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Atos Oficiais

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  • PORTARIA Nº478/2017 - NOMEAR COMO FISCAL DO CONTRATO ABAIXO DISCRIMINADO, COM PRAZO DE VIGÊNCIA DE 60 (SESSENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO EM CARÁTER DE EMERGÊNCIA DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO

    Data: 06/12/2017

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  • PORTARIA Nº476/2017 - NOMEAR COMO FISCAL DA NOTA DE EMPENHO ABAIXO DISCRIMINADA, COM O PRAZO DE VIGÊNCIA INICIANDO-SE NO ATO DA ASSINATURA DO CONTRATO ATÉ O DIA 03 DE JANEIRO DE 2018, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE ARLA 32 (BALDE COM 20 LITROS)

    Data: 04/12/2017

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  • PORTARIA Nº474/2017 - NOMEAR COMO FISCAL DO ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 003/2017 ABAIXO DISCRIMINADO, COM O PRAZO DE VIGÊNCIA DE 05 (CINCO) ANOS A PARTIR DO DIA DA PUBLICAÇÃO DE SEU EXTRATO NO VEÍCULO OFICIAL DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUN

    Data: 01/12/2017

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  • PORTARIA Nº473/2017 - NOMEAR COMO FISCAL DA NOTA DE EMPENHO ABAIXO DISCRIMINADA, COM PRAZO DE VIGÊNCIA DE 30 (TRINTA) DIAS CONTADOS A PARTIR DA DATA DE RECEBIMENTO DA ORDEM DE FORNECIMENTO, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE BALAS PARA ATENDER A PROGRAMAÇÃO DE NATAL 2017

    Data: 01/12/2017

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  • PORTARIA Nº472/2017 - NOMEAR COMO FISCAL DA NOTA DE EMPENHO ABAIXO DISCRIMINADA, COM PRAZO DE VIGÊNCIA DE 30 (TRINTA) DIAS CONTADOS A PARTIR DA DATA DE RECEBIMENTO DA ORDEM DE FORNECIMENTO, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA ORNAMENTAÇÃO NATALINA PARA ATENDER A P

    Data: 01/12/2017

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  • PORTARIA Nº470/2017 - NOMEAR COMO FISCAL DO ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 004/2017 ABAIXO DISCRIMINADO, COM O PRAZO DE VIGÊNCIA DE 05 (CINCO) ANOS A PARTIR DO DIA DA PUBLICAÇÃO DE SEU EXTRATO NO VEÍCULO OFICIAL DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUN

    Data: 01/12/2017

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  • LEI COMPLEMENTAR Nº025/2017 - ALTERA AS DISPOSIÇÕES DOS INCISOS I, II, III E IV DO ARTIGO 152, ALTERA A TABELA DO ART. 364, ALTERA O ITEM 3 DO ANEXO II, OS ITENS 1, 2 E 3 DO ANEXO IV, O SUBITEM 1.1 DO ANEXO V, OS ITENS 1, 2 E 13 DO ANEXO VI, E O ITEM 1 DO ANEXO VII, TODOS DA LEI

    Data: 01/12/2017

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  • LEI Nº1265/2017 - DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Data: 01/12/2017

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  • PORTARIA Nº471/2017 - REVOGAR A PORTARIA Nº 235/2017, QUE INSTITUI E NOMEIA MEMBRO DA COMISSÃO PARA A IMPLEMENTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE TODAS AS ETAPAS DO PLANO MUNICIPAL/INTERMUNICIPAL DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS

    Data: 30/11/2017

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  • PORTARIA Nº469/2017 - NOMEAR A SERVIDORA ELISABETH DE SOUZA, MATRÍCULA Nº 000051, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, COMO FISCAL DO CONTRATO

    Data: 28/11/2017

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  • PORTARIA Nº468/2017 - NOMEIA A COMISSãO DE MONITORAMENTO E AVALIAçãO DAS PARCERIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, COM AS ORGANIZAçõES DAS SOCIEDADES CIVIS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014.

    Data: 28/11/2017

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  • PORTARIA Nº467/2017 - NOMEIA A COMISSãO DE MONITORAMENTO E AVALIAçãO DAS PARCERIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, COM AS ORGANIZAçõES DAS SOCIEDADES CIVIS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014.

    Data: 27/11/2017

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  • PORTARIA Nº466/2017 - DESIGNA SERVIDOR COMO ENCARREGADO DO SETOR DE IDENTIFICAçãO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANA-ES.

    Data: 23/11/2017

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  • PORTARIA Nº465/2017 - NOMEAR COMO FISCAIS DO CONTRATO N° 204/2017 ABAIXO DISCRIMINADO, COM O PRAZO DE VIGÊNCIA INICIANDO - SE EM 16 DE NOVEMBRO DE 2017 ENCERRANDO - SE EM 15 DE MAIO DE 2018, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SISTEMA I

    Data: 23/11/2017

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  • PORTARIA Nº460/2017 - CONSTITUI COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DE PROPOSTA DE NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA PARA A ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES.

    Data: 22/11/2017

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  • DECRETO Nº950/2017 - DECRETO DE SUPLEMENTAçãO

    Data: 22/11/2017

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  • PORTARIA Nº459/2017 - NOMEAR COMO FISCAL DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 004/2017 ABAIXO DISCRIMINADO, COM O PRAZO DE VIGÊNCIA INICIANDO - SE EM 13 DE NOVEMBRO DE 2017 ENCERRANDO - SE JUNTAMENTE COM O CONTRATO, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE ARLA 32 (BALDE COM 20 LITROS)

    Data: 20/11/2017

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  • PORTARIA Nº454/2017 - NOMEAR COMO FISCAL DO CONTRATO ABAIXO DISCRIMINADO, COM PRAZO DE VIGÊNCIA INICIANDO-SE EM 01 DE NOVEMBRO DE 2017 E ENCERRANDO-SE EM 01 DE NOVEMBRO DE 2018, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO GERENCIAMENTO DE TRANSAÇÕES COMERCIAIS

    Data: 20/11/2017

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  • PORTARIA Nº453/2017 - NOMEAR COMO FISCAL DO CONTRATO ABAIXO DISCRIMINADO, COM PRAZO DE VIGÊNCIA INICIANDO-SE EM 01 DE NOVEMBRO DE 2017 E ENCERRANDO-SE EM 01 DE NOVEMBRO DE 2018, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DE COMB

    Data: 20/11/2017

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  • DECRETO Nº949/2017 - DECRETO DE SUPLEMENTAçãO

    Data: 17/11/2017

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