Atos Oficiais

• DECRETO 1382/2020 - DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

  Data: 15/09/2020

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• DECRETO 1381/2020 - DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

  Data: 15/09/2020

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• DECRETO 1380/2020 - DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

  Data: 15/09/2020

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• DECRETO 1378/2020 - DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

  Data: 04/09/2020

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• DECRETO 1375/2020 - DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

  Data: 04/09/2020

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• DECRETO 1374/2020 - DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

  Data: 04/09/2020

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• DECRETO 1379 - MANTéM A SUSPENSãO DAS AULAS EM TODA REDE PúBLICA DE ENSINO DO MUNICíPIO DE ITARANA COMO MEDIDA DE PREVENçãO E ENFRENTAMENTO AO SURTO DO COVID-19 (CORONAVíRUS).

  Data: 03/09/2020

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• LEI 1359 - AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE PROPRIEDADE PARTICULAR PELO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  Data: 02/09/2020

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• LEI 1358 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITARANA A EFETUAR PROTESTO DE TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL DE QUANTIA CERTA, DE CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO, TRIBUTÁRIA OU NÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  Data: 02/09/2020

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• DECRETO 1377 - CRIA E REGULAMENTA A OUVIDORIA DO MUNICíPIO DE ITARANA/ES, QUE DISPõE SOBRE PARTICIPAçãO, PROTEçãO E DEFESA DOS DIREITOS DO USUáRIO DE SERVIçOS PúBLICOS DA ADMINISTRAçãO PúBLICA DE QUE TRATA O §3º DO ART. 37 DA CONSTITUIçãO FEDERAL, NOS TERMOS DA LEI

  Data: 26/08/2020

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• DECRETO 1376 - REGULAMENTA E AUTORIZA ABERTURA DE CNPJ DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA – FMC DE ITARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  Data: 26/08/2020

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• DECRETO 1373/2020 - DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

  Data: 25/08/2020

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• DECRETO 1371/2020 - DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

  Data: 19/08/2020

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• DECRETO 1368/2020 - DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

  Data: 19/08/2020

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• DECRETO 1367/2020 - DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

  Data: 19/08/2020

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• PORTARIA 1913/2020 - NOMEIA FISCAL DE CONVÊNIO - APLICAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS AO AUXÍLIO FINANCEIRO EMERGENCIAL DESTINADO AO APOIO DO COVID-19

  Data: 18/08/2020

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• PORTARIA 1912/2020 - NOMEIA FISCAL DE NOTA DE EMPENHO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA PARA EXTINTORES DE INCÊNDIO

  Data: 17/08/2020

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• PORTARIA 1911/2020 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - CONTRATAÇÃO DE LEILOEIRO OFICIAL PARA ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS

  Data: 17/08/2020

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• LEI 1357 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – S.A.A.E DE ITARANA¬¬¬¬ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  Data: 17/08/2020

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• PORTARIA 1910/2020 - CONCEDER AO SERVIDOR ADÃO DA SILVA, MATRÍCULA N° 003262, OPERADOR DE MÁQUINAS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS - SMTOSU, LICENÇA PARA CONCORRER A MANDATO ELETIVO, POR UM PRAZO DE 03 (TRÊS) MESES

  Data: 13/08/2020

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