Atos Oficiais

• INSTRUÇÃO NORMATIVA SCL Nº 006/2015 - 2ª VERSÃO - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E NORMAS PARA A CELEBRAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DE CONTRATOS, ADITIVOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES, NO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

  Data: 26/11/2020

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• DECRETO 1420/2020 - NOMEIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA – CMIC.

  Data: 26/11/2020

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• LEI 1369/2020 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  Data: 19/11/2020

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• LEI 1368/2020 - “DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

  Data: 19/11/2020

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• LEI 1367/2020 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 840/2008, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, POR PRAZO DETERMINADO, PARA ADMISSÃO, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, DE PROFISSIONAIS PARA OCUPAREM

  Data: 19/11/2020

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• LEI 1366/2020 - DISPÕE SOBRE NORMAS URBANÍSTICAS ESPECÍFICAS PARA A IMPLANTAÇÃO E O RESPECTIVO LICENCIAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA TELECOMUNICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES.

  Data: 19/11/2020

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• DECRETO 1415 - REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS PARA O REPASSE DOS VALORES DAS AçõES EMERGENCIAIS DE APOIO AO SETOR CULTURAL, NOS TERMOS PRECONIZADOS PELA LEI FEDERAL Nº 14.017/2020 E O DECRETO FEDERAL 10.464/2020.

  Data: 19/11/2020

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• DECRETO 1404 - DISPÕE SOBRE AS NORMAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, PROCESSO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  Data: 19/11/2020

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• DECRETO 1412/2020 - DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

  Data: 17/11/2020

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• DECRETO 1407 - COMPÕE O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE ITARANA- COMDEMA, PARA O PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS.

  Data: 17/11/2020

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• DECRETO 1406 - INSTITUI COMISSÃO DE INVENTÁRIO DE BENS MÓVEIS, IMÓVEIS E DE BENS EM ALMOXARIFADO PERTENCENTES À ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  Data: 17/11/2020

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• DECRETO 1405 - FIXA O CRéDITO DE BAIXO VALOR, AUTORIZADO NO ART. 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.358, DE 28 DE AGOSTO DE 2020, PARA FINS DE COBRANçA JUDICIAL, RELATIVOS A CRéDITO FISCAL, TRIBUTáRIO OU NãO, DE QUALQUER ESPéCIE INSCRITA EM DíVIDA ATIVA.

  Data: 17/11/2020

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• DECRETO 1399 - ESTABELECE O PROJETO QUE SERá APOIADO POR INTERMéDIO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL – FDM DE ITARANA/ES, MEDIANTE A TRANSFERêNCIA DOS RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL – FEADM, FUNDO CIDADES.

  Data: 17/11/2020

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• DECRETO 1393 - DECLARA DE NECESSIDADE/UTILIDADE PúBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAR, POR VIA AMIGáVEL OU JUDICIAL, O IMóVEL ESPECIFICADO, COM O OBJETIVO DE PASSAR A REDE DE DRENAGEM DE PLUVIAL DO BAIRRO COHAB, ITARANA, ESTADO DO ESPíRITO SANTO.

  Data: 17/11/2020

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• DECRETO 1390 - EXONERA SERVIDOR A PEDIDO DO CARGO EFETIVO DE OPERADOR DE MÁQUINAS.

  Data: 17/11/2020

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• DECRETO 1388 - PRORROGA E ALTERA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES, DIRETORIA EXECUTIVA E CONSELHO FISCAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITARANA - CMSI. BIÊNIO 2018 – 2020.

  Data: 17/11/2020

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• DECRETO 1387 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE ITARANA – ESPÍRITO SANTO, NA FORMA DA LEI Nº 1.356/2020.

  Data: 17/11/2020

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• DECRETO 1384 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE ITARANA – ESPÍRITO SANTO, NA FORMA DA LEI Nº 1.167/2015.

  Data: 17/11/2020

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• DECRETO 1.411/2020 - MANTÉM A SUSPENSÃO DAS AULAS EM TODA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ITARANA COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO SURTO DO COVID-19 (CORONAVÍRUS).

  Data: 11/11/2020

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• DECRETO 1409/2020 - DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

  Data: 05/11/2020

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