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Atos Oficiais

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  • DECRETO 1456/2021 - DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

    Data: 23/02/2021

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  • DECRETO 1455/2021 - DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

    Data: 23/02/2021

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  • DECRETO 1452/2021 - DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

    Data: 23/02/2021

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  • DECRETO 1453/2021 - DECLARA MANTER OS PONTOS FACULTATIVOS.

    Data: 05/02/2021

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  • DECRETO 1448/2021 - DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

    Data: 05/02/2021

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  • DECRETO 1451/2021 - DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

    Data: 04/02/2021

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  • DECRETO 1449/2021 - DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

    Data: 04/02/2021

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  • DECRETO 1447/2021 - DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

    Data: 01/02/2021

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  • PORTARIA 027/2021 - NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE ITARANA, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA ESGOTO - SAAE

    Data: 19/01/2021

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  • PORTARIA 026/2021 - NOMEIA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO DE ITARANA, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE

    Data: 19/01/2021

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  • PORTARIA 025/2021 - NOMEIA SERVIDORES PARA INTEGRAREM A COMISSÃO SINDICANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Data: 19/01/2021

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  • PORTARIA 024/2021 - NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM O SETOR TÉCNICO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DE ITARANA - COMDECI

    Data: 19/01/2021

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  • DECRETO 1446/2021 - INSTITUI O CALENDÁRIO DE PONTOS FACULTATIVOS E RELACIONA OS FERIADOS NO MUNICÍPIO DE ITARANA NO ANO DE 2021.

    Data: 15/01/2021

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  • DECRETO 1445/2021 - PRORROGA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL SEMAS N° 001/2018 REALIZADO PELO MUNICÍPÍO DE ITARANA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, POR MAIS 12 MESES OU ATÉ A REALIZAÇÃO DE NOVO EDITAL.

    Data: 15/01/2021

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  • DECRETO 1440/2020 - FIXA O VALOR DO VRTMI (VALOR DE REFERÊNCIA DO TESOURO MUNICIPAL DE ITARANA) PARA O EXERCÍCIO DE 2021.

    Data: 12/01/2021

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  • DECRETO 1437/2020 - DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Data: 12/01/2021

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  • DECRETO 1436/2020 - FIXA O VALOR DO VALOR DO VRTMI (VALOR DE REFERÊNCIA DO TESOURO MUNICIPAL DE ITARANA) PARA O EXERCÍCIO DE 2021.

    Data: 12/01/2021

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  • DECRETO 1435/2020 - REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DEMAIS ENTIDADES PRIVADAS NO TERRITóRIO DO MUNICíPIO DE ITARANA/ES PARA O ENFRENTAMENTO DA SITUAçãO DE EMERGêNCIA DE SAúDE PúBLICA DECORRENTE DO COVID-19 (NOVO CORONAVíRUS), E Dá OUTRAS PR

    Data: 12/01/2021

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  • DECRETO 1434/2020 - ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA PAGAMENTO DE MULTAS DE TRâNSITO, ATRIBUíDAS AOS VEíCULOS OFICIAIS DESTE MUNICíPIO, COM O RESSARCIMENTO DE VALORES AOS COFRES PúBLICOS, E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS.

    Data: 12/01/2021

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  • DECRETO 1431/2020 - DISPõE SOBRE OS CRITéRIOS PARA O CUMPRIMENTO DA ORDEM CRONOLóGICA DE EXIGIBILIDADE DAS OBRIGAçõES FINANCEIRAS, REGIDAS PELAS LEIS FEDERAIS Nº 4.320/64, Nº 8.666/93 E Nº 10.520/02, NO âMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICíPIO DE ITARANA/ES, E Dá OUTRAS P

    Data: 12/01/2021

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