Atos Oficiais

• DECRETO 1.241/2020 - EXONERA SERVIDOR A PEDIDO DO CARGO EFETIVO DE TÉCNICO EM INFORMÁTICA

  Data: 09/01/2020

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• DECRETO 1237/2019 - DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

  Data: 08/01/2020

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• DECRETO 1.240/2020 - INSTITUI O CALENDÁRIO DE PONTOS FACULTATIVOS E RELACIONA OS FERIADOS NO MUNICÍPIO DE ITARANA NO ANO DE 2020.

  Data: 08/01/2020

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• DECRETO 1236/2019 - DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

  Data: 07/01/2020

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• PORTARIA 1.626/2020 - NOMEIA A COMISSãO DE MONITORAMENTO E AVALIAçãO DAS PARCERIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, COM AS ORGANIZAçõES DAS SOCIEDADES CIVIS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014.

  Data: 06/01/2020

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• DECRETO 1235/2019 - DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

  Data: 31/12/2019

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• DECRETO 1231/2019 - DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

  Data: 31/12/2019

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• LEI COMPLEMENTAR 033/2019 - CRIA OS CARGOS EM COMISSÃO DE ADMINISTRADOR ESCOLAR E COORDENADOR DE TURNO E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 002/2008, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ITARANA E D

  Data: 30/12/2019

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• LEI 1.341/2019 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA PRÁTICA DE MAUS-TRATOS E CRUELDADE CONTRA ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE ITARANA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  Data: 30/12/2019

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• LEI 1.340/2019 - REVOGA OS INCISOS VI, VII, VIII, IX E X DO ART. 88 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.315/2018, QUE INSTITUIU O CÓDIGO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES.

  Data: 30/12/2019

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• LEI 1.339/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER BOLSA DE FORMAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE SAÚDE, VINCULADOS AO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIR

  Data: 30/12/2019

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• DECRETO 1230/2019 - DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

  Data: 24/12/2019

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• PORTARIA 1.613/2019 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA EXERCER O CONTROLE E A FISCALIZAÇÃO DA INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE COMBATE ÁS ENDEMIAS.

  Data: 19/12/2019

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• DECRETO 1.234/2019 - FIXA O VALOR DO VALOR DO VRTMI (VALOR DE REFERÊNCIA DO TESOURO MUNICIPAL DE ITARANA) PARA O EXERCÍCIO DE 2020.

  Data: 17/12/2019

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• DECRETO 1229/2019 - DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

  Data: 11/12/2019

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• DECRETO 1228/2019 - DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

  Data: 11/12/2019

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• DECRETO 1.232/2019 - DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DE ITARANA-ES.

  Data: 11/12/2019

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• DECRETO 1226/2019 - DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

  Data: 05/12/2019

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• DECRETO 1224/2019 - DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

  Data: 05/12/2019

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• DECRETO 1.227 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

  Data: 02/12/2019

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