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Atos Oficiais

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  • DECRETO Nº928/2017 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

    Data: 09/10/2017

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  • PORTARIA Nº418/2017 - CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA AMÁLIA REGINA ADAMI TELLES POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA

    Data: 09/10/2017

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  • PORTARIA Nº417/2017 - NOMEAR, A SRA. ANA PAULA FIOROTTI, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SERVIÇO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS - SMTOSU, A PARTIR DE 02 DE OUTUBRO DE 2017

    Data: 06/10/2017

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  • PORTARIA Nº416/2017 - REVOGAR A PORTARIA Nº 203/2017, QUE NOMEIA SRª. ANA PAULA FIOROTTI, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, A PARTIR DO DIA 02 DE OUTUBRO DE 2017

    Data: 06/10/2017

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  • PORTARIA Nº414/2017 - NOMEAR COMO FISCAL DA NOTA DE EMPENHO ABAIXO DISCRIMINADA, COM O PRAZO DE VIGÊNCIA DE 90 (NOVENTA) DIAS CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE PORTÃO DE GRADE EM FERRO PARA AS UNI

    Data: 04/10/2017

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  • DECRETO Nº927/2017 - RETIFICA OS ARTIGOS 21 E 22 DO DECRETO Nº 920/2017, QUE DISPÕE SOBRE AS NORMAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Data: 04/10/2017

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  • PORTARIA Nº413/2017 - NOMEAR A SERVIDORA CAMILA CIURLLETI, MATRÍCULA Nº 004493, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS, PELO PERÍODO DE 03/10/2017 ATÉ O DIA 27/01/2018

    Data: 03/10/2017

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  • PORTARIA Nº412/2017 - NOMEAR A SERVIDORA CAMILA CIURLLETI, MATRÍCULA Nº 004493, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS, PELO PERÍODO DE 03/10/2017 ATÉ O DIA 08/06/2018

    Data: 03/10/2017

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  • PORTARIA Nº411/2017 - NOMEAR A SERVIDORA CAMILA CIURLLETI, MATRÍCULA Nº 004493, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS, PELO PERÍODO DE 03/10/2017 ATÉ O DIA 22/03/2018

    Data: 03/10/2017

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  • PORTARIA Nº410/2017 - NOMEAR, A SRA. PALOMA ADELAIDE DE LIMA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMUS, A PARTIR DE 02 DE OUTUBRO DE 2017

    Data: 03/10/2017

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  • PORTARIA Nº409/2017 - REVOGAR A PORTARIA Nº 324/2017, QUE NOMEIA SRª. PALOMA ADELAIDE DE LIMA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DO DIA 02 DE OUTUBRO DE 2017

    Data: 03/10/2017

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  • PORTARIA Nº408/2017 - NOMEAR COMO FISCAL DO CONTRATO ABAIXO DISCRIMINADO, COM PRAZO DE VIGÊNCIA DE 90 (NOVENTA) DIAS CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A DUPLA SERTANEJA CARLOS & JADER PARA A REALIZAÇÃO D

    Data: 03/10/2017

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  • PORTARIA Nº407/2017 - NOMEAR COMO FISCAL DO CONTRATO ABAIXO DISCRIMINADO, COM PRAZO DE VIGÊNCIA DE 90 (NOVENTA) DIAS CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A BANDA SAMBÔ PARA A REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES REF

    Data: 03/10/2017

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  • PORTARIA Nº406/2017 - NOMEAR COMO FISCAL DO CONTRATO ABAIXO DISCRIMINADO, COM PRAZO DE VIGÊNCIA DE 90 (NOVENTA) DIAS CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A CANTORA PAULA FERNANDES PARA A REALIZAÇÃO DAS FEST

    Data: 02/10/2017

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  • PORTARIA Nº405/2017 - NOMEAR COMO FISCAL DA NOTA DE EMPENHO ABAIXO DISCRIMINADA, COM O PRAZO DE VIGÊNCIA DE 60 (SESSENTA) DIAS APÓS A EMISSÃO DA NOTA, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE TEATRO PARA PROMOVER PEÇAS TEATRAIS AOS PROFESSORES E ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCA

    Data: 02/10/2017

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  • PORTARIA Nº404/2017 - NOMEAR COMO FISCAL DO CONTRATO ABAIXO DISCRIMINADO, COM PRAZO DE VIGÊNCIA DE 60 (SESSENTA) DIAS CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO, PODENDO SER PRORROGADO, CUJO OBJETO É O SERVIÇO DE ABRIGAMENTO PARA CRIANÇAS AFASTADAS DO CONVÍVIO FA

    Data: 02/10/2017

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  • LEI COMPLEMENTAR Nº023/2017 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 011, DE 01 DE OUTUBRO DE 2013, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES.

    Data: 02/10/2017

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  • LEI Nº1261/2017 - ALTERA E DÁ NOVAS REDAÇÕES AO CAPUT DO ART. 4º E AO ART. 7º DA LEI Nº 1.219, DE 1º DE JULHO DE 2016, ALTERADO PELA LEI Nº 1.224, DE 01 DE SETEMBRO DE 2016 QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL À CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANA/E

    Data: 02/10/2017

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  • LEI Nº1260/2017 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 À 2021.

    Data: 02/10/2017

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  • PORTARIA Nº403/2017 - LOCAÇÃO DE GERADORES PARA ATENDER A 41ª CONCENTRAÇÃO COMUNITÁRIA, FESTA DOS ITARANENSES AUSENTES E FEIRA DO AGROTURISMO, QUE ESTÁ PROGRAMADA PARA ACONTECER NOS DIAS 05, 06, 07 E 08 DE OUTUBRO DO PRESENTE ANO

    Data: 29/09/2017

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