Atos Oficiais

• DECRETO 1347 - REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DEMAIS ENTIDADES PRIVADAS NO TERRITóRIO DO MUNICíPIO DE ITARANA/ES PARA O ENFRENTAMENTO DA SITUAçãO DE EMERGêNCIA DE SAúDE PúBLICA DECORRENTE DO COVID-19 (NOVO CORONAVíRUS), E Dá OUTRAS PR

  Data: 30/06/2020

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• LEI 1354 - “DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

  Data: 17/06/2020

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• LEI 1353 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR MEDIDAS DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA E ADMINISTRATIVA COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EM FAVOR DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITARANA/ES.

  Data: 17/06/2020

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• LEI 1352 - EXTINGUE A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL JOSÉ LUIZ MENEGHEL, INTEGRA À REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ NOVAS DENOMINAÇÕES À ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL – EEEF SANTO ANTÔNIO DO SOSSEGO E ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL – EEEF BAI

  Data: 17/06/2020

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• DECRETO 1330/2020 - DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

  Data: 16/06/2020

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• DECRETO 1337/2020 - REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DEMAIS ENTIDADES PRIVADAS NO TERRITóRIO DO MUNICíPIO DE ITARANA/ES PARA O ENFRENTAMENTO DA SITUAçãO DE EMERGêNCIA DE SAúDE PúBLICA DECORRENTE DO COVID-19 (NOVO CORONAVíRUS), E Dá OUTRAS PR

  Data: 10/06/2020

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• DECRETO 1336/2020 - DECRETA O DIA 12 DE JUNHO DO ANO DE 2020, SEXTA-FEIRA, COMO PONTO FACULTATIVO.

  Data: 09/06/2020

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• DECRETO 1.335/2020 - ALTERA O CAPUT DO ART. 4º E O CAPUT E OS §§ 1º E 3º DO ART. 6º, AMBOS DO DECRETO Nº 1.308, DE 11 DE MAIO DE 2020, QUE REGULAMENTOU O FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCAIS COM RESTRIÇÕES E DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DO COVID- 19

  Data: 04/06/2020

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• DECRETO 1326/2020 - DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

  Data: 04/06/2020

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• DECRETO 1325/2020 - DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

  Data: 04/06/2020

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• DECRETO 1319/2020 - DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

  Data: 04/06/2020

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• DECRETO 1334/2020 - INSERI O ART. 10-A AO DECRETO MUNICIPAL Nº 1294, DE 28 DE ABRIL DE 2020, QUE REGULAMENTOU EM CARáTER PROVISóRIO E EXCEPCIONAL AS NORMAS DE FUNCIONAMENTO DAS FEIRAS LIVRES DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 668/2002 (CóDIGO DE POSTURA MUNICIPAL) E O DEC

  Data: 03/06/2020

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• DECRETO 1333/2020 - REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DAS ACADEMIAS DE ESPORTE NO TERRITóRIO DO MUNICíPIO DE ITARANA, NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 094-R, DE 23 DE MAIO DE 2020, DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAúDE – SESA.

  Data: 02/06/2020

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• DECRETO 1332/2020 - MANTéM A SUSPENSãO DAS AULAS EM TODA REDE PúBLICA DO MUNICíPIO DE ITARANA COMO MEDIDA DE PREVENçãO E ENFRENTAMENTO AO SURTO DO COVID-19 (CORONAVíRUS).

  Data: 02/06/2020

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• DECRETO 1331/2020 - ALTERA AS REDAçõES DOS ARTIGOS 2º E 5º DO DECRETO Nº 1.327, DE 27 DE MAIO DE 2020, QUE DISPõE SOBRE A DISTRIBUIçãO DOS ITENS DA MERENDA ESCOLAR DURANTE O PERíODO DE SUSPENSãO DAS AULAS DA REDE PúBLICA DO MUNICíPIO DE ITARANA/ES POR CONTA DO COVID-19.

  Data: 02/06/2020

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• PORTARIA 1831/2020 - FICA NOMEADA A SERVIDORA ROSEMARY COAN, MATRÍCULA Nº 005098, AGENTE ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, COMO FISCAL DO CONTRATO

  Data: 01/06/2020

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• PORTARIA 1830/2020 - NOMEIA FISCAL DE NOTA DE EMPENHO - AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (CAPOTE IMPERMEÁVEL DESCARTÁVEL)

  Data: 01/06/2020

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• DECRETO 1329/2020 - AUTORIZA A CONCESSãO DE COMPLEMENTAçãO FINANCEIRA AO SALáRIO BASE DOS PROFESSORES DO MAGISTéRIO PúBLICO MUNICIPAL DE ITARANA/ES PARA FINS DE EQUIPARAçãO AO PISO NACIONAL DO MAGISTéRIO PúBLICO PARA O ANO DE 2020.

  Data: 01/06/2020

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• PORTARIA 1829/2020 - AFASTAR A SERVIDORA EDILANE KUTZ JASTROW LUCHT, TÉCNICA EM ENFERMAGEM, MATRÍCULA Nº 005015, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA O GOZO DE LICENÇA MATERNIDADE

  Data: 29/05/2020

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• DECRETO 1.327/2020 - DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DOS ITENS DA MERENDA ESCOLAR DURANTE O PERÍODO DE SUSPENSÃO DAS AULAS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES POR CONTA DO COVID-19, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 13.987, DE 07 DE ABRIL DE 2020 E DA RESOLUÇÃO FNDE Nº 02, DE

  Data: 29/05/2020

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