Atos Oficiais

• DECRETO 1253/2020 - DECRETA O DIA 26 DE FEVEREIRO DO ANO DE 2020, QUARTA-FEIRA, COMO PONTO FACULTATIVO.

  Data: 19/02/2020

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• DECRETO 1250/2020 - DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  Data: 18/02/2020

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• DECRETO 1246/2020 - DECRETO DE CRÉDITO ESPECIAL

  Data: 13/02/2020

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• DECRETO 1243/2020 - DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

  Data: 13/02/2020

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• DECRETO 1242/2020 - DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

  Data: 13/02/2020

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• DECRETO 1239/2020 - DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

  Data: 13/02/2020

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• DECRETO 1238/2020 - DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

  Data: 13/02/2020

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• LEI 591/99 - INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO SAAE DO MUNICÍPIO DE ITARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  Data: 10/02/2020

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• DECRETO 1247/2020 - ESTABELECE OS CRITéRIOS E PROCEDIMENTOS PARA A IMPLEMENTAçãO DO CADASTRO TéCNICO MUNICIPAL DE PRESTADORES DE SERVIçO NA ÁREA AMBIENTAL E REGULAMENTA A APLICAçãO DE PENALIDADES PARA O EXERCíCIO IRREGULAR DESSA ATIVIDADE NO TERRITóRIO DO MUNICíPIO DE I

  Data: 07/02/2020

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• DECRETO 1245/2020 - REGULAMENTA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DAS ATIVIDADES POTENCIAL OU EFETIVAMENTE POLUIDORAS E/OU DEGRADADORAS DE IMPACTO LOCAL NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.315/2018, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO MUNICIPAL DE M

  Data: 28/01/2020

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• DECRETO 1244/2020 - DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES DISPENSADAS DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES.

  Data: 27/01/2020

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• DECRETO 1241/2020 - EXONERA SERVIDOR A PEDIDO DO CARGO EFETIVO DE TÉCNICO EM INFORMÁTICA

  Data: 09/01/2020

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• PORTARIA 1637/2020 - NOMEAR A SERVIDORA GABRIELA ANDREA COAN, PARA SUBSTITUIR A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SRª VANESSA ARRIVABENE MARTINELLI NO PERÍODO DE 13/01/2020 A 11/02/2020

  Data: 08/01/2020

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• PORTARIA 1636/2020 - NOMEIA FISCAL DE CONVÊNIO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA HOSPITALAR

  Data: 08/01/2020

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• PORTARIA 1635/2020 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DE SOFTWARE INTEGRADO DE CONTABILIDADE PÚBLICA

  Data: 08/01/2020

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• PORTARIA 1634/2020 - NOMEIA FISCAL DE NOTA DE EMPENHO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO E FORNECIMENTO DE PASSAGENS TERRESTRES INTERMUNICIPAIS

  Data: 08/01/2020

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• PORTARIA 1633/2020 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE, CONTEMPLADOS NA PARTE FIXA DO PISO DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB VIGÊNCIA: PRIMEIRO DIA ÚTIL SUBSEQUENTE AO DA PUBLICAÇÃO DO SEU EXTRATO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO/ES ATÉ 31 D

  Data: 08/01/2020

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• PORTARIA 1632/2020 - DAR O DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS A SERVIDORA DAIANE MONIQUI ALVES DO ROSARIO, AGENTE ADMINISTRATIVO, MATRÍCULA Nº 003369, PELO PERÍODO DE 21/01/2020 A 30/01/2020, POIS EM SEU PERÍODO DE FÉRIAS REGRESSOU SUAS ATIVIDADES POR NECESSIDADE IMPERIOSA DO SE

  Data: 08/01/2020

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• DECRETO 1237/2019 - DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

  Data: 08/01/2020

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• DECRETO 1240/2020 - INSTITUI O CALENDÁRIO DE PONTOS FACULTATIVOS E RELACIONA OS FERIADOS NO MUNICÍPIO DE ITARANA NO ANO DE 2020.

  Data: 08/01/2020

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