Home >> Atos Oficiais

Atos Oficiais

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Acesse o Diário Oficial do Município aqui

Espécie:

Termo:

Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.

  • PORTARIA 673/2022 - NOMEAR ROSANNA SUSSAI DA SILVA COAN, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE APOIO ADMINISTRATIVO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, CONFORME A LEI COMPLEMENTAR Nº 014/2014, A PARTIR DO DIA 01 DE JUNHO DE 2022, ENCERR

    Data: 30/05/2022

    Ver Detalhes
  • PORTARIA 670/2022 - CONCEDE PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

    Data: 26/05/2022

    Ver Detalhes
  • PORTARIA 669/2022 - FICA AUTORIZADO A SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA JULIANA BARCELLOS DA SILVA RIBEIRO, MATRÍCULA Nº 003627, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS, NO CARGO DE PSICÓLOGO, O AFASTAMENTO DO CARGO PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR NOS TERMOS DO ARTI

    Data: 26/05/2022

    Ver Detalhes
  • PORTARIA 667/2022 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA JULIANA SOARES DOS SANTOS DE OLIVEIRA

    Data: 25/05/2022

    Ver Detalhes
  • PORTARIA 666/2022 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - ANA PAULA FIOROTTI GALAZZI

    Data: 19/05/2022

    Ver Detalhes
  • PORTARIA 664/2022 - NOMEIA FISCAL PARA CONTRATAÇÃO DECORRENTE DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – ARP - ANA LUCIA HERLER FIOROTTI, RAFAELA STUHR, BEATRIZ LEANDRO DOS SANTOS, ÉDIPO FREIRE DE ALMEIDA, VALQUIRIA CHIABAI GRIGIO, ROSEMARY COAN E MARCIA ELINA FIOROTTI CORDEIRO

    Data: 18/05/2022

    Ver Detalhes
  • PORTARIA 663/2022 - NOMEIA FISCAL DE NOTA DE EMPENHO - LUCAS PEREIRA DAL COL

    Data: 18/05/2022

    Ver Detalhes
  • PORTARIA 662/2022 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - LUCAS PEREIRA DAL COL

    Data: 18/05/2022

    Ver Detalhes
  • PORTARIA 661/2022 - NOMEIA FISCAL DE NOTA DE EMPENHO - VALQUIRIA CHIABAI GRIGIO

    Data: 18/05/2022

    Ver Detalhes
  • PORTARIA 660/2022 - NOMEIA FISCAL DE NOTA DE EMPENHO - JOÃO HENRIQUE VALIN

    Data: 18/05/2022

    Ver Detalhes
  • DECRETO 1683/2022 - DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

    Data: 18/05/2022

    Ver Detalhes
  • DECRETO 1682/2022 - DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

    Data: 18/05/2022

    Ver Detalhes
  • DECRETO 1681/2022 - DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

    Data: 18/05/2022

    Ver Detalhes
  • DECRETO 1680/2022 - DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

    Data: 18/05/2022

    Ver Detalhes
  • DECRETO 1677/2022 - DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

    Data: 18/05/2022

    Ver Detalhes
  • PORTARIA 659/2022 - CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA ROSANGELA ANDRIOLI COAN POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA

    Data: 13/05/2022

    Ver Detalhes
  • PORTARIA 658/2022 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - RAFAEL MARQUEZ

    Data: 13/05/2022

    Ver Detalhes
  • PORTARIA 657/2022 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - ÉDIPO FREIRE DE ALMEIDA

    Data: 13/05/2022

    Ver Detalhes
  • PORTARIA 656/2022 - LOCALIZAR O SERVIDOR VANDERLEY DIAS DA CUNHA, MATRÍCULA N° 003246, MOTORISTA, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS, A PARTIR DO DIA 13/05/2022

    Data: 11/05/2022

    Ver Detalhes
  • PORTARIA 655/2022 - NOMEIA FISCAL PARA CONTRATAÇÃO DECORRENTE DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS – ARP - KENIA BALDOTTO BRIDI

    Data: 11/05/2022

    Ver Detalhes