Home >> Atos Oficiais

Atos Oficiais

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Acesse o Diário Oficial do Município aqui

Espécie:

Termo:

Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.

  • LEI 20/1967 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A VENDER POR CONCORRêNCIA PúBLICA, E NUNCA AO PREçO INFERIOR DE NCR$ 1.000,00 (MIL CRUZEIROS NOVOS) OS VEíCULOS ENCOSTADOS DESTA PREFEITURA MUNICIPAL, SENDO DOIS CAMINHõES DE MARCA FORD.

    Data: 30/11/-0001

    Ver Detalhes
  • LEI 21/1967 - FICA REVOGADA A LEI Nº 5/67 DE 5 DE MAIO DE 1967 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR COM A CAIXA ECONôMICA FEDERAL DO ESPíRITO SANTO, CONTRATO DE FINANCIAMENTO NA IMPORTâNCIA DE (DEZESSETE MIL CRUZEIROS NOVOS) NCR$ 17.000,00 PARA AQUISIçãO DE U

    Data: 30/11/-0001

    Ver Detalhes
  • LEI 22/1967 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ADQUIRIR DO MUNICíPIO DE ITAGUAçU, A USINA DE LUZ E FORÇA DENOMINADA ?USINA DE JATIBICAS?.

    Data: 30/11/-0001

    Ver Detalhes
  • LEI 23/1967 - FICA APROVADO A TABELA PARA A COBRANçA DE LUZ E FORçA FORNECIDA PELA USINA DE JATIBóCAS, PERTENCENTE A MUNICIPALIDADE.

    Data: 30/11/-0001

    Ver Detalhes
  • LEI 24/1967 - FICA O GOVERNO MUNICIPAL AUTORIZADO A ADQUIRIR POR COMPRA, UM PICAP=JEEP, PARA O MUNICíPIO DE ITARANA.

    Data: 30/11/-0001

    Ver Detalhes
  • LEI 25/1967 - AUTORIZA O GOVERNO MUNICIPAL A INSTALAR SERVIçO TELEFôNICO EM TODO O MUNICíPIO DE ITARANA.

    Data: 30/11/-0001

    Ver Detalhes
  • LEI 26/1967 - FICA ISENTOS DAS TAXAS DE LUZ, OS TEMPLOS DE QUALQUER NATUREZA, OS GRUPOS ESCOLARES, O GINáSIO, O SALãO PAROQUIAL E A DELEGACIA DE POLíCIA, ASSIM COMO, A CASA PAROQUIAL E O POSTO DO DENERU, OU SEJA, REPARTIçõES FEDERAIS E ESTADUAIS, INCLUSIVE A ASSOC

    Data: 30/11/-0001

    Ver Detalhes
  • LEI 27/1967 - É DECLARADO DE UTILIDADE PúBLICA O ?FLAMENGO FUTEBOL CLUBE? DA CIDADE DE ITARANA.

    Data: 30/11/-0001

    Ver Detalhes
  • LEI 28/1967 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A MUDAR O NOME DA ATUAL RUA HENRIQUE DE NOVAIS NA CIDADE DE ITARANA, PARA RUA ?ELIAS ESTEVÃO COLNAGO?.

    Data: 30/11/-0001

    Ver Detalhes
  • LEI 29/1967 - FICA REVOGADA A LEI Nº 14/67 DE 22 DE MAIO DE 1967 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR UM JEEP OU UMA RURAL DE SEGUNDA MãO E QUE AUTORIZA O MESMO PODER A ABRIR CRéDITO NA QUANTIA DE NCR$ 3.000,00 (TRêS MIL CRUZEIROS NOVOS).

    Data: 30/11/-0001

    Ver Detalhes
  • LEI 30/1967 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ALTERAR A TABELA PARA COBRANçA DA LUZ COM O NúMERO DE LEI 23/67, NA PARTE DE FORÇA E LUZ.

    Data: 30/11/-0001

    Ver Detalhes
  • LEI 31/1967 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ASSINAR CONVêNIO COM A C.N.A.E. (COMPANHIA NACIONAL DE ALIMENTAçãO ESCOLAR, REPRESENTAçãO FEDERAL NO ESPíRITO SANTO).

    Data: 30/11/-0001

    Ver Detalhes
  • LEI 32/1967 - FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRéDITO NA QUANTIA DE NCR$ 2.000,00 (DOIS MIL CRUZEIROS NOVOS) PARA PAGAMENTO AOS FUNCIONáRIOS LOTADOS NO SETOR ENERGIA ELéTRICA, ANTERIORMENTE LOTADOS NA PREFEITURA DE ITAGUAçU.

    Data: 30/11/-0001

    Ver Detalhes
  • LEI 33/1967 - FICA APROVADO O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICíPIO DE ITARANA, PARA O EXERCíCIO FINANCEIRO DE 1968, DISCRIMINADO PELOS ANEXOS INTEGRANTES DESTA LEI E QUE, ESTIMA A RECEITA EM NCR$ 198.550,00 (CENTO O NOVENTA E OITO MIL QUINHENTOS E CINQUENTA CRUZEIROS NOVO

    Data: 30/11/-0001

    Ver Detalhes
  • LEI 34/1967 - FICA CRIADO O SERVIÇO MUNICIPAL DE TELEVISÃO, COM FUNçãO ESPECíFICA DE INSTALAR, MANTER E CONSERVAR UMA OU MAIS TORRES DE TELEVISãO, NESTE MUNICíPIO.

    Data: 30/11/-0001

    Ver Detalhes
  • LEI 35/1967 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ADQUIRIR DUZENTOS (200) METROS DE CANOS PLáSTICOS DE 3/4 E UMA TORNEIRA TAMBéM DE 3/4, A FIM DE COLOCAR áGUA NA ESCOLA ESTADUAL DE LIMOEIRO, PRAçA 8.

    Data: 30/11/-0001

    Ver Detalhes
  • LEI 36/1967 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRéDITO ESPECIAL POR PROVáVEL EXCESSO DE ARRECADAçãO NO VALOR DE NCR$ 1.218,75.

    Data: 30/11/-0001

    Ver Detalhes
  • LEI 37/1967 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRéDITO ESPECIAL POR PROVáVEL EXCESSO DE ARRECADAçãO NO VALOR DE NCR$ 400,00 (QUATROCENTOS CRUZEIROS NOVOS).

    Data: 30/11/-0001

    Ver Detalhes
  • LEI 39/1968 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ADQUIRIR DA FIRMA ?MALVES S.A. COMéRCIO E INDúSTRIA DE MáQUINAS?, NA CIDADE DE SãO PAULO, PELO PREçO DE NCR$ 107.846,05 (CENTO E SETE MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E SEIS CRUZEIROS NOVOS E CINCO CENTAVOS), UMA MOTONIV

    Data: 30/11/-0001

    Ver Detalhes
  • LEI 40/1968 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ESTENDER NAS LOCALIDADES DE BOM DESTINO E BAIXO SOCêGO, NESTE MUNICíPIO O SERVIçO DE ELETRICIDADE.

    Data: 30/11/-0001

    Ver Detalhes