicada no Diário Oficial da União no dia 29 de junho de 2020, é conhecida como Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc, que visa transferir para estados e municípios, recursos para a destinação no setor cultural em todo o Brasil, para a concessão do auxílio emergencial aos trabalhadores da cultura cujas atividades estejam suspensas por causa da pandemia do COVID-19, desde que atendam a uma série de requisitos.

 

PARA MAIS INFORMAÇÕES

Os interessados poderão obter informações pelo telefone (27) 3720 - 1435 ou e-mail: sedecult@itarana.es.gov.br.