Prefeitura Municipal de Itarana abre chamamentos públicos para instalação de barracas e tendas na Feira Municipal 2023
15/09/2023
Divulgados editais de chamadas públicas para credenciamento, na permissão remunerada, de uso de espaço público para instalação de barracas e tendas com intuito de concessão de comercialização e exposição de quaisquer serviços/produtos durante as festividades da 45ª Concentração Comunitária, Festa dos Itaranenses Ausentes e Feira do Agroturismo.
Poderão participar dos credenciamentos destas chamadas públicas pessoas jurídicas cuja atividade comercial seja compatível com a exploração que se tratam os editais, permitidas apenas a aquisição de um ponto por pessoa jurídica. Cada interessado poderá fazer apenas uma inscrição nas chamadas públicas.
Caso o número de credenciados habilitados ultrapasse a disponibilidade de pontos de exposição, será realizado sorteio em sessão pública, para o qual todos os interessados deverão estar presentes, vedado qualquer outro processo, na forma prevista no artigo 45, § 2° da Lei n° 8.666/96.
Será proibida a participação de pessoas físicas e jurídicas servidores do município de Itarana/ES, conforme disposto a seguir:
Pessoas físicas ou jurídicas que estejam cumprindo suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar para licitar ou contratar com o Município de Itarana;
Pessoas jurídicas reunidas em consórcio, quaisquer que sejam sua forma de constituição;
Pessoas físicas ou jurídicas que tenham deixado de cumprir compromissos financeiros anteriores com o Município de Itarana/ES ou ainda que tenham incorrido nas sanções administrativas previstas no art. 87 da Lei n° 8.666/93;
Pessoas jurídicas que estejam em débito com a União, o Estado, o Município, bem como que estejam com as certidões positivas de débito trabalhista, previdenciária, FGTS e com certidão positiva de Recuperação Judicial e Extrajudicial;
A participação no processo implica na aceitação integral e irretratável dos termos deste instrumento, bem como a não observância dos regulamentos, normas e disposições legais pertinentes.
ATIVIDADES PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL - BARRACAS DAS ASSOCIAÇÕES (ALVENARIA) E BARRACAS DIVERSAS (TENDAS):
BARRACAS DAS ASSOCIAÇÕES (ALVENARIA)
| BARRACA | DESCRIÇÃO | VALOR UNIDADE (R$) |
| 01 | Espaço de alvenaria para venda de alimentos em geral | 800,00 |
| 02 | Espaço de alvenaria para venda de alimentos em geral | 800,00 |
| 03 | Espaço de alvenaria para venda de alimentos em geral | 800,00 |
| 04 | Espaço de alvenaria para venda de alimentos em geral | 800,00 |
| 05 | Espaço de alvenaria para venda de alimentos em geral | 800,00 |
| 06 | Espaço de alvenaria para venda de alimentos em geral | 800,00 |
| 07 | Espaço de alvenaria para venda de alimentos em geral | 800,00 |
| 08 | Espaço de alvenaria para venda de alimentos em geral | 800,00 |
| 09 | Espaço de alvenaria para venda de alimentos em geral | 800,00 |
| 10 | Espaço de alvenaria para venda de alimentos em geral | 800,00 |
| 11 | Espaço de alvenaria para venda de alimentos em geral | 800,00 |
BARRACAS DIVERSAS (TENDAS)
| BARRACA | DESCRIÇÃO | METRAGEM (M²) | VALOR UNIDADE (R$) |
| 01 | Espaço pequeno na área interna do evento com as medidas aproximadas de 4m x 4m (16m²) para instalação de barraca para comercialização de drinks em geral | 16 m² | 8.000,00 |
| 02 | Espaço pequeno na área interna do evento com as medidas aproximadas de 3m x 3m (9m²) para instalação de barraca para comercialização de chopp artesanal | 9 m² | 3.000,00 |
| 03 | Espaço pequeno na área interna do evento com as medidas aproximadas de 4m x 4m (16m²) para instalação de barraca para comercialização de drinks em geral | 16 m² | 8.000,00 |
| 04 | Espaço pequeno na área interna do evento com as medidas aproximadas de 3m x 3m (9m²) para instalação de barraca para comercialização de espetinhos e bebidas | 9 m² | 1.500,00 |
| 05 | Espaço pequeno na área interna do evento com as medidas aproximadas de 3m x 3m (9m²) para instalação de barraca para comercialização de pastel e caldo de cana | 9 m² | 1.000,00 |
| 06 | Espaço pequeno na área interna do evento com as medidas aproximadas de 3m x 3m (9m²) para instalação de barraca para comercialização de hambúrgueres, pizzas e bebidas | 9 m² | 1.500,00 |
| 07 | Espaço pequeno na área interna do Evento com as medidas aproximadas de 3m² x 3m² (9m²) para instalação de barraca para comercialização de cachorro-quente e bebidas | 9 m² | 800,00 |
| 08 | Espaço pequeno na área interna do evento com as medidas aproximadas de 3m x 3m (9m²) para instalação de barraca para comercialização de chopp artesanal | 9 m² | 3.000,00 |
| 09 | Espaço pequeno na área interna do evento com as medidas aproximadas de 3m x 3m (9m²) para instalação de barraca para comercialização de espetinhos e bebidas | 9 m² | 1.500,00 |
| 10 | Espaço médio na área interna do evento com as medidas aproximadas de 3m x 3m (9m²) para instalação de barraca para comercialização de sorvete e picolé | 9 m² | 800,00 |
| 11 | Espaço pequeno na área interna do evento com as medidas aproximadas de 3m x 3m (9m²) para instalação de barraca para comercialização de água de coco | 9 m² | 800,00 |
| 12 | Espaço pequeno na área interna do Evento com as medidas aproximadas de 3m² x 3m² (9m²) para instalação de barraca para comercialização de cachorro-quente e bebidas | 9 m² | 800,00 |
| 13 | Espaço pequeno na área interna do evento com as medidas aproximadas de 3m x 3m (9m²) para instalação de barraca para comercialização de pastel e caldo de cana | 9 m² | 1.000,00 |
| 14 | Espaço pequeno na área interna do evento com as medidas aproximadas de 3m x 3m (9m²) para instalação de barraca para comercialização de churros, crepe e batata frita | 9 m² | 1.500,00 |
ATIVIDADES PARA EXPOSIÇÃO DE TENDAS DE QUAISQUER SERVIÇOS/PRODUTOS:
TENDAS DE QUAISQUER SERVIÇOS/PRODUTOS
| TENDA | DESCRIÇÃO | METRAGEM (M²) | VALOR UNIDADE (R$) |
| 01 | Espaço pequeno na área interna do evento com as medidas aproximadas de 4m x 4m (16m²) para instalação de tendas de quaisquer serviços/produtos | 16 m² | 2.000,00 |
| 02 | Espaço pequeno na área interna do evento com as medidas aproximadas de 4m x 4m (16m²) para instalação de tendas de quaisquer serviços/produtos | 16 m² | 2.000,00 |
| 03 | Espaço pequeno na área interna do evento com as medidas aproximadas de 4m x 4m (16m²) para instalação de tendas de quaisquer serviços/produtos | 16 m² | 2.000,00 |
Todos os interessados nestas chamadas públicas deverão entregar no Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal de Itarana todos os documentos solicitados nos editais. A entrega dos respectivos documentos ocorrerá da data de publicação destes editais (15 de setembro) até às 15h00 do dia 22 de setembro de 2023.
Frisa-se que não serão aceitos documentos após às 15h00 do dia 22 de setembro de 2023.
A cada interessado devidamente habilitado será atribuído um número de ordem sequencial separado por categoria, condicionado a participar do sorteio público a ser realizado no dia 28 de setembro de 2023, às 13 horas, nas dependências da Secretaria Municipal de Desporto, Cultura e Turismo (Sedecult), localizada na Rua Valentin De Martin (Anexo ao Ginásio de Esportes Saturnino Rangel Mauro), S/N, centro de Itarana.
Os trabalhos serão conduzidos pela Sedecult em parceria com a Procuradoria Geral do município de Itarana/ES. Tal órgão jurídico será responsável por auxiliar nos julgamentos das propostas apresentadas, bem como aplicar os dispositivos contidos na legislação pertinente e cumprimento das regras fixadas nos editais.
A 45ª Concentração Comunitária, Festa dos Itaranenses Ausentes e Feira do Agroturismo, conhecida popularmente como Feira Municipal, vai ser realizada no Estádio Municipal “Domingos André Coan”, no período de 12 a 15 de outubro de 2023.
CRONOGRAMA DE PRAZOS E DELIGÊNCIAS
| ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO | 15 a 22 de setembro |
| RESULTADO DE PONTOS E HABILITAÇÃO | 25 de setembro |
| PRAZO PARA RECURSO | 26 de setembro |
| RESULTADO DO RECURSO | 27 de setembro |
| SORTEIO REFERENTE ÀS TENDAS, SE NECESSÁRIO (ITEM 2.2 DO EDITAL) | 28 de setembro |
| LANÇAMENTO DA DAM | 29 de setembro a 02 de outubro |
| ASSINATURA DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO | 02 de outubro |
Alterações de prazos e demais deligências poderão ser modificadas ao decorrer do período, mediante comissão julgadora.
Confira os editais relacionados completos juntamente com seus anexos:
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2023
Os anexos V e VI não precisam ser incluídos no envelope para envio.
Informações à Imprensa
Assessoria de Comunicação
Contato: (27) 9 9746-6251
------
Texto por: Breno Fiorotti Mauri
