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Atos Oficiais

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  • PORTARIA NºNº 1.195/2019 - DESIGNA RESPONSÁVEL PARA A UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO – UMC/INCRA E EXERCER APOIO PROFISSIONAL AO NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE – NAC.

    Data: 14/01/2019

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  • PORTARIA NºPORTARIA Nº 1.193/2019 - NOMEIA O COORDENADOR E OS OPERADORES DOS SISTEMAS INFORMATIZADOS DE CONTROLE DE OBRAS PúBLICAS – GEO OBRAS TCEES, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAúDE – FMS.

    Data: 14/01/2019

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  • PORTARIA NºPORTARIA Nº 1.191/2019 - DESIGNA SERVIDOR COMO COORDENADOR DE SETOR DA UMC - UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO - CONVÊNIO INCRA.

    Data: 10/01/2019

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  • DECRETO NºDECRETO Nº 1.115/2019 - INSTITUI O CALENDÁRIO DE PONTOS FACULTATIVOS E RELACIONA OS FERIADOS NO MUNICÍPIO DE ITARANA NO ANO DE 2019.

    Data: 10/01/2019

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  • DECRETO NºDECRETO Nº 1.114/2019 - HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL SEMAS Nº 01/2018 REALIZADO PELO MUNICíPIO DE ITARANA, ESTADO DO ESPíRITO SANTO E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS.

    Data: 07/01/2019

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  • DECRETO NºDECRETO Nº 1.111/2019 - ESTABELECE LISTAGEM DE PROJETO QUE SERÁ APOIADO POR INTERMÉDIO DO FUNDO CIDADES.

    Data: 04/01/2019

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  • PORTARIA NºPORTARIA Nº 1.180/2019 - NOMEIA MEMBRO SUBSTITUTO PARA COMPOR A COMISSãO PERMANENTE DE LICITAçãO E PREGãO (EQUIPE DE APOIO) DO MUNICíPIO DE ITARANA, FUNDO MUNICIPAL DE SAúDE E SERVIçO DE ÁGUA E ESGOTO- SAAE.

    Data: 03/01/2019

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  • LEI COMPLEMENTAR Nº030/2018 - DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE 02 (DOIS) CARGOS EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E A CRIAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR GERAL DE DEPARTAMENTOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

    Data: 20/12/2018

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  • DECRETO NºDECRETO Nº 1.107/2018 - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 1.046/2018 E 1.093/2018.

    Data: 20/12/2018

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  • PORTARIA Nº1173/2018 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO, TIPO FURGÃO, 0 (ZERO) KM

    Data: 20/12/2018

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  • LEI NºLEI Nº 1.316/2018 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DAS TAXAS DEVIDAS PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE EMPREENDIMENTOS, ATIVIDADES E/OU SERVIÇOS CONSIDERADOS EFETIVA OU POTENCIALMENTE POLUIDORES E/OU DEGRADADORES DO MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES.

    Data: 19/12/2018

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  • LEI NºLEI Nº 1.315 - INSTITUI O CóDIGO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, DISPõE SOBRE A POLíTICA DE MEIO AMBIENTE E O SISTEMA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICíPIO DE ITARANA/ES E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS.

    Data: 19/12/2018

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  • PORTARIA Nº1172/2018 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, REFERENTE À REVISÃO DE 10.000 KM (1ª REVISÃO) DO VEÍCULO CAMINHÃO AMBULÂNCIA, PLACA OYK 7805, ANO 2018

    Data: 18/12/2018

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  • PORTARIA Nº1171/2018 - DAR O DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS AO SERVIDOR FLÁVIO MILLI CORTELETTI, MATRÍCULA Nº 004232, PELO PERÍODO DE 14/01/2019 A 02/02/2019, POIS EM SEU PERÍODO DE FÉRIAS REGRESSOU SUAS ATIVIDADES POR NECESSIDADE IMPERIOSA DO SERVIÇO

    Data: 18/12/2018

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  • LEI NºLEI Nº 1.314/2018 - ALTERA O CAPUT DO ART. 60 E REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 60 DA LEI MUNICIPAL N° 783/2007 QUE “DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANA/ES.

    Data: 17/12/2018

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  • LEI NºLEI Nº 1.313/2018 - DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ABONO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

    Data: 17/12/2018

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  • PORTARIA Nº1170/2018 - NOMEAR A SERVIDORA ZENEIDI RIBEIRO DOS SANTOS DAS POSSES, MATRÍCULA Nº 000137, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO, CULTURA E TURISMO, COMO FISCAL DA NOTA DE EMPENHO

    Data: 14/12/2018

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  • DECRETO NºDECRETO Nº 1.103/2018 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

    Data: 13/12/2018

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  • PORTARIA Nº1169/2018 - NOMEAR A SERVIDORA ZENEIDI RIBEIRO DOS SANTOS DAS POSSES, MATRÍCULA Nº 000137, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO, CULTURA E TURISMO, COMO FISCAL DAS NOTAS DE EMPENHO

    Data: 13/12/2018

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  • PORTARIA Nº1168/2018 - NOMEAR O SERVIDOR ROBSON BRUNO MORAU, MATRÍCULA 004549, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO, CULTURA E TURISMO, COMO FISCAL DO CONTRATO

    Data: 13/12/2018

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